SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO
CNPJ Nº 88.663.828/0001-70
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ata nº 4 em 01 de dezembro de 2022
No dia 01 de dezembro de 2022, em razão das restrições de aglomeração com base na Lei 14.309/2022, reuniram-se os associados em Assembleia Geral Ordinária, através de plataforma de vídeo virtual acessada no LINK https://meet.google.com/ina-bgsx-ohm, para deliberarem exclusivamente sobre as seguintes pautas em conformidade ao Edital de Convocação publicado no Jornal Pioneiro de Caxias do Sul - RS e Diário oficial da União do Distrito Federal na data de 22/11/2022: 1) Alteração do Estatuto Social para fins de adequação da Resolução CNSP Nº 416/2021 em seu Art. 9º, parágrafo 5º da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; 2) Eleições dos membros do Conselho Controlador e administradores (Diretores) da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada. Conforme Estatuto Social que instrui a presente ata, foi preparado em atenção às disposições dos Art. 15º e Art. 16º. A assembleia iniciou-se no horário das 09h30min, aguardada a presença dos associados, não possuindo em primeira chamada o quórum necessário para sua instalação, vez que não atingiu o número de 100 (cem) associados. Às 10h00min, em segunda convocação, instalou-se a assembleia com o quórum existente para sua realização, dado início à assembleia pelo Presidente do Conselho Controlador Sr. Francisco Carlos de Assis, convidou para secretariar o Sr. Nedino Alves Martins Filho e para fazer parte a Diretora Presidente da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, Sra. Jandira de Fátima Pinto. No que se refere ao Item 1) Alteração do Estatuto Social para fins de adequação da Resolução CNSP Nº 416/2021 em seu Art. 9º, parágrafo 5º da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Em atendimento à Resolução foi incluído novo texto no artigo 35º do Estatuto Social dispondo das atribuições do Diretor Responsável pelos Controles Internos, transferido o texto anterior do Art. 35º para o Art.36 e alterada a sequência da numeração a partir deste. "Art. 35º - Ao Diretor Responsável pelos Controles Internos compete as atribuições designadas em Resolução específica publicada pela Superintendência de Seguros Privados - Susep, competindo-lhe também: a. conhecer as suas funções e atribuições como Diretor indicado, para cumprimento e supervisão destas, sem prejuízo das demais responsabilidades; b. zelar pelo cumprimento, definindo métodos para avaliação e monitoramento do Sistema de Controles Internos; c. desempenhar as atividades dentro de elevados padrões éticos e profissionais; d. monitorar os controles das diversas atividades e do desempenho das demais áreas da entidade; e. cabe a diretoria o comprometimento com efetividade e a melhoria continua dos procedimentos e dos controles internos; f. ser responsável por garantir a consonância das diretrizes da entidade com as determinações dos órgãos reguladores; g. assegurar que o sistema de controles internos seja periodicamente revisado e atualizado de forma a garantir sua efetividade; h. analisar os controles previstos nos manuais e procedimentos propondo a criação de novos controles e melhorias; i. disseminar a cultura sobre a importância dos controles internos a todos os colaboradores; j. determinar adequada segregação de funções e separação de responsabilidades, orientando o controle das atividades para evitar conflito de interesses e para evidenciar pontos de controle." Alterado o Artigo 15º, Parágrafo 3º, onde "A Assembleia Geral será convocada sempre que a lei exigir, em especial nas hipóteses do art. 59 do Código Civil e, pelo menos, uma vez ao ano para aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício anterior que deverá ocorrer até 31 de março de cada ano" passará "A Assembleia Geral será convocada sempre que a lei exigir, em especial nas hipóteses do art. 59 do Código Civil e, pelo menos, uma vez ao ano para aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício anterior que deverá ocorrer no mês de fevereiro de cada ano". Passou-se a tratar do Item 2) Eleições dos membros do Conselho Controlador e administradores (Diretores) da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, não houve manifestação dos presentes à assembleia quanto à alteração dos atuais membros, por unanimidade deliberaram aprovar a reeleição dos atuais membros do Conselho Controlador e administradores pelo prazo de 3 (três) anos para o mandato de 01/12/2022 à 01/12/2025. Os DIRETORES reeleitos são: no cargo de DIRETORA PRESIDENTE a SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, brasileira, divorciada, aposentada, contadora, advogada, domiciliada na Cidade de São Paulo - SP, na Rua Capitão Otávio Machado nº 1210, apartamento 22A, Chácara Santo Antônio, Cep: 04718002, portadora da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-4 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*1; no cargo de DIRETOR FINANCEIRO o SR. JOSÉ TAVARES DE LUCENA, brasileiro, casado, Contador, domiciliado no Município de São Paulo - SP, na Avenida Moema, 300, conjunto 104, Cep: 04077-020, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.