PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.094, DE 21.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003268/2025-14, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria SWPREV, CNPB nº 1997.0019-18, administrado pelo IFM - Itajubá Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 00.384.261/0001-52.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.101, DE 25.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007179/2025-39, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria FIA - Fundação Instituto de Administração, CNPB nº 1996.0025-38, administrado pelo MULTIBRA Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.102, DE 25.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007580/2025-79, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial de Previdência Cooperativa, CNPB nº 2018.0001-11, administrado pela Quanta Previdência Cooperativa, CNPJ nº 07.200.006/0001-51.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.103, DE 25.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007809/2025-75, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Aker Solutions Prev, CNPB nº 2014.0007-19, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.104, DE 25.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008555/2025-11, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVIKODAK, CNPB nº 2006.0004-38, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.105, DE 25.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009895/2025-51, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Avaya, CNPB nº 2007.0022-56, administrado pela Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.106, DE 25.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007396/2025-29, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial Mais Visão, CNPB nº 2020.0016-83, administrado pela Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 07.205.215/0001-98.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.113, DE 26.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008964/2025-17, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Votorantim Prev, CNPB nº 2005.0067-11, administrado pela FUNDAÇÃO SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - FUNSEJEM, CNPJ nº 74.060.534/0001-40.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.114, DE 26.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008965/2025-53, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios VCNE, CNPB nº 1993.0037-38, administrado pela Fundação Senador José Ermírio de Moraes - FUNSEJEM, CNPJ nº 74.060.534/0001-40.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.116, DE 27.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010958/2025-11, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Previdência Complementar - SCPREV MAIS, CNPB nº 2021.0008-18, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina - SCPREV, CNPJ nº 24.779.565/0001-87.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.118, DE 28.11.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005289/2025-66, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Contribuição Definida, CNPB nº 2022.0022-29, administrado pela Johnson & Johnson Sociedade Previdenciária, CNPJ nº 54.065.776/0001-19.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 01.12.2025 – pág. 178 – Seção 1)
