PORTARIA SEB/MEC Nº 007, DE 29.01.2026
Ficam designados os membros do Comitê Estratégico do Programa na Ponta do Lápis, instituído pela Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e em observância ao disposto na Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico do Programa Na Ponta do Lápis, instituído pela Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025, com a finalidade de organizar os esforços para a pactuação, tomada de decisão e o fortalecimento da liderança na implementação das ações do Programa Na Ponta do Lápis, por meio da coordenação dos demais eixos do Programa, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOIR PEDRO WATHIER
(DOU de 03.02.2026 - pág. 19 - Seção 2)
ANEXO
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS
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REPRESENTANTE |
NOME |
FUNÇÃO |
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Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica |
Tereza Farias |
Coordenação do Comitê |
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Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica |
Edione Pires |
Suplente da Coordenação do Comitê |
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Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica |
Ana Valeria da Silva Dantas |
Secretaria-Executiva do Comitê |
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Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica |
Daiane de Oliveira Lopes Andrade |
Suplente da Secretaria-Executiva do Comitê |
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Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica |
Marisa de Santana da Costa |
Titular |
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Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica |
Marina de Almeida Rosa |
Suplente |
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Diretoria de Apoio à Gestão Educacional |
Pedro Henrique de Almeida Barreto |
Titular |
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Diretoria de Apoio à Gestão Educacional |
Luiza Sassi Affonso Ferreira |
Suplente |
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Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação |
Lucianna Magri de Melo Munhoz |
Titular |
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Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação |
Leda Regina Bitencourt Da Silva |
Suplente |
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Ministério da Previdência Social |
Narlon Gutierre Nogueira |
Titular |
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Ministério da Previdência Social |
Elaine Cristina Cavalcanti Sales |
Suplente |
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Banco Central do Brasil |
Luís Gustavo Mansur Siqueira |
Titular |
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Banco Central do Brasil |
Ana Márcia de Oliveira Fonseca |
Suplente |
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Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda |
Thayssa Mendes Tavares Pena |
Titular |
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Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda |
Lucas Gurgel Leite |
Suplente |
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Caixa Econômica Federal |
Carlos Henrique de Freitas Gaspar |
Titular |
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Caixa Econômica Federal |
Isabela Gomes Velasque Gama - consultora |
Suplente |
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Superintendência de Seguros Privados |
Alessandro Serafin Octaviani Luis |
Titular |
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Superintendência de Seguros Privados |
Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior |
Suplente |
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Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil |
Ana Paula Sacchi Kuhar |
Titular |
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Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil |
Marirone Carvalho Ferreira de Lima |
Suplente |
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Comissão de Valores Mobiliários |
José Alexandre Cavalcanti Vasco |
Titular |
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Comissão de Valores Mobiliários |
Nara Cecilia de Melo |
Suplente |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sudeste |
Luiz Miguel Martins Garcia |
Titular |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sudeste |
Jônatas Gonçalves Rêgo |
Suplente |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Nordeste |
José Marques Aurélio de Souza |
Titular |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Nordeste |
Djalma Barros Siqueira Neto |
Suplente |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Centro-Oeste |
Anderlúcia de Castro Ferreira |
Titular |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Centro-Oeste |
Silvia Patrícia Freire |
Suplente |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Norte |
Alsione Pereira de Alencar Sulbaran |
Titular |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Norte |
Marcus Lúcio de Sousa |
Suplente |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sul |
Marcia Aparecida Baldini |
Titular |
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Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sul |
Ana Paula Bennemann |
Suplente |
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CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) |
Márcia Alves Faleiro de Carvalho |
Titular |
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CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) |
Marlene Aparecida da Silva Faria |
Suplente |