**7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 9**.***.***-*9; no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO o SR. JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA PACHECO JÚNIOR, brasileiro, casado, Administrador/Contabilista, domiciliado na Cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE, na Rua Francisco Mendes, 127, apartamento 1404 - Bairro Piedade, Cep: 54410-150, portador da Carteira de Identidade nº.1.***.**1 SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 1**.***.***-*2. Ainda sobre o Item 2) da Ordem do Dia, foram Reeleitos pelo prazo de 3 (três) anos para o mandato de 01/12/2022 à 01/12/2025, os seguintes CONSELHEIROS para compor o CONSELHO CONTROLADOR: no cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO CONTROLADOR o SR. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, brasileiro, casado, aposentado, domiciliado na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Padre José Maria, nº 1081, apartamento 101, Cep: 04753-060, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.***-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 4**.***.***-*0; no cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CONTROLADOR o SR. NEDINO ALVES MARTINS FILHO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - Estado SP, na Av. Campo Mourão, 104, Cep: 04911-050, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.**8-5 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*8; e nos cargos de CONSELHEIROS: SRA. ADRIANA MESQUITA VIANA DE MELO, brasileira, casada, Assistente Social, domiciliada na Cidade de Paulista - PE, na Avenida Dr. Claudio José Gueiros Leite, 896, apartamento 301, Cep: 53.439-000, portadora da Carteira de Identidade n° 1.***.**2 SSP/PE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 3**.***.***-*9; SR. JOHN EDISON ZAK, brasileiro, separado, Administrador, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Bosque da Saúde, 834, apartamento 113, Bairro Saúde, Cep: 04.142-081, portador da Carteira de Identidade nº 3.***.***-7 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 3**.***.***-*2; SR. JERÔNIMO ROMANELLO NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Itatiba - SP, na Rua Eugênio Tertuliano, 30 - bairro Cachoeiras do Imaratá, Cep: 13.252-846, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*8; SR. ERIC DAVID COHEN, brasileiro, casado, Engenheiro, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, Avenida Higienópolis, 1048, apartamento 135, Bairro Higienópolis, Cep: 01.238-000, portador da Carteira de Identidade nº 8.***.***-2 -SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*0. Todos reeleitos foram aprovados no processo SUSEP 15414.633526/2019-02. Por fim sobre o item 2) da Ordem do Dia que trata das DESIGNAÇOES dos DIRETORES perante a Entidade e a Superintendência de Seguros Privados-Susep: SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, CPF 0**.***.***-*1, Diretora Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, Diretor Responsável por Relações com a Susep e Diretor Responsável pelo Relacionamento com o Cliente; SR. JOSÉ TAVARES DE LUCENA, CPF 9**.***.***-*9, Diretor Financeiro, Diretor Responsável Controles Internos Específicos para a Prevenção Contra Fraudes, Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na LEI 9.613/98 e Diretor Responsável pelos Controles Internos, e SR. JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA PACHECO JÚNIOR, CPF 1**.***.***-*2, Diretor Administrativo e Diretor Responsável Técnico. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o presidente do Conselho Controlador finalizou os assuntos a serem tratados conforme edital de convocação da assembleia geral ordinária, onde a ata foi lida e unanimemente aprovada sem ressalvas. Ficou incumbida a Diretoria da Entidade a proceder todos os atos necessários ao fiel cumprimento do aqui aprovado. Cumprida a ordem do dia estabelecida e, tendo em vista que nada mais havia de ser tratado, às 10h45min foi concluída e encerrada esta assembleia e, para constar, foi solicitada a assinatura digital da respectiva ata. Caxias do Sul, 01 de dezembro de 2022. Francisco Carlos de Assis - Presidente do Conselho Controlador; Nedino Alves Martins Filho - Vice-Presidente do Conselho Controlador; Eric David Cohen - Conselheiro; John Edison Zak - Conselheiro; Jerônimo Romanello Neto - Conselheiro; Adriana Mesquita Viana de Melo - Conselheiro; Jandira de Fátima Pinto - Diretora Presidente; José Tavares de Lucena - Diretor; Financeiro; José Clóvis de Arruda Pacheco Junior - Diretor Administrativo.
