PORTARIA ANPD Nº 279, DE 24.04.2026
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EUGÊNIO DELMAESTRO CORASSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Proteção de Dados da Superintendência de Regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGPD/SRE/ANPD, código CCE 1.13.
MIRIAM WIMMER
(DOU de 28.04.2026 - pág. 50 - Seção 2)
PORTARIA ANPD Nº 280, DE 27.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SOFIA COSTA RÊGO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria na Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Proteção de Dados - ASCOM/ANPD, código CCE 1.14.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 28.04.2026 - pág. 50 - Seção 2)
PORTARIA ANPD Nº 281, DE 27.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIELLE AMARAL MENENDEZ para exercer, por tempo determinado, o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGRI/SRII/ANPD, pelo período de 27 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 28.04.2026 - pág. 50 - Seção 2)
