Ministério da Defesa
Comando do Exército
Indústria de Material Bélico do Brasil
Fábrica da Estrela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.000168/2026-97.
Dispensa Nº 15/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Este contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com emissão de apólice, visando à cobertura total da frota oficial da indústria de material bélico do brasil - imbel, filial fábrica da estrela (fe), incluindo responsabilidade civil facultativa (rcf), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência - tr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 32.495,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).
(DOU de 27.05.2026 - pág. 31 – Seção 3)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.005446/2025-48. Contrato Simplificado nº 52769697/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Seguros Sura S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Cobertura securitária de veículo oficial da Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 02/2026, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 1.773,65 (um mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Empenho: 2026NE000257. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Data da assinatura: 21/05/2026. Assinam pela Conab: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante legal.
(DOU de 27.05.2026 - pág. 36 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
}Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.002338/2026-94.
Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de seguro total para veículo pertencente à frota da universidade federal de itajubá -campus de itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, atos de terceiros, colisão, acidentes, incêndio, danos causados pela natureza e prestação de assistência 24 horas, da unifei campus de itabira-mg, por meio de dispensa eletrônica, conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas no aviso e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 8.083,93. Data de Assinatura: 25/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
(DOU de 27.05.2026 - pág. 74 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.002338/2026-94.
Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de seguro total para veículo pertencente à frota da universidade federal de itajubá -campus de itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, atos de terceiros, colisão, acidentes, incêndio, danos causados pela natureza e prestação de assistência 24 horas, da unifei campus de itabira-mg, por meio de dispensa eletrônica , conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas no aviso e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 3.281,17. Data de Assinatura: 25/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
(DOU de 27.05.2026 -pág. 74 – Seção 3)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
7ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 5950.000237/2026-16-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0006.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; estabelecida na Avenida Rio Branco, 1489 e Rua Guaianazes, 1238, Campos Elíseos, São Paulo Capital. OBJETO: Contratação de seguro e assistência 24 horas para a frota de veículos de propriedade da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, Apólice nº 0531 11 13563450, e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59570.000237/2026-16. 2. Clausula Segunda - DOS DOCUMENTOS: 2.1. 0 presente contrato é celebrado com fulcro no art. 29, II, da Lei 13.303/2016, por Dispensa de Licitação. PRAZO: 0 prazo de vigência do Contrato será de 12 meses (18/05/2026 a 18/08/2027), conforme a apólice de seguro. VALOR: R$ 18.582,03, incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES 172108, FONTE 1050A00061, na categoria econômica - despesas correntes, sob gestão da Gerência de Administração da CODEVASF. 4.2. Nota de Empenho nº 2026NE570093, no valor de R$ 18.582,03, peça 38 do processo 59570.000237/2026-16. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; JULIANO SCARMELOTO LARIZZA e MARCELO AUGUSTO FERREIRA, pela Contratada.
(DOU de 27.05.2026 - pág. 118 – Seção 3)
Ministério de Minas e Energia
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002592/2026-75.
Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de seguro para bens móveis e imóveis para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 155.000,04. Data de Assinatura: 22/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
(DOU de 27.05.2026 - pág. 132 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.0001245/2025-09.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: é a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiva, conforme requisitos e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Onde se lê: Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Leia-se: 29/05/2025 a 29/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).
(DOU de 27.05.2026 - pág. 153 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.0001245/2025-09.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: é a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiva, conforme requisitos e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Onde se lê: Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Leia-se: 29/05/2025 a 29/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).
(DOU de 27.05.2026 - pág. 153 – Seção 3)
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2299/2023 CONTRATO: 2° Termo Aditivo a Contrato COREN/RJ 02/2024 Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e garantia de realização de reajuste do preço do Contrato nº 02/2024. Vigência: 14.05.2026 à 14.05.2027 Valor Global: R$ 19.897,96 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis centavos) Nota de Empenho: 1306/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.022.018 - Seguros em geral Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 14/05/2026
(DOU de 27.05.2026 - pág. 173 – Seção 3)