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ata nº 5 em 08 de fevereiro de 2023
No dia 08 de fevereiro de 2023, em razão das restrições de aglomeração com base na Lei 14.309/2022, reuniram-se os associados em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), através de plataforma de vídeo virtual acessada no LINK https://meet.google.com/xdf-ugzm-dtx, para deliberarem exclusivamente sobre as pautas, em conformidade ao Edital de Convocação publicado no Jornal Pioneiro de Caxias do Sul - RS e no Diário oficial da União do Distrito Federal na data de 31/01/2023, em consonância ao Estatuto Social em seu Art.15º, Art.16º e Art.25º: Rerratificar as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 01/12/2022 e tratar sobre as exigências do OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 45/2023/COAUT/CGRAJ/DIR1/SUSEP. A assembleia estabeleceu-se no horário das 09h30min, aguardada a presença dos associados, não possuindo em primeira chamada o quórum necessário para sua instalação, vez que não atingiu o número de 100 (cem) associados. Às 10h00min, em segunda convocação, instalou-se a assembleia com o quórum existente para sua realização, dado início à assembleia pelo Presidente do Conselho Controlador, Sr. Francisco Carlos de Assis, que convidou para secretariar o Sr. Nedino Alves Martins Filho e para fazer parte a Diretora Presidente da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, Sra. Jandira de Fátima Pinto. Tratado sobre a aprovação e Rerratificação de todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária - AGO de 01/12/2022 conforme segue: " Item 1) Alteração do Estatuto Social para fins de adequação da Resolução CNSP Nº 416/2021 em seu Art. 9º, parágrafo 5º da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Em atendimento à Resolução foi incluído novo texto no artigo 35º do Estatuto Social dispondo das atribuições do Diretor Responsável pelos Controles Internos, transferido o texto anterior do Art. 35º para o Art.36 e alterada a sequência da numeração a partir deste. "Art. 35º - Ao Diretor Responsável pelos Controles Internos compete as atribuições designadas em Resolução específica publicada pela Superintendência de Seguros Privados - Susep, competindo-lhe também: a. conhecer as suas funções e atribuições como Diretor indicado, para cumprimento e supervisão destas, sem prejuízo das demais responsabilidades; b. zelar pelo cumprimento, definindo métodos para avaliação e monitoramento do Sistema de Controles Internos; c. desempenhar as atividades dentro de elevados padrões éticos e profissionais; d. monitorar os controles das diversas atividades e do desempenho das demais áreas da entidade; e. cabe a diretoria o comprometimento com efetividade e a melhoria continua dos procedimentos e dos controles internos; f. ser responsável por garantir a consonância das diretrizes da entidade com as determinações dos órgãos reguladores; g. assegurar que o sistema de controles internos seja periodicamente revisado e atualizado de forma a garantir sua efetividade; h. analisar os controles previstos nos manuais e procedimentos propondo a criação de novos controles e melhorias; i. disseminar a cultura sobre a importância dos controles internos a todos os colaboradores; j. determinar adequada segregação de funções e separação de responsabilidades, orientando o controle das atividades para evitar conflito de interesses e para evidenciar pontos de controle." Alterado o Artigo 15º, Parágrafo 3º, onde "A Assembleia Geral será convocada sempre que a lei exigir, em especial nas hipóteses do art. 59 do Código Civil e, pelo menos, uma vez ao ano para aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício anterior que deverá ocorrer até 31 de março de cada ano" passará "A Assembleia Geral será convocada sempre que a lei exigir, em especial nas hipóteses do art. 59 do Código Civil e, pelo menos, uma vez ao ano para aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício anterior que deverá ocorrer no mês de fevereiro de cada ano". Passou-se a tratar do Item 2) Eleições dos membros do Conselho Controlador e administradores (Diretores) da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, não houve manifestação dos presentes à assembleia quanto à alteração dos atuais membros, por unanimidade deliberaram aprovar a reeleição dos atuais membros do Conselho Controlador e administradores pelo prazo de 3 (três) anos para o mandato de 01/12/2022 à 01/12/2025. Os DIRETORES reeleitos são: no cargo de DIRETORA PRESIDENTE a SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, brasileira, divorciada, aposentada, contadora, advogada, domiciliada na Cidade de São Paulo - SP, na Rua Capitão Otávio Machado nº 1210, apartamento 22A, Chácara Santo Antônio, Cep: 04718-002, portadora da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-4 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*1; no cargo de DIRETOR FINANCEIRO o SR. JOSÉ TAVARES DE LUCENA, brasileiro, casado, Contador, domiciliado no Município de São Paulo - SP, na Avenida Moema, 300, conjunto 104, Cep: 04077-020, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.