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INSTRUÇÃO NORMATIVA SNAI/CGU N° 035, DE 15.05.2024

Dispõe sobre procedimento para recebimento extemporâneo dos recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, em razão do estado de calamidade pública enfrentado no Estado do Rio Grande do Sul.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI art. 29 do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o inciso II do art. 69 Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e com base no processo nº 00190.104055/2024-83, resolve:

Do objeto e do âmbito de aplicação

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento para recebimento extemporâneo dos recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no âmbito do Poder Executivo federal, em razão do estado de calamidade pública enfrentado no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa aos órgãos da administração direta, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.

Do recebimento extemporâneo de recursos contra negativas de acesso à informação

Art. 3º Os órgãos e entidades indicados no Art. 2º estão autorizados a receber os recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, após o prazo de 10 dias, desde que interpostos por cidadãos e entidades privadas domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.

§ 1º Os recursos extemporâneos deverão referir-se à interposição de recursos expirados entre 29 de abril de 2024 e 25 de julho de 2024.

§ 2º Os cidadãos e entidades privadas interessados em apresentar recurso extemporâneo deverão enviar o recurso por correio eletrônico, endereçado ao Serviço de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades demandados, conforme relação constante do Anexo I.

§ 3º Os órgãos e entidades indicados no Art. 2º poderão solicitar a apresentação de comprovante ou declaração de residência dos cidadãos ou entidades recorrentes.

Art. 4º O registro dos recursos extemporâneos deverá ocorrer na Plataforma Fala.BR, para que o cidadão possa acompanhar os trâmites das análises e decisões subsequentes.

Parágrafo único. Os órgãos e entidades sediados na região afetada pelos eventos climáticos do Estado do Rio Grande do Sul deverão registrar os recursos extemporâneos quando retomadas as condições operacionais para prestação de informações públicas, nos termos do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.

Das disposições finais

Art. 5º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANA TÚLIA DE MACEDO

(DOU de 17.05.2024 – págs. 161 a 165 – Seção 1)

ANEXO I
RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A relação atualizada dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal está disponível em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/lista-de-sics.

Nome do órgão/entidade

E-mail SIC

Telefone do SIC

Endereço do SIC

ABGF - Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

acessoinformacao@abgf.gov.br

(61) 32466204

SCN Quadra 2 Bloco A nº 190, s 1002, Asa Norte, Brasília-DF, 70712900

AEB - Agência Espacial Brasileira

sic@aeb.gov.br

(61) 2033-4064

SPO,, Setor Policial Sul, Brasília-DF, 70610200

AGU - Advocacia-Geral da União

ouvidoriaagu@agu.gov.br

(61) 2026-8184

SAUS Quadra 2, 5/6, Asa Sul, Brasília-DF, 70070906

AMAZUL - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

ouvidoria@amazul.gov.br

(11) 32061790

Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã - São Paulo/SP, São Paulo - SP, 05581001

AN - Arquivo Nacional

sic@arquivonacional.gov.br

-

Praça da República, 173, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 20211350

ANA - Agência Nacional de Águas

sic@ana.gov.br

(61) 21095662

SPO Área 5 Quadra 3 Bloco M, 114, Setor Policial Sul, Brasília-DF, 70610200

ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil

sic@anac.gov.br

(61) 33144616

Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C,, Asa Sul, Brasília-DF, 70308200

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

gestorsic@anatel.gov.br

(61) 2312-2599

SAUS Quadra 6, Quadra 06, Asa Sul, Brasília-DF, 70070940

ANCINE - Agência Nacional do Cinema

sic@ancine.gov.br

(61) 981657366

Avenida Graça Aranha, 35, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20030002

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

e-sic@aneel.gov.br

(61) 21928940

Setor de Grandes Áreas Norte 603,, Asa Norte, Brasília-DF, 70830030

ANM - Agência Nacional de Mineração

ouvidoria@anm.gov.br

(61) 33126986

SBN 2,, Asa Norte, Brasília-DF, 70041903

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

sic@anp.gov.br

(021) 37976332

Av. Rio Branco, 65, 12º ao 22º andar, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 20090004

