CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
Acórdãos dos Recursos julgados na 229ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 19 DE MAIO DE 2016, ÀS 09 HORAS.
RECURSO Nº 4080 - Processo SUSEP nº 10.000406/00- 74 - Recorrente: Sabemi Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
RECURSO Nº 6545 - Processo SUSEP nº 15414.200444/2011-10 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 6589 - Processo SUSEP nº 15414.004725/2011-43 - Recorrente: Mitsui Sumitomo Insurence Company Limited - Escritório de Representação; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira. Relator de vistas: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
RECURSO Nº 6720 - Processo SUSEP nº 15414.000671/2012-28 - Recorrente: Ace Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6762 - Processo SUSEP nº 15414.000644/2012-55 - Recorrente: Itaú Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6861 - Processo SUSEP nº 15414.001696/2012-49 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6878 - Processo SUSEP nº 15414.004599/2007-41 - Recorrente: Zurich Brasil Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6958 - Processo SUSEP nº 15414.100363/2009-04 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
RECURSO Nº 6972 - Processo SUSEP nº 15414.005823/2011-06 - Recorrente: União Seguradora S.A - Vida e Previdência, antes denominada União de Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
RECURSO Nº 6975 - Processo SUSEP nº 15414.000204/2015-41 - Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
RECURSO Nº 7003 - Processo SUSEP nº 15414.000824/2011-58 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
RECURSO Nº 7050 - Processo SUSEP nº 15414.200021/2012-81 - Recorrente: MBM Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 7135 - Processo SUSEP nº 15414.100066/2012-56 - Recorrente: Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 6162 - Processo SUSEP nº 15414.002563/2008-11 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 6244 - Processo SUSEP nº 15414.002992/2009-61 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 6635 - Processo SUSEP nº 15414.003753/2011-43 - Recorrente: IRB-Brasil Resseguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 6674 - Processo SUSEP nº 15414.000467/2012-15 - Recorrente: IRB-Brasil Resseguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6699 - Processo SUSEP nº 15414.100072/2012-11 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 7009 - Processo SUSEP nº 15414.200177/2012-61 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 7036 - Processo SUSEP nº 15414.100065/2012-10 - Recorrente: Mapfre Previdência S.A (antiga denominação Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito SA); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 7059 - Processo SUSEP nº 15414.200527/2011-17 - Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.