Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.26/0009-1; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A. (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada; Valor Global R$ 12.466,91(doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos); Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.
(DOU de 13.02.2026 – pág. 5 – Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.26/0010-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A. (Contratada) CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada; Valor Global R$ 1.214,28(um mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima e Marcelo Pozzi Pestana, pela Contratada
(DOU de 13.02.2026 – pág. 5 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Campus Xique-Xique
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250063/2026-82.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de seguro coletivo estudantil do Instituto Federal Baiano - campus Xique-Xique, especificado(s) no(s) item(ns) do termo de referência, anexo I do Edital de licitação nº 90014/2025, gerenciada pelo IF Baiano campus Bom Jesus da Lapa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).
(DOU de 13.02.2026 – pág. 80 – Seção 3)