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Descrição/resumo da norma:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO ANS/DICOL DE 06.10.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

Valor da Multa (R$)

33910.027220/2022-91

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027649/2023-69

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.037789/2022-64

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039258/2021-25

SOCIODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA

DIOPE

Art. 40 da RN 124/06

12.000,00 (doze mil reais)

33910.015028/2023-32

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035809/2022-62

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.029386/2022-41

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.022260/2019-41

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 88 e Art. 37 da RN 124/06

65.385,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais)

33910.017470/2021-31

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016748/2020-72

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais)

33910.038309/2022-82

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.028685/2019-63

UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 88 e Art. 35 da RN 124/06

50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais)

33910.028745/2023-24

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)

33910.039207/2021-01

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 74-C da RN 124/06

10.000,00 (dez mil reais)

33910.028823/2023-91

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.025731/2023-59

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003787/2023-52

PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.031385/2022-67

HBC SAÚDE LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.029356/2019-30

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

124.520,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais)

33910.025095/2023-65

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.002830/2023-62

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.038049/2022-45

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.028018/2023-67

UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.017221/2021-46

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.648,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)

33910.004023/2023-84

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.016963/2018-59

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)

33910.027091/2020-79

ORAL BLUE LTDA

DIGES

Art. 40 da RN 124/06

12.000,00 (doze mil reais)

33910.039218/2021-83

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIGES

Art. 74-C da RN 124/06

15.000,00 (quinze mil reais)

33910.034955/2022-71

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

33910.009666/2023-14

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 102 da RN 489/22

198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)

33910.018319/2023-82

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.017495/2022-16

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003195/2023-31

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.022586/2022-73

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.029062/2022-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027775/2022-32

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais)

33910.028111/2022-91

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

33910.009662/2022-55

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.031287/2022-20

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.012102/2022-88

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.032805/2023-11

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003390/2023-61

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015798/2023-85

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.018169/2023-15

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

33910.029194/2022-35

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 79 da RN 124/06

275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

33910.042909/2022-45

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)

33910.038757/2023-67

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.032063/2022-35

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)

33910.012345/2022-16

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

18.000,00 (dezoito mil reais)

33910.003449/2023-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.024549/2023-81

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.028615/2022-19

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

Arquivamento

33910.032052/2022-55

PLADISA PLANOS DE SAÚDE S/A

DIGES

Art. 79 da RN 124/06

100.000,00 (cem mil reais)

33910.034930/2022-77

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 62-A da RN 124/06

50.000,00 (cinquenta mil reais)

33910.028846/2023-03

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

33910.004381/2023-97

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.017836/2023-34

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais)

33910.004304/2023-37

UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.017473/2023-37

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.025875/2023-13

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.003553/2023-13

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.004499/2023-15

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.005028/2023-24

UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

33910.004196/2023-01

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026742/2022-75

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.006944/2023-81

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028163/2022-67

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.040369/2020-01

MAIS SAUDE S/A

DIGES

Art. 35 da RN 124/06

15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais)

33910.017494/2022-71

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.025577/2022-34

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.015194/2023-39

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.021168/2022-69

SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS - SOCIEDADE SIMPLES

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.001895/2021-29

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011816/2022-79

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.021935/2022-30

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011389/2024-91

CDL BELO HORIZONTE

DIGES

Art. 18 da RN 489/22

Arquivamento

33910.010244/2022-19

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.025965/2022-15

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016904/2022-67

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.024938/2022-25

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.021373/2022-24

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.011992/2022-19

FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL

DIGES

Art. 71 da RN 124/06

18.000,00 (dezoito mil reais)

33910.024902/2022-41

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.028405/2022-12

MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.025608/2023-38

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Art. 91 da RN 489/22

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.012610/2022-66

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039211/2021-61

UNIMED SÃO JOÃO NEPOMUCENO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

DIGES

Art. 74-C da RN 124/06

10.000,00 (dez mil reais)

33910.009751/2023-82

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.024287/2021-92

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015616/2021-12

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A

DIGES

Art. 79 da RN 124/06

275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

33910.007917/2021-64

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.013098/2021-94

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015033/2022-64

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.027233/2022-60

ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.027153/2022-12

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.016389/2021-34

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)