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

ouvidoria@anpd.gov.br

(61) 20258110

SCN Quadra 6, Conjunto 'A' Ed Venâncio, 3000, Bloco 'A', 10º andar,, Asa Norte, Brasília-DF, 70716900

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

sic@ans.gov.br

(21) 2105-0482

Avenida Augusto Severo, 84, Glória, Rio de Janeiro-RJ, 20021040

ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

sic@antaq.gov.br

(61) 2029-6576

SEPN Quadra 514 - Bloco E,, Asa Norte, Brasília-DF, 70760545

ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

sic@antt.gov.br

(61) 3410-1401

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote, 10, Setor de Clubes Esportivos Sul, Brasília-DF, 70200003

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

esic@anvisa.gov.br

(61) 999313754

SIA TRECHO 5 A.E 57,, Zona Industrial (Guará), Brasília-DF, 71205050

Autoridade Portuária de Santos S.A.

sic@portodesantos.gov.br

(13) 32026436

Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº,, Macuco - Santos/SP, Santos-SP, 11015900

BACEN - Banco Central do Brasil

sic@bcb.gov.br

(61) 34142961

SBS QUADRA 3 BLOCO B,, Asa Sul, Brasília-DF, 70074900

BASA - Banco da Amazônia S.A.

sic@basa.com.br

(91) 40083494

Avenida Presidente Vargas, 800, Campina - Belém/PA, Belém-PA, 66017901

BB - Banco do Brasil S.A.

sic@bb.com.br

(61) (61) 3493-1042

SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE CENTRAL,, Asa Norte, Brasília-DF, 70040912

BB Tecnologia e Serviços

sic@bbts.com.br

(61) 99851-3650

Brasília-DF, 70740971

BBTur Viagens e Turismo Ltda

liquidacao@bbtur.com.br

(61) 98122-4441

SBS Quadra 2, 12º andar, Asa Sul, Brasília-DF, 70070120

BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

sic@bnb.gov.br

(85) 3251-5788

Avenida Doutor Silas Munguba, 5700, Passaré - Forlaleza/CE, Fortaleza-CE, 60743902

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

sic@bndes.gov.br

(21) 3747-8825

Avenida República do Chile, 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 20031917

CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

sic@cade.gov.br

(061) 30311283

Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte - SEPN 515, Conjunto D, Lote, 4, Asa Norte, Brasília-DF, 70770504

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ouvidoria@capes.gov.br

(061) 982132713

SBN Quadra 2, Bloco L, Asa Norte, Brasília-DF, 70040020

CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

sic@cbpf.br

(21) 2141-7114

Rua Doutor Xavier Sigaud, 150, Urca, Rio de Janeiro-RJ, 22290180

CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos

sic@cbtu.gov.br

(61) 996652782

SBN Quadra 1, 00, Asa Norte, Rio de Janeiro-RJ, 70041902

CC-PR - Casa Civil da Presidência da República

sicpr@presidencia.gov.br

(61) 3411-2504

Brasília-DF

CDC - Companhia Docas do Ceará

sic@docasdoceara.com.br

(85) 3266-8828

RUA AMIGOS DA MARINHA, SN,, MUCURIPE - Fortaleza/CE, Fortaleza-CE, 60180422

CDP - Companhia Docas do Pará

sic@cdp.com.br

(91) 3182-9097

Avenida Presidente Vargas, 41, Campina - Belém/PA, Belém-PA, 66010000

CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro

sic@portosrio.gov.br

(55) 21999946724

Rua Dom Gerardo, 35, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20090905

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

sic@ceagesp.gov.br

(11) 36433870

Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, São Paulo-SP, 05316900

CEASA-MG - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A.

sic@ceasaminas.com.br

(31) 33992044

Rodovia Br. 040 Km 688,, Guanabara - Contagem/MG, Contagem-MG, 32145900

CEF - Caixa Econômica Federal

sic@caixa.gov.br

(61) 35459489

SAS Qd.03, Bloco "E", 8º andar, Ala Sul - CEP 70.070-030,, Asa Sul, Brasília-DF, 70070030

CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

tatianakelly@cefetmg.br

(31) 997817546

AV. AMAZONAS, 5253, NOVA SUIÇA - Belo Horizonte/MG, Belo Horizonte-MG, 30421169

CEFET-RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

sic@cefet-rj.br

(21) 988795103

Rio de Janeiro-RJ,

CEITEC/S.A. - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.

acessoainformacao@ceitec-sa.com

(51) 32209702

Estrada João de Oliveira Remião, 777, Agronomia, Porto Alegre-RS, 91550000

CETEM - Centro de Tecnologia Mineral

sic@cetem.gov.br

(21) 38657228

Avenida Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 21941908

CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

lygia.britto@cetene.gov.br

(81) 3334-7203

Av. Prof. Luís Freire,, 1, Cidade Universitária, Recife/PE, Recife-PE, 50740545

CEX - Comando do Exército

sic@ccomsex.eb.mil.br

(61) 34155751

QGEX (Forte Caxias) - Bloco B - Térreo, 01, SETOR MILITAR URBANO, Brasília-DF, 70630901

CGU - Controladoria-Geral da União

sic@cgu.gov.br

(61) 2020-7019

Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A,, Asa Sul, Brasília-DF, 70070050

CMAR - Comando da Marinha

sic@marinha.mil.br

(061) 3429-1868

Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", Anexo A,, BRASÍLIA, Brasília-DF, 70055900

CMB - Casa da Moeda do Brasil

sic@cmb.gov.br

(21) 995242422

Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 23565200

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

sic@cnen.gov.br

(21) 2125861116

Rua General Severiano, 90, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 22290040

CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

sic@cnpq.br

(61) 32119642

SAUS Q 6, Q 1 - Asa Sul, Brasília - DF,, 7, Andar, Asa Sul, Brasília-DF, 70297400

COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

atendimento@coaf.gov.br

(61) 3414-1108

Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Universidade do Banco Central (UniBC), sn, Asa Sul, Brasília-DF, 70200002

CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia

sic@codeba.com.br

-

Avenida da França, 1551, Comércio, Salvador/BA, Salvador-BA, 40010000

CODERN - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

ouvidoria@codern.com.br

(84) 991394506

Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal-RN, 59010700

CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

ouvidoria@codevasf.gov.br

(61) 20284732

SGAN 601, Conj. I, Asa Norte, Brasília-DF, 70830901

COMAER - Comando da Aeronáutica

sicfab@fab.mil.br

(61) 39669684

Esplanada dos Ministérios, Bloco M, 7º Andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, 70045900

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

sic.conab@conab.gov.br

(61) 34034577

SGAS Quadra 901, Conj. A, Lote 69, térreo - Brasília DF, 75, Asa Sul, Brasília-DF, 70390010

CP II - Colégio Pedro II

sic@cp2.g12.br

(021) 2163-5841

Campo São Cristóvão, 177, 177, São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ, 20921903

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

sic@sgb.gov.br

(021) 97999-1097

Avenida Pasteur, 404, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, 22290240

CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

sic@cti.gov.br

(19) 37466031

Rodovia Dom Pedro I, Km 143,6,, Terminal Intermodal de Cargas (TIC), Campinas-SP, 13069901

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

sic2@cvm.gov.br

(21) 35548639

Rua Sete de Setembro, 111, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 20050901

DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

ouvidoria@dataprev.gov.br

(61) 32073561

SAUS Quadra 1 Bloco E e F - 8º andar,, Asa Sul, Brasília-DF, 70070931

DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

sic@dnit.gov.br

(61) 33154028

SAN Quadra 03,, Asa Norte, Brasília-DF, 70040902

DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

sic@dnocs.gov.br

-

Av. Duque de Caxias 1700,, Centro, Fortaleza-CE, 60035111

EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A.

sic@ebc.com.br

(061) 3799.5241

SCS Quadra 8 Bloco B Lotes 60, 1º piso, Asa Sul, Brasília-DF, 70333900

EBSERH - CHC-UFPR (HC e MVFA) Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

ouv.chc-ufpr@ebserh.gov.br

(67) 9 9155-9409

Rua Padre Camargo, 453, Alto da Glória, Curitiba-PR, 80060240

EBSERH - CH-UFC - Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará - Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC)

ouv.ch-ufc@ebserh.gov.br

(85) 3366.8620

Rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, 60430370

EBSERH - CHU-UFPA (HUJBB e HUBFS) - Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará - Hospitais Universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza

ouvidoria.husufpa@ebserh.gov.br

(091) 32016751

Brasília-DF

EBSERH - HC-UFG - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

ouv.hc-ufg@ebserh.gov.br

(62) 36448055

Avenida Primeira Avenida,, Setor Leste Universitário, Aparecida de Goiânia-GO, 74605020

