Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260058 Contratante: FMS, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS., CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo para a frota dos veículos vinculados á secretaria municipal de saúde, contemplando cobertura contra colisões, incêndios, furtos, roubos, danos a terceiros (responsabilidades civil), além de assistência 24 horas no Município de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO N° 006-2025-PGFMS.
Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 27.430,00.
Contrato Nº 20260059 Contratante: FMS, Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. , CNPJ: 61.074.175/0001-38. Origem: PREGÃO N° 006-2025-PG-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 18/03/2026 à 17/03/2027. Valor: R$ 3.400,00.
(DOU de 22.05.2026 – pág. 242 – Seção 3)
Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 004/2026-Educação
Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A.
Objeto: contratação de seguro automotivo.
Valor: R$ 85.858,31 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contrato até as 24 horas do período decorrido de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre as partes, com base na Lei 14.133/2021.
Base legal: Pregão Eletrônico nº049/2026 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 574603A48607C7FC179CBEC90AC7F7DB63AADA1C
(DOU de 22.05.2026 – pág. 272 – Seção 3)
Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 006/2026-Saúde
Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A.
Objeto: contratação de seguro automotivo.
Valor: R$ 32.527,31 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contrato até as 24 horas do período decorrido de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre as partes, com base na Lei 14.133/2021.
Base legal: Pregão Eletrônico nº049/2026 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 45CA47BC30256F36C095BE9356A88D3738225BE5
(DOU de 22.05.2026 – pág. 272 – Seção 3)
Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 023/2026
Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A.
Objeto: contratação de seguro automotivo.
Valor: R$ 66.414,33 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contrato até as 24 horas do período decorrido de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre
as partes, com base na Lei 14.133/2021.
Base legal: Pregão Eletrônico nº049/2026 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 5B51384C1095764F4B11BB4C68BF501EB8E85BBA
(DOU de 22.05.2026 – pág. 272 – Seção 3)