CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
ACÓRDÃOS DA 226º - SESSÃO
RECURSO Nº 4557 - Processo SUSEP nº 15414.001029/2004-56 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5319 - Processo SUSEP nº 15414.000273/2009-14 - Recorrente: Marítima Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5360 - Processo SUSEP nº 15414.001770/2009-21 - Recorrente: Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5719 - Processo SUSEP nº 15414.100721/2006-28 - Recorrente: Tokio Marine Seguradora S/A (antiga Real Seguros S/A) ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5858 - Processo SUSEP nº 15414.200421/2006-48 - Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira - Relator de Vista: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 5881 - Processo SUSEP nº 10.004450/00- 16 - Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira - Relator de Vista: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 5948 - Processo SUSEP nº 15414.200365/2007-22 - Recorrente: Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira - Relator de Vista: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6453- Processo SUSEP nº 15414.001127/2003-11 - Recorrente: BSB Flama Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 6544 - Processo SUSEP nº 15414.002790/2011-34 - Recorrente: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 6580- Processo SUSEP nº 15414.200379/2011-22 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 6625 - Processo SUSEP nº 15414.004562/2010-18 - Recorrente: Associação dos Inspetores de Ensino do Rio Grande do Sul/AIERGS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 6672 - Processo SUSEP nº 15414.000322/2012-14 - Recorrente: Icatu Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6766 - Processo SUSEP nº 15414.003435/2012-41 - Recorrente: Portobens Administradora de Consórcios Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6810 - Processo SUSEP nº 15414.003968/2012-45 - Recorrente: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6825 - Processo SUSEP nº 15414.200011/2012-45 - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6848 - Processo SUSEP nº 15414.1000074/2011-11 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6851 - Processo SUSEP nº 15414.002024/2009-55 - Recorrente: Allianz Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6862 - Processo SUSEP nº 15414. 001450/2008-91 - Recorrente: Mapfre Vida S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6884 - Processo SUSEP nº 15414.400014/2010-15 - Recorrente: Itaú Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
RECURSO Nº 6885 - Processo SUSEP nº 15414.100634/2009-13 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6900 - Processo SUSEP nº 15414.100727/2011-62 - Recorrente: Ace Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
RECURSO Nº 6917 - Processo SUSEP nº 15414.100397/2012-96 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 6984 - Processo SUSEP nº 15414.100402/2010-07 - Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7033 - Processo SUSEP nº 15414.002560/2012-56 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7054 - Processo SUSEP nº 15414.100011/2012-46 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7055 - Processo SUSEP nº 15414.001044/2012-12 - Recorrente: Mapfre Re Compañia de Reaseguros S.A - Escritório de Representação no Brasil Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.