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PORTARIA SUSEP Nº 6.540, DE 07.06.2016

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, e no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016,

Resolve:

Art. 1º Dispensa o Diretor DANILO CLÁUDIO DA SILVA da função de Superintendente Substituto, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 6.303, de 14 de julho de 2015, publicada no DOU de 16 de julho de 2015, seção 2, página 32.

Art. 2º Designa a Diretora HELENA MULIM VENCESLAU para exercer a função de Superintendente Substituto, em suas ausências e impedimentos eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Susep nº 6.539, de 03 junho de 2016, publicada no DOU de 06 de junho de 2016, seção 2, página 41.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO WESTENBERGER
Superintendente

(DOU de 08.06.2016 – pág. 61 – Seção 2)