Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23034.032949/2020-39.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 49/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 16/08/2026 até 16/08/2027. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963,80. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).
(DOU de 29.07.2026 – pág. 39 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Campus João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23326.003776/2024-90.
Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original e redução do seu valor, alterando-se a cláusula segunda do contrato n° 04/2024, passando a contratada a dispor de mais 12 meses para prestar os serviços ali contratados, a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 25/07/2026 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 24/07/2027, reduzindo-se o valor do contrato.. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475,72. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).
(DOU de 29.07.2026 – pág. 43 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23101.000685/2025-18.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 6 (seis) unidades na apólice de seguro, o que equivale a 0,034% (trinta e quatro milésimos por cento) do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 11/2025, correspondente a R$ 18.812,82 (dezoito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, com fundamento no art. 124, inciso I, Alínea "b", da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 28/07/2026 a 13/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.030,67. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).
(DOU de 29.07.2026 – pág. 70 – Seção 3)
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Serviço Florestal Brasileiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 02209.000509/2025-16.
Dispensa. Nº 90010/2025. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.308,07. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).
(DOU de 29.07.2026 – pág. 96 – Seção 3)
Ministério da Saúde
Grupo Hospitalar Conceição
Espécie: 1º aditamento 434/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 298/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/08/26 até 10/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 199.477,57 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
(DOU de 29.07.2026 – pág. 111 – Seção 3)