**7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 9**.***.***-*9; no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO o SR. JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA PACHECO JÚNIOR, brasileiro, casado, Administrador/Contabilista, domiciliado na Cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE, na Rua Francisco Mendes, 127, apartamento 1404 - Bairro Piedade, Cep: 54410-150, portador da Carteira de Identidade nº.1.***.**1 SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 1**.***.***-*2. Ainda sobre o Item 2) da Ordem do Dia, foram Reeleitos pelo prazo de 3 (três) anos para o mandato de 01/12/2022 à 01/12/2025, os seguintes CONSELHEIROS para compor o CONSELHO CONTROLADOR: no cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO CONTROLADOR o SR. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, brasileiro, casado, aposentado, domiciliado na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Padre José Maria, nº 1081, apartamento 101, Cep: 04753-060, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.***-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 4**.***.***-*0; no cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CONTROLADOR o SR. NEDINO ALVES MARTINS FILHO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - Estado SP, na Av. Campo Mourão, 104, Cep: 04911-050, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-5 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*8; e nos cargos de CONSELHEIROS: SRA. ADRIANA MESQUITA VIANA DE MELO, brasileira, casada, Assistente Social, domiciliada na Cidade de Paulista - PE, na Avenida Dr. Claudio José Gueiros Leite, 896, apartamento 301, Cep: 53.439-000, portadora da Carteira de Identidade n° 1.***.**2 SSP/PE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 3**.***.***-*9; SR. JOHN EDISON ZAK, brasileiro, separado, Administrador, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Bosque da Saúde, 834, apartamento 113, Bairro Saúde, Cep: 04.142-081, portador da Carteira de Identidade nº 3.***.***-7 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 3**.***.***-*2; SR. JERÔNIMO ROMANELLO NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Itatiba - SP, na Rua Eugênio Tertuliano, 30 - bairro Cachoeiras do Imaratá, Cep: 13.252-846, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*8; SR. ERIC DAVID COHEN, brasileiro, casado, Engenheiro, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, Avenida Higienópolis, 1048, apartamento 135, Bairro Higienópolis, Cep: 01.238-000, portador da Carteira de Identidade nº 8.***.***-2 -SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*0. Todos reeleitos foram aprovados no processo SUSEP 15414.633526/2019-02. Por fim sobre o item 2) da Ordem do Dia que trata das DESIGNAÇOES dos DIRETORES perante a Entidade e a Superintendência de Seguros Privados-Susep: SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, CPF 0**.***.***-*1, Diretora Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, Diretor Responsável por Relações com a Susep e Diretor Responsável pelo Relacionamento com o Cliente; SR. JOSÉ TAVARES DE LUCENA, CPF 9**.***.***-*9, Diretor Financeiro, Diretor Responsável Controles Internos Específicos para a Prevenção Contra Fraudes, Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na LEI 9.613/98 e Diretor Responsável pelos Controles Internos, e SR. JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA PACHECO JÚNIOR, CPF 1**.***.***-*2, Diretor Administrativo e Diretor Responsável Técnico." Em atendimento as exigências solicitadas pela Susep ref. OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 45/2023/COAUT/CGRAJ/DIR1/SUSEP, PARECER ELETRÔNICO N° 21/2023/COAUT/CGRAJ/DIR1/SUSEP E DESPACHO ELETRÔNICO Nº 214/2023/COAUT/CGRAJ/DIR1/SUSEP para aprovar o Processo Susep n° 15414.637004/2022-77 que encontra-se sobrestado até que sejam atendidas as exigências apontadas no Parecer Eletrônico, Despacho Eletrônico e Ofício Eletrônico da Susep. Foi designado neste ato a Sra. Jandira de Fátima Pinto como Diretor responsável pelo Sistema de Registro de Operações nos termos da Resolução CNSP n° 383/2020, o qual foi informado no FIP de Dezembro-2022, Quadro 1 - Dados Cadastrais - Membros de Órgãos Estatutários e Contratuais. Ratificamos que a SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, CPF 0**.