Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23424.000240/2022-42.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 72/2022-proad/ifrn, em observância a portaria normativa re/ifrn n° 39, de 7 de novembro de 2024. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.752,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).
(DOU de 10.04.2026 – pág. 38 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23282.413074/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 14/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 24/05/2026 e término em 24/05/2027. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).
(DOU de 10.04.2026 – pág. 54 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diretoria-Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2023 celebrado com GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2026. Assina, pelo TRE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-geral do TRE-CE, e pela empresa, Carlos Eduardo Pinto de Souza. SEI n.º 2025.0.00017225-1.
(DOU de 10.04.2026 – pág. 207 – Seção 3)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ sob o nº 26.135.105/0001-41. Objeto: atualização da apólice de seguro veicular, em razão da substituição dos veículos anteriormente segurados, com inclusão dos novos veículos da frota do CREFITO-13. Valor Total: 1.600,00. Vigência: 26/03/2026 a 13/09/2026.
(DOU de 10.04.2026 – pág. 216 – Seção 3)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 4/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72;
CONTRATADA: A empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Mal Floriano Peixoto, 450 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90.020-060 e com o seguinte endereço eletrônico: licitacao@genteseguradora.com.br, representada pelo Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, inscrito no CPF sob o nº 616.xxx.xxx-49; OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 04/2025. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente
(DOU de 10.04.2026 – pág. 217 – Seção 3)