EBSERH - HC-UFMG - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

ouv.hc-ufmg@ebserh.gov.br

(31) 33079364

Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Centro, Belo Horizonte-MG, 30130100

EBSERH - HC-UFPE - Hospital das Clínicas de Pernambuco

ouv.hc-ufpe@ebserh.gov.br

(081) 21263956

Av.Prof. Moraes Rego, S/nº,, Cidade Universitária - Recife/PE, Recife-PE, 50670420

EBSERH - HC-UFTM - Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

elair.santos@ebserh.gov.br

(34) 33185803

Avenida Getúlio Guaritá, 130, Nossa Senhora da Abadia, Uberaba/MG, Uberaba-MG, 38025440

EBSERH - HC-UFU - Hospital de Clínicas de Uberlândia

gabriel.almeida.4@ebserh.gov.br

(34) 32182635

Avenida Pará, 1720, Umuarama, Uberlândia-MG, 38405320

EBSERH - HDT/UFT - Hospital de Doenças Tropicais

ouvidoria.hdt@ebserh.gov.br

(63) 99277-9888

Rua José de Brito Soares,, 1015, Setor Anhanguera, Araguaína/TO, Araguaína-TO, 77818530

EBSERH - HE-UFPEL - Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas

ouv.he-ufpel@ebserh.gov.br

(53) 32844932

Rua Professor Araújo, 439, Pelotas/RS, Pelotas-RS, 96020360

EBSERH - HUAB-UFRN - Hospital Universitário Ana Bezerra

denise.almeida@ebserh.gov.br

(84) 3291-2324

Praça Tequinha Farias, 13, Santa Cruz/RN, Santa Cruz-RN, 59200000

EBSERH - HUAC-UFCG - Hospital Universitário Alcides Carneiro

ouv.huac-ufcg@ebserh.gov.br

(83) 21015595

Rua Carlos Chagas, s/n, São José, Campina Grande/PB, Campina Grande-PB, 58107670

EBSERH - HUAP-UFF - Hospital Universitário Antônio Pedro

ouvidoria.huap@ebserh.gov.br

(21) 26299050

Rua Marquês de Paraná, 303,, Centro, Niterói-RJ, 24033900

EBSERH - HUB-UNB - Hospital Universitário de Brasília

ouv.hub-unb@ebserh.gov.br

(61) 61984942643

SGAN 605,, Asa Norte, Brasília-DF, 70840901

EBSERH - HUCAM-UFES - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes

ouvidoria.hucam@ebserh.gov.br

(27) 33357443

Avenida Marechal Campos, 1355, Vitória/ES, Vitória-ES, 29043260

EBSERH - HU-FURG - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

ouv.hu-furg@ebserh.gov.br

(53) 32330333

Rua Visconde de Paranagua, 102, Centro, Rio Grande-RS, 96200190

EBSERH - HUGG - UNIRIO - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

ouvidoria.hugg@ebserh.gov.br

(21) 995045673

Rua Mariz e Barros, 775, Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, 20270002

EBSERH - HUGV-UFAM - Hospital Universitário Getúlio Vargas

ouv.hugv-ufam@ebserh.gov.br

(92) 3305-4813

Rua Tomás de Vila Nova, 300, Centro, Manaus/AM, Manaus-AM, 69020170

EBSERH - HUJB-UFCG - Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

ouvidoria.hujb@ebserh.gov.br

(81) 992819545

Av.José Rodrigues, 305, Edmilson Cavalcante / Cajazeiras - PB, Campina Grande-PB, 58900000

