Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013265/2026-82.
Dispensa Nº 159/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por, acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas (dmho) e assistência funeral, destinado aos estagiários, bolsistas e voluntários vinculados ao ifsc,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).
(DOU de 03.06.2026 – pág. 90 – Seção 3)
Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 123/2026
CONTRATO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 019/202 PROCESSO Nº 051/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, visando à cobertura integral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, incluindo automóveis, motocicletas e ambulâncias. A contratação abrangerá seguros automotivos com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza e terceiros, bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais serviços complementares, garantindo a proteção patrimonial dos veículos e a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde no âmbito do município CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02, BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2023.VALOR TOTAL: R$ 14.777,00 (Quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, na forma do Art. 105 da Lei Federal n° 14.133/21. Pedro Afonso/TO, aos 27 de maio de 2026. Kelma de Souza França Secretária Municipal de Saúde.
(DOU de 03.06.2026 – pág. 344 – Seção 3)
