PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 48, DE 11.03.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir do dia 16/03/2026, o servidor ALLAN MARCELO MORAES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1619054, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, no Núcleo de Minas Gerais - NUCLEO-MG, na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado, a partir do dia 16/03/2026, o servidor PABLO GARCIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2074644, do referido encargo de substituto.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 16.03.2026 - pág. 70 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 53, DE 13.03.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Laurejane Sena, CPF nº XXX.833.546-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, registro ANS nº 35.037-1, inscrita no CNPJ sob o nº 16.415.598/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 16.03.2026 - pág. 70 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 54, DE 13.03.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Regina Aparecida Varoto, inscrita no CPF sob o nº XXX.195.536-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA, registro ANS nº 34.373-1, inscrita no CNPJ sob o nº 28.630.531/0001-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 16.03.2026 - pág. 70 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 55, DE 13.03.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Dulcemar Gonçalves Barreto, inscrita no CPF sob o nº XXX.754.155-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 30.405-1, inscrita no CNPJ sob o nº 16.921.561/0001-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 16.03.2026 - pág. 70 - Seção 2)