33910.007653/2024-91

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.039213/2021-51

SISTEMA PREVSAUDE DENTAL LTDA

DIGES

Art. 40 da RN 124/06

12.000,00 (doze mil reais)

33910.001125/2023-48

PROMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.036941/2023-72

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.025115/2023-06

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.027406/2022-40

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.012487/2022-83

UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.032358/2022-10

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035390/2022-49

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.003246/2023-24

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.036441/2022-50

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.031428/2022-12

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035056/2022-95

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.001497/2022-93

ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.022207/2022-45

PREMIUM SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.016046/2021-70

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 62-A da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.001418/2023-25

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.016064/2022-32

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.014574/2023-56

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.034767/2023-23

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003615/2023-89

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

126.720,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais)

33910.026121/2022-91

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.005407/2023-14

CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.005035/2021-64

LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

24.920,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais)

33910.026914/2022-19

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.003105/2023-10

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)

33910.005610/2024-71

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 104 da RN 489/22

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.029346/2023-81

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

33910.001368/2023-86

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.004294/2022-59

UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.001764/2024-94

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

96.000,00 (noventa e seis mil reais)

33910.003874/2022-29

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.005135/2020-18

ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Art. 82 da RN 124/06

Arquivamento

33910.011528/2022-14

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

Arquivamento

33910.005124/2019-96

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Art. 62 da RN 124/06

55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

33910.009744/2020-38

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 76-A da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.034614/2020-33

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)

33910.005364/2020-24

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 82 da RN 124/06

320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

33910.023639/2022-73

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022672/2020-14

ODONTOPREV S/A

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.003977/2022-99

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.031584/2022-75

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.003744/2022-96

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027894/2023-76

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)

33910.027232/2022-15

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

33910.027407/2022-94

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.009009/2021-13

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIPRO

Art. 66 e Art. 71 da RN 124/06

452.047,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

33910.022301/2022-02

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais)

33910.032984/2021-17

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 79 da RN 124/06

275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

25780.002464/2017-06

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 79 da RN 124/06

275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

33910.014761/2022-59

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.010242/2022-11

PASA - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.008968/2021-11

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022062/2022-82

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.005307/2023-98

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.036294/2022-18

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028621/2022-68

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.023583/2022-57

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.017106/2021-71

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

33910.032173/2021-16

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.030144/2022-09

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais)

33910.024293/2022-21

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.022847/2022-55

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.002643/2022-06

MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)

33910.014698/2022-51

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.018214/2024-12

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.005167/2021-96

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.014493/2023-56

ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.036482/2021-65

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.009538/2020-28

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)

33910.028854/2021-80

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.032993/2022-99

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

72.000,00 (setenta e dois mil reais)

33910.013128/2022-43

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.020266/2023-60

SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S/A

DIPRO

Art. 76-B da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.024956/2021-26

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.015501/2021-10

G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.001083/2020-01

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIPRO

Art. 84 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.001668/2023-65

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025651/2022-12

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP

DIPRO

Art. 62 da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.025345/2021-03

BRADESCO SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.043013/2022-83

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)

33910.028879/2023-45

QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

DIPRO

Art. 51 da RN 489/22

27.000,00 (vinte e sete mil reais)

33910.035536/2021-75

BRADESCO SAÚDE

DIPRO

Art. 79 da RN 124/06

275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

33910.023797/2023-12

BRADESCO SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.014737/2022-10

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)

33910.025372/2022-59

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.013752/2023-21

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.034940/2023-93

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

33910.003180/2023-72

DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.042582/2022-10

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.001471/2023-26

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO

DIPRO

Art. 106 da RN 489/22

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.035852/2022-28

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.033658/2020-46

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.034306/2023-51

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.038750/2022-64

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.023872/2022-56

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.007768/2020-52

UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES

DIPRO

Art. 82 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.018275/2023-91

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028496/2023-77

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.014541/2024-97

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.018768/2021-69

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)

