PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 296, DE 09.10.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Luciana de Lima Barros, inscrita no CPF sob o número nº XXX.549.428-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 42.385-8, inscrita no CNPJ sob o nº 43.047.552/0001-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 14.10.2026 - pág. 55 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 297, DE 09.10.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Dulcemar Gonçalves Barreto, inscrita no CPF sob o nº XXX.754.155-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 42.115-4, inscrita no CNPJ sob o nº 28.633.372/0001-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 14.10.2026 - pág. 55 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 299, DE 09.10.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 08 de outubro de 2026 a Sra. Marilena Simões Valentim, CPF nº XXX.021.608-XX, da função de liquidante extrajudicial da ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, Registro ANS cancelado nº 40.247-8 e CNPJ nº 00.303.696/0001-25, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 109, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2024, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 0705880-24.2025.8.02.0001, que tramita perante a 11ª Vara Cível de Maceió - AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 14.10.2026 - pág. 55 - Seção 2)