EBSERH - HUJM-UFMT - Hospital Universitário Julio Muller

ouvidoria.hujm@ebserh.gov.br

(65) 9 9997-4242

Avenida Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá-MT, 78060900

EBSERH - HUL-UFS - Hospital Regional de Lagarto

ouvidoria.hul@ebserh.gov.br

(79) 3632-2003

Lagarto-SE,

EBSERH - HULW-UFPB - Hospital Universitário Lauro Wanderley

ouv.hulw-ufpb@ebserh.gov.br

(83) 32060713

Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Castelo Branco, João Pessoa-PB, 58050000

EBSERH - HUMAP-UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

ouv.humap-ufms@ebserh.gov.br

(67) 33453394

Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga, Campo Grande-MS, 79080190

EBSERH - HUOL-UFRN - Hospital Universitário Onofre Lopes

ouvidoria.huol@ebserh.gov.br

(84) 3342-5747

Avenida Nilo Peçanha, 620, Petrópolis, Natal-RN, 59012300

EBSERH - HUPAA-UFAL - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes

ouvidoria.hupaa@ebserh.gov.br

(82) 99391-6518

Avenida Lourival Melo Mota s/n,, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, 57072900

EBSERH - HUSM-UFSM - Hospital Universitário de Santa Maria

fabiana.goulart@ebserh.gov.br

(055) 32131422

Avenida Roraima, s/n,, Camobi, Santa Maria-RS, 97105900

EBSERH - HU-UFGD - Hospital Universitário de Grande Dourados

ouv.hu-ufgd@ebserh.gov.br

(67) 3410-3001

Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS, Dourados-MS, 79823501

EBSERH - HU-UFJF - Hospital Universitário de Juiz de Fora

sebastiao.junior@ebserh.gov.br

(32) 40095344 / 988917470

Avenida Eugênio do Nascimento, S/N, Dom Bosco, Juiz de Fora-MG, 36038330

EBSERH - HU-UFMA - Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão

ouvidoria@huufma.br

(98) 21091433

Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís/MA, São Luís-MA, 65020070

EBSERH - HU-UFPI - Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí

ouvidoria.hupi@ebserh.gov.br

(086) 3228-5309

Campus Universitário Petrônio Portela,,, Teresina-PI, 64049550

EBSERH - HU-UFS - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe

ouvidoria.huufs@ebserh.gov.br

(79) 2105-1859

Rua Cláudio Batista, 505, Palestina - Aracaju/SE, Aracaju-SE, 49060025

EBSERH - HU-UFSC - Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

ouvidoria.husc@ebserh.gov.br

(48) 3721-2068

Rua Profª. Maria Flora Pausewang, s/n, Trindade, Florianópolis-SC, 88040900

EBSERH - HU-UFSCAR - Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos

ouv.hu-ufscar@ebserh.gov.br

(16) 35092464

Rua Luiz Vaz de Camões,, 111, São Carlos, São Paulo/SP, São Carlos-SP, 13566448

EBSERH - HU-UNIVASF - Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

ouvidoria.univasf@ebserh.gov.br

(87) 21016519

Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Petrolina-PE, 56304205

EBSERH - MCO-UFBA - Maternidade Climério de Oliveira

ouvidoria.mco@ebserh.gov.br

(71) 32839330

Rua do Limoeiro, Nº 137, Nazaré, Salvador/BA, Salvador-BA, 40055150

EBSERH - MEJC-UFRN - Maternidade Escola Januário Cicco

ouv.mejc-ufrn@ebserh.gov.br

(84) 33425851

Avenida Nilo Peçanha, 259, Petrópolis, Natal-RN, 59012300

EBSERH - sede - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ouvidoria@ebserh.gov.br

(61) 3255 8298

Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09,, Asa Sul, Brasília-DF, 70308200

EBSERH- HU-UNIFAP- Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

ouv.hu-unifap@ebserh.gov.br

(32) 988648336

Rodovia Josmar Chaves Pinto, km 02,, Jardim Marco Zero, Amapá-AP, 68903419

EBSERH/HUPES-UFBA - EBSERH - Filial Hospital Universitário Edgard Santos

fabricio.paulo@ebserh.gov.br

(71) 3646-3642

Rua Doutor Augusto Viana, s/n,, Canela. Salvador/BA, Salvador-BA, 40110060

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

sic@correios.com.br

(61) 21417726

SBN Quadra 1 Bloco A,, Asa Norte, Brasília-DF, 70002900

ELETRONUCLEAR - Eletrobrás Termonuclear S.A.

