Presidência da República
Secretaria de Comunicação Social
Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 052/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ/MF: 07.021.544/0001-89. Objeto: Contratação de Companhia Seguradora, para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil - D&O (Directors & Offices) para Administradores (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva), Conselheiros Fiscais e outros empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 48.000,00. Início: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/07/2024.
(DOU de 18.07.2024 – pág. 1 – Seção 3)
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DO CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/06864 Contrato n° TLB-CTR-2024/00053
Data de Assinatura: 16/07/2024. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.
CNPJ/MF: 42.366.302/0001-28 Objeto: a contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers) para membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021.
Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 16/07/2024 até 16/07/2025. Fundamentação Legal: art. 32. IV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Diego Vasconcelos Costa (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno) p/ Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura (Presidente) e Glaucia Maria Benício (Representante Legal). Brasília, 17 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
(DOU de 18.07.2024 – pág. 9 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2024- UASG 158566 Nº PROCESSO: 23437.000537.2024-21
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 9.789,00 Data de Assinatura: 16/07/2024
(DOU de 18.07.2024 – pág. 43 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Campus Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100211/2024-31.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender as necessidades federal do campus Petrolina.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 84.076,31. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
(DOU de 18.07.2024 – pág. 44 – Seção 3)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Primeira Região
EXTRATO DE CONTRATO
APÓLICE Nº 531 11 11722284 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2024.000.045. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para atender os veículos oficiais da frota do CRT-01. Valor total R$ 59.895,55 (Cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 74 Inciso III. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data da emissão: 01/07/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA- Presidente do CRT 01
(DOU de 18.07.2024 – pág. 198 – Seção 3)