33910.027243/2022-03

PROMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.001697/2024-16

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.017951/2021-47

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 28 da RN 124/06

100.000,00 (cem mil reais)

33910.024828/2021-82

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

33910.027310/2023-62

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026101/2022-11

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.017667/2023-32

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.032337/2022-96

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026320/2022-08

UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

33910.026324/2021-05

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 07.10.2025 - págs. 95 a 98 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 06.10.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.006456/2023-74

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 07.10.2025 - pág. 99 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 06.10.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 629ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.036738/2025-68

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

368253

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37694623

672.831,34 (pagáveis em 7 parcelas de R$ 96.118,76)

33910.037199/2025-84

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

309222

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37736122

1.488.284,23 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 24.804,74)

33910.037468/2025-11

H.B. SAÚDE S/A.

350249

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37699325

1.274.961,76 (pagáveis em 13 parcelas de R$ 98.073,98)

33910.038987/2025-98

KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA

422029

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37729703

564.280,66 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.404,68)

33910.037197/2025-95

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

309222

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37687696

3.384.130,43 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 56.402,17)

33910.038505/2025-08

ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA

325236

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37699587

513.337,22(pagáveis em 6 parcelas de R$ 85.556,20)

33910.037879/2025-06

UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

362140

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37687572

542.602,31 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.043,37)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 07.10.2025 - pág. 99 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 06.10.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):

Processo ANS n.º

Nome

Relator

Decisão

33910.025791/2024-52

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

33910.020524/2024-99

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

33910.007366/2024-81

BEST SENIOR OPERADORA DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 07.10.2025 - pág. 99 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 06.10.2025

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 06/10/2025, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.041437/2022-11

UNIMED REGIONAL DE TRÊS LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1734/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020330/2023-11

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1714/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020546/2023-78

HOSPITAL DE PRONTOCLÍNICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1716/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031550/2023-61

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1702/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031277/2023-75

PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1705/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041448/2022-93

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 191/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões no Voto nº 442/2025/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE.

33910.020923/2023-79

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1706/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020563/2023-13

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1723/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041538/2022-84

UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1736/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020668/2023-64

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1708/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031576/2023-18

UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1701/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020857/2023-37

UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 189/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041450/2022-62

UNIMED OESTE DO PARANÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 192/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041212/2022-57

NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 142/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.040937/2022-28

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1149/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020525/2023-52

G & M ASSESSORIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA - EPP

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 157/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008584/2023-52

UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 163/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041458/2022-29

UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 149/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041368/2022-38

UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 147/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020393/2023-69

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1131/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041461/2022-42

UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1682/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031567/2023-19

UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1465/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020708/2023-78

UNIÃO DE CLÍNICAS RIO GRANDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1646/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020467/2023-67

CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1639/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008509/2023-91

UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 173/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020625/2023-89

SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1768/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031012/2023-77

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1772/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031649/2023-63

UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1809/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020890/2023-67

UNIMED NOROESTE DO PARANÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 206/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais alterações do Voto nº 416/2025/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE.

33910.020823/2023-42

UNIMED DE SÃO ROQUE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1860/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020650/2023-62

R.M.I. OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1852/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020710/2023-47

ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1840/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031119/2023-15

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1874/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020955/2023-74

UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1782/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041443/2022-61

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1827/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008628/2023-44

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 132/2025/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.020714/2023-25

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1710/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020432/2023-28

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SANEAGO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1722/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041276/2022-58

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1733/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041034/2022-64

BRADESCO SAÚDE S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1731/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041473/2022-77

UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1735/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008447/2023-18

UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1737/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030978/2023-97

ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1700/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020969/2023-98

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1721/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020865/2023-83

UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1719/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020519/2023-03

FUNDAÇÃO PLAMHUV - PLANO MÉDICO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS UNIDOS DE VIÇOSA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1713/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020427/2023-15

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1711/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020368/2023-85

ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1712/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020660/2023-06

SANTA CASA DE MAUÁ SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1767/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038010/2023-17

FUNDAÇÃO AFFEMG DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - FUNDAFFEMG

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1800/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 07.10.2025 - págs. 99 e 100 - Seção 1)