Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006764/2026-21.
Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro automotivo para a ambulância de suporte básico - tipo b, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 1.224,40. Data de Assinatura: 05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
(DOU de 07.08.2026 – pág. 62 - Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2026 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.002721/2025-09.
Dispensa Nº 125/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de seguro veicular para veículo FORD RANGER XLSCD2D4A, Ano/Modelo: 2025/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 17.596,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
(DOU de 07.08.2026 – pág. 168 - Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Secretaria
Secretaria de Administração e Orçamento
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 38/2026. SEI nº 0005213-76.2026.6.27.8000 (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°. 75/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em seguros (Seguradora), devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para a prestação de serviço comum e contínuo de seguro predial, destinado à cobertura dos bens imóveis e móveis (equipamentos, mobiliários e utensílios) de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra danos materiais decorrentes dos riscos cobertos. Valor Total: R$ 21.466,39. Nota de Empenho: 2026NE000461. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ); Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 06/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e TIAGO RODRIGUES, Representante da contratada.
(DOU de 07.08.2026 – pág. 176 - Seção 3)
