Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Superintendência do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 52602.003300/2025-21.
Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.797,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).
(DOU de 03.09.2026 – pág. 27 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Aracruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23150.001950/2024-19.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o contrato 02/2024 por mais 12(doze) meses. Reajuste de 4,64% conforme ipca acumulado do período. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.289,94. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
(DOU de 03.09.2026 – pág. 30 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153
Número do Contrato: 80/2025.
Nº Processo: 23372.002347/2025-21.
Dispensa. Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 27/08/2025. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
(DOU de 03.09.2026 – pág. 31 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 324/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 246/2025.
Nº Processo: 23421.003036/2025-56.
Dispensa. Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 246/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.981,93. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
(DOU de 03.09.2026 – pág. 35 - Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Piauí
Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23111.032690/2022-30.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 09/09/2026 e término em 09/09/2027.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.672,80. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
(DOU de 03.09.2026 – pág. 52 - Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
3ª Região
Seção Judiciária em São Paulo
Diretoria do Foro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processonº 0005483-39.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.855.16.26 ao Contrato nº 04.855.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80);Objeto: a) endosso de exclusão dos seguintes prédios da atual apólice, ficando estabelecido que a exclusão da cobertura securitária referente a tais imóveis produz efeitos a partir de 23/06/2026:1) Bauru: AV GETULIO VARGAS 21, Bairro: Parque Jardim Europa, Cep: 17017-383 - Bauru-SP;2) Guaratinguetá (térreo): AV JOAO PESSOA 58, Bairro: Pedregulho, Cep: 12515-010 - Guaratinguetá-SP;3) Guaratinguetá (1º andar): AV JOAO PESSOA 52, Bairro: Pedregulho, Cep: 12515-010 - Guaratinguetá-SP; b) alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Rua Cubatão n° 320, 14° andar, Escritório 141, São Paulo/SP, CEP 04012-911; Valor Total do Decréscimo:R$527,46; Fundamento Legal: no subitem 22.9. da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato e no art. 65, I, "a", e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 20/08/2026; Vigência:na data de sua assinatura ; Procedimento Licitatório: PE 073/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador, e Sra. Marcia Cristina Carvalho Moreira, Procuradora.
(DOU de 03.09.2026 – pág. 105 - Seção 3)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Av. Durval de Goes Monteiro, 5132, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57062-830, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.XXX.XXX-72.
CONTRATADA: A empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, com sede na Av. das Nações Unidas 14.261 - Chácara Sto Antonio - São Paulo - SP CEP: 04794-000 e com o seguinte endereço eletrônico:
OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 23/2025.
1.1.1 O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.
1.1.2 O valor global do Termo de Contrato, que era de R$ 2.847,66 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), passa a ser de R$ 2.974,18 (Dois mil novecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), em razão do reajuste solicitado mediante aplicação do IPCA acumulado de 4,443020% referente ao período de AGO/2025 a JUL/2026, mantidas as mesmas condições contratuais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente.
(DOU de 03.09.2026 – pág. 112 - Seção 3)