***.***-*1, Diretora Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, Diretor Responsável por Relações com a Susep, Diretor Responsável pelo Relacionamento com o Cliente e Diretor responsável pelo Sistema de Registro de Operações. Exposto aos presentes ao ato a documentação requerida pela SUSEP, destacamos as solicitações: Termo de Posse de todos os eleitos; Certidões e Parecer do escritório de Advocacia Independente; comprovante de arquivamento e publicação da Ata AGE realizada em 23/07/2021 e adequação do FIP com base no Ato Societário realizado em 01/12/2022. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o presidente do Conselho Controlador finalizou após tratados os assuntos em conformidade ao edital de convocação da assembleia geral extraordinária, onde a ata foi lida e aprovada pelos presentes. Ficou incumbida a Diretoria da Entidade a proceder todos os atos necessários ao fiel cumprimento do aqui sancionado. Cumprida a ordem do dia estabelecida e, tendo em vista que nada mais havia de ser tratado, às 10h40min foi concluída e encerrada a assembleia e, para constar, foi solicitada a assinatura digital da respectiva ata. Caxias do Sul, 08 de fevereiro de 2023. Francisco Carlos de Assis - Presidente do Conselho Controlador; Nedino Alves Martins Filho - Vice-Presidente do Conselho Controlador; Eric David Cohen - Conselheiro; John Edison Zak - Conselheiro; Jerônimo Romanello Neto -Conselheiro; Adriana Mesquita Viana de Melo - Conselheiro; Jandira de Fátima Pinto - Diretora Presidente; José Tavares de Lucena - Diretor Financeiro; José Clóvis de Arruda Pacheco Junior - Diretor Administrativo.
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ata nº 10 em 01 de dezembro de 2025
No dia primeiro de dezembro de 2025, reuniram-se os associados em Assembleia Geral Ordinária (AGO), através da plataforma de vídeo virtual acessada através do Microsoft Teams pelo ID da Reunião: 2605490712 318 4 - Senha: 2vG9VL7x, para deliberarem exclusivamente sobre a pauta do dia, em conformidade ao Edital de Convocação, o qual foi publicado no Jornal Pioneiro de Caxias do Sul - RS e no Diário Oficial da União do Distrito Federal na data de 19/11/2025, em consonância ao Estatuto Social da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, Título III, DA ASSEMBLEIA GERAL, Art. 15º, Parágrafo 1º, Parágrafo 2º, Parágrafo 3º, Parágrafo 4º, Parágrafo 5º e Art. 16º, e DO CONSELHO CONTROLADOR, Art. 25º. A assembleia iniciou no horário das 10h00min, não possuindo em primeira chamada o quórum necessário de 100 (cem) associados. Em segunda chamada às 10h30min, instalou-se a assembleia geral com o quórum existente para sua realização. Deu-se início à reunião pelo Presidente do Conselho Controlador, Sr. Francisco Carlos de Assis, que convidou para secretariar o Vice-Presidente do Conselho Controlador, Sr. Nedino Alves Martins Filho, e para fazer parte da reunião a Diretora Presidente da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, Sra. Jandira de Fátima Pinto. Passou-se a tratar do Item 1) Eleições dos membros do Conselho Controlador e administradores (Diretores) da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, não houve manifestação dos presentes à assembleia quanto à alteração dos atuais membros, e por unanimidade deliberaram aprovar a reeleição dos atuais membros do Conselho Controlador e administradores pelo prazo de 3 (três) anos para o mandato de 01/12/2025 a 01/12/2028. Foram reeleitos para os respectivos cargos os seguintes Diretores, conforme deliberação na Assembleia Geral: DIRETORA PRESIDENTE a SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, brasileira, divorciada, aposentada, contadora, advogada, domiciliada na cidade de São Paulo - SP, na Rua Capitão Otávio Machado nº 1210, apartamento 22A, bairro Chácara Santo Antônio, Cep: 04718-002, portadora da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-4 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*1; DIRETOR FINANCEIRO o SR. JOHN EDISON ZAK, brasileiro, separado, administrador, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Bosque da Saúde nº 834, apartamento 113, bairro Saúde, Cep: 04142-081, portador da Carteira de Identidade nº 3.***.***-7 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 3**.***.***-72; DIRETOR ADMINISTRATIVO o SR. JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA PACHECO JÚNIOR, brasileiro, casado, administrador/contabilista, domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE, na Rua Francisco Mendes nº 127, apartamento 1404, bairro Piedade, Cep: 54410-150, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.**1 SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 1**.***.***-*2. Ainda sobre o Item 1) da Ordem do Dia, foram reeleitos, para um novo mandato de 3 (três) anos, com vigência de 01/12/2025 a 01/12/2028, os seguintes Conselheiros, que passam a compor o CONSELHO CONTROLADOR: no cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO CONTROLADOR o SR. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, brasileiro, casado, aposentado, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Padre José Maria nº 1081, apartamento 101, Cep: 04753-060, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.***-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 4**.***.***-*0; no cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CONTROLADOR o SR. NEDINO ALVES MARTINS FILHO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Campo Mourão nº 104, Cep: 04911-050, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-5 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*8; e nos cargos de CONSELHEIROS: SRA. ADRIANA MESQUITA VIANA DE MELO, brasileira, casada, assistente social, domiciliada na cidade de Paulista -PE, na Avenida Dr. Claudio José Gueiros Leite nº 896, apartamento 301, Cep: 53439-000, portadora da Carteira de Identidade n° 1.***.**2 SSP/PE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 3**.***.***-*9; SR. JERÔNIMO ROMANELLO NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Itatiba - SP, na Rua Eugênio Tertuliano, nº 30, bairro Cachoeiras do Imaratá, Cep: 13252-846, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.**6-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*8; SR. ERIC DAVID COHEN, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na cidade de São Paulo - SP, Avenida Higienópolis nº 1048, apartamento 135, bairro Higienópolis, Cep: 01238-000, portador da Carteira de Identidade nº 8.***.***-2 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*0; e SR. ITALO SÉRGIO DI SIERVI, brasileiro, casado, administrador de empresa, residente e domiciliado na cidade de Santos - SP, na Avenida Siqueira Campos nº 673, apartamento 103, Cep: 11045-201, portador da Carteira de Identidade nº 1*.***.***-1 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 0**.***.***-*3. Todos reeleitos foram aprovados nos processos SUSEP 15414.637004/2022-77 e 15414.622173/2023-93. Ratificamos as FUNÇÕES e RESPONSABILIDADES dos DIRETORES perante a Entidade e a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: SRA. JANDIRA DE FÁTIMA PINTO, CPF 0**.***.***-*1, Diretora Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor Responsável por Relações com a Susep, Diretor de Contabilidade, Diretor Responsável pelo Registro das Operações de Seguro, Previdência Complementar, Capitalização e Resseguros e Diretor Responsável pelo Relacionamento com o Cliente; SR. JOHN EDISON ZAK, CPF 3**.***.***-*2, Diretor Financeiro, Diretor Responsável Controles Internos Específicos para a Prevenção Contra Fraudes, Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na Lei 9.613/98 e Diretor Responsável pelos Controles Internos, e SR. JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA PACHECO JÚNIOR, CPF 1**.***.***-*2, Diretor Administrativo e Diretor Responsável Técnico. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o presidente do Conselho Controlador finalizou os assuntos a serem tratados conforme edital de convocação da assembleia geral ordinária, e na sequência procedeu-se a leitura da ata, a qual foi aprovada por unanimidade, sem quaisquer ressalvas. Ficou incumbida a Diretoria da Entidade a proceder todos os atos necessários ao fiel cumprimento do aqui aprovado. Cumprida a ordem do dia estabelecida e, tendo em vista que nada mais havia de ser tratado, às 11h15min foi concluída e encerrada esta assembleia e, para constar, foi solicitada a assinatura digital da respectiva ata. Caxias do Sul, 01 de dezembro de 2025. Francisco Carlos de Assis - Presidente do Conselho Controlador; Nedino Alves Martins Filho Vice - Presidente do Conselho Controlador; Eric David Cohen - Conselheiro; Italo Sérgio Di Siervi - Conselheiro; Jerônimo Romanello Neto - Conselheiro; Adriana Mesquita Viana de Melo - Conselheiro; Jandira de Fátima Pinto - Diretora Presidente; John Edison Zak - Diretor Financeiro; José Clóvis de Arruda Pacheco Junior - Diretor Administrativo.
(DOU de 30.04.2026 - págs. 245 e 246 - Seção 3)