sic@eletronuclear.gov.br

(21) 25887031

Rua da Candelária, 65, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20091906

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

sic@embrapa.br

(61) 34484199

Parque Estação Biológica - PqEB s/nº.,, Asa Norte, Brasília-DF, 70770901

EMGEA - Empresa Gestora de Ativos

ouvidoria@emgea.gov.br

(61) 32144815

SBS Quadra 2 Bloco B Lote, 18, Asa Sul, Brasília-DF, 70070902

EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais

sic@emgepron.gov.br

(021) 3907-1777

Ilha das Cobras, sn, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 20180001

ENAP - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

sic@enap.gov.br

(61) 984496729

SPO Área Especial 2-A,, Setores Complementares, Brasília-DF, 71937180

ENBpar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A

sic@enbpar.gov.br

(62) 98144 7373

Setor Comercial Sul, Qd. 09, Lt. C, Bl. A. Ed. Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar.,,, Brasília-DF, 70308200

EPE - Empresa de Pesquisa Energética

sic@epe.gov.br

(21) 3512-3447

Praça Pio X, 54, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20091040

ESG - Escola Superior de Guerra

acessoainformacao@esg.br

(21) 35459811

Avenida João Luís Alves,, Urca, Rio de Janeiro-RJ, 22291090

FBN - Fundação Biblioteca Nacional

sicbn@bn.gov.br

(21) 3095-3822

Avenida Rio Branco, 219, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20040008

FCP - Fundação Cultural Palmares

sic@palmares.gov.br

(11) 97013-6302

SCRN 702/703 Bloco B,, Asa Norte, Brasília-DF, 70720620

FCRB - Fundação Casa de Rui Barbosa

sic@rb.gov.br

(021) 32898673

Rua São Clemente, 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 22260002

FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

sic@finep.gov.br

(21) 25550357

Praia do Flamengo, 200, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, 22210901

FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

sic@fiocruz.br

(21) 3885-1794

Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 21045900

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

sic@fnde.gov.br

(61) 2022-5241

SBS Quadra 2 Bloco F,, Asa Sul, Brasília-DF, 70070929

FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão

sic@funag.gov.br

(61) 20309133

Esplanada dos Ministérios Bloco H,, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, 70170900

FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas

sic@funai.gov.br

(61) 3247-6306

SCS,, Asa Sul, Brasília-DF, 70308200

FUNARTE - Fundação Nacional de Artes

ouvidoria@funarte.gov.br

(21) 99599-2690

Avenida Presidente Vargas, 3131, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20210031

FUNASA - Fundação Nacional de Saúde

sic@funasa.gov.br

(61) 33146299

Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Asa Sul, Brasília-DF, 70070040

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

sic@fundacentro.gov.br

(11) 30666122

Rua Capote Valente, 710, Pinheiros, São Paulo-SP, 05409002

FUNDAJ - Fundação Joaquim Nabuco

sic@fundaj.gov.br

(81) 30736378

Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife/PE, Recife-PE, 52061540

FUNPRESP - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

ouvidoria@funpresp.com.br

(61) 995402525

SCN Quadra 2 Bloco A, 202, Asa Norte, Brasília-DF, 70712900

FUNRei - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

e-sic@ufsj.edu.br

(32) 33795818

Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del Rei-MG, 36307352

FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

sic@furg.br

(53) 991693305

Avenida Itália, Km 8, Carreiros, Rio Grande-RS, 96203000

GSI-PR - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

sicpr@presidencia.gov.br

(61) 34115814

Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto, Anexo I, Ala "A", Sala 101,,, Brasília-DF, 70150900

HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

sic@hcpa.edu.br

(51) 33596200

Rua Ramiro Barcelos, 2350, Santa Cecília Porto Alegre/RS, Porto Alegre-RS, 90035903

HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

sic@hemobras.gov.br

(81) 3464-9606

Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Boa Viagem, Recife-PE, 51021410

HFA - Hospital das Forças Armadas

ouvidoria@hfa.mil.br

(61) 3966-2314

Setor Hospitalar das Forças Armadas, s/nº,, Setor Sudoeste - Brasília/DF, Brasília-DF, 70673900

HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

ouvidoriaghc@ghc.com.br

(51) 33572099

Avenida Francisco Trein, 596, Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, Porto Alegre-RS, 91350200

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

sic.sede@ibama.gov.br

(61) 33161090

SCEN Trecho 2, Bloco I,, Asa Norte, Brasília-DF, 70818900

IBC - Instituto Benjamin Constant

sic@ibc.gov.br

(21) 3478-4447

Avenida Pasteur, 359/368, Urca, Rio de Janeiro-RJ, 22290250

IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

sic@ibge.gov.br

(021) 21424702

Rua General Canabarro, 706, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro-RJ, 20271205

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

sic@ibict.br

(61) 32176491 / 6192

SAUS Quadra 5 Bloco H Lote 6,, Asa Sul, Brasília-DF, 70070912

IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus

sic@museus.gov.br

(61) 3521-4033/ 98233111

SBN Quadra 2,, Asa Norte, Brasília-DF, 70040020

ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

sic@icmbio.gov.br

(61) 99995 3236

EQSW 103/104,, Setor Sudoeste, Brasília-DF, 70670350

IF BAIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

esic.ifbaiano@reitoria.ifbaiano.edu.br

(71) 71999688925

Rua do Rouxinol, 115, Imbuí, Salvador-BA, 41720052

IF FLUMINENSE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

ouvidoria@iff.edu.br

(22) 2737-5618

Rua Doutor Siqueira, 357, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes-RJ, 28030130

IF GOIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

sic@ifgoiano.edu.br

(62) 36053601

R. 88, N° 310 - St. Sul, Goiânia - GO, 310, Setor Sul, Aparecida de Goiânia-GO, 74085010

IFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

sic@ifac.edu.br

(68) 33020835

Rua Coronel José Galdino, 495, Bosque, Rio Branco-AC, 69900640

IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

ouvidoria@ifal.edu.br

(82) 981624082

Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca, Maceió-AL, 57035350

IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

ouvidoria@ifam.edu.br

(92) 99193-9277

Rua Ferreira Pena, 1109, Centro, Manaus-AM, 69010140

IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

sic@ifap.edu.br

(96) 3198-2165

Rodovia BR-210,, Brasil Novo, Macapá-AP, 68909398

IFB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

sic@ifb.edu.br

(61) 2103-2106

SAUS Quadra 2,, Asa Norte, Brasília-DF, 70070906

IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

sic@ifba.edu.br

(71) 997371903

Avenida Araújo Pinho, 39, Canela, Eunápolis-BA, 40110150

IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

laiesic@ifc.edu.br

(47) 33317804

Rua das Missões, 100, Ponta Aguda, Blumenau-SC, 89051000

IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

ouvidoria@ifce.edu.br

(085) 3401 - 2333

Rua Jorge Dumar,, 1703, Jardim América, Fortaleza-CE, 60410426

IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

ouvidoria@ifes.edu.br

(27) 33577523

Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, Vitória-ES, 29056264

IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

sic@iffar.edu.br

(55) 991277451

Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Sr.a das Dores, Santa Maria-RS, 97050685

IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

sic@ifg.edu.br

(62) 36122222

Avenida C198, 500, Jardim América, Goiânia-GO, 74270040

IFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

ouvidoria@ifma.edu.br

(98) 98199-2314

Avenida Colares Moreira - São Luís (MA), 477, Renascença, São Luís-MA, 65075441

IFMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

sic@ifmg.edu.br

(31) 25135297

Avenida Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte-MG, 30575180

IFMGSE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

sic@ifsudestemg.edu.br

(32) 32574119

Rua Áurea Infância (Lot E Sul), Lote16/17, Santa Luzia, Juiz de Fora-MG, 36030773

IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

sic@ifms.edu.br

(67) 33789625

Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, Campo Grande-MS, 79004270

IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

sic@ifmt.edu.br

(65) 99246820

Avenida Sen. Filinto Müller, 953, Duque de Caxias, Cuiabá-MT, 78043400

IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

sic@ifnmg.edu.br

(38) 998069224

Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília, Montes Claros-MG, 39400149

IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

sic@ifpa.edu.br

(91) 98414-3772 WhatsApp

Avenida João Paulo II, 514, Castanheira, Belém-PA, 66645240

IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

sic@ifpb.edu.br

(83) 98860-3974

Avenida João da Mata, 256, Jaguaribe, João Pessoa-PB, 58015020

IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

sic@reitoria.ifpe.edu.br

(081) 21251735

Avenida Professor Luiz Freire, 500, Cidade Universitária, Recife-PE, 50740540

IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

sic@ifpi.edu.br

(86) 31311407

Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel, Teresina-PI, 64053390

IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

acessoainformacao@ifpr.edu.br

(41) 3888-5257

Rua Emilio Bertolini, 54 - Cajuru - Curitiba - PR, 306, Vila Oficina, Curitiba-PR, 82590300

IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

sic@ifrj.edu.br

(21) 32338047

Rua Buenos Aires, 256, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20070021

IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

sic@ifrn.edu.br

(84) 40050889

Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal-RN, 59015300

IFRO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

acessoinformacao@ifro.edu.br

(55) 69992370077

Avenida Lauro Sodré, 6500, Aeroporto, Porto Velho-RO, 76803260

IFRR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

sic@ifrr.edu.br

(95) 93624-1702

Rua Fernão Dias Paes Leme, 11, Calungá, Boa Vista-RR, 69303220

IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

sic@ifrs.edu.br

(54) 3449-3307

Rua General Osório, 348, Centro, Bento Gonçalves-RS, 95700086

IFS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

ouvidoria@ifs.edu.br

(79) 37111444

Avenida Jorge Amado, 1551, Jardins, Aracaju-SE, 49025330

IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

sic@ifsc.edu.br

(48) 3877-9082

Rua Quatorze de Julho, 150, Estreito, Florianópolis-SC, 88075010

IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

sic@ifsp.edu.br

(11) 981315481

Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo-SP, 01109010

IFSPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

ouvidoria@ifsertao-pe.edu.br

(87) 21212359

Rua Aristarco Lopes, 240, Centro, Petrolina-PE, 56302100

IFSul - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

sic@ifsul.edu.br

(53) 30266062

Rua Gonçalves Chaves,, 3218, Centro, Pelotas-RS, 96015560

IFSULDEMINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

ouvidoria@ifsuldeminas.edu.br

(35) 3449-6176

Avenida Vicente Simões, 1111, Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre-MG, 37553465

IFTM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

sic@iftm.edu.br

(34) 3326-1109

Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade, Uberaba-MG, 38064300

IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

sic@ifto.edu.br

(63) 3229_2200

Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, ACSU-SE 20, Piso 3, Conj 1, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, 77020450

IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil

sic@imbel.gov.br

(61) 3415-4546

QGEX - Bloco H - Subsolo - Setor Militar Urbano,, SMU, Brasília-DF, 70630901

INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.

ouvidoria@inb.gov.br

(21) 37971879

Avenida Rio Branco, 1, 1, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20090907

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

sic.lai@incra.gov.br

(61) 34117566

Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento,, Brasília/DF, Brasília-DF, 70057900

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

sic@inep.gov.br

(061) 2022-3044

SIG Quadra 4,, Zona Industrial, Brasília-DF, 70610908

INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos

sic@ines.gov.br

(21) 22857692

Rua das Laranjeiras, 232, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, 22240003

Infra S.A.

sic@infrasa.gov.br

(61) 20296076

SAUS, Quadra 01, Bloco G, Lotes 3 e 5,, Asa Sul, Brasília-DF, 70070010

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

sic@infraero.gov.br

(61) 33123425

Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, lote 5, Aeroporto, Brasília-DF, 71608050

INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

sic@inmetro.gov.br

(61) 3348-6384

Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Vila Nossa Senhora das Graças, Rio de Janeiro-RJ, 25250020

INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

sic@inpa.gov.br

(92) 3643-3029

Avenida André Araújo, 2936, Petrópolis, Manaus-AM, 69067375

INPE-MCT - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

resp_sic@inpe.br

(12) 3208-6049

Avenida dos Astronautas, 1758, Jardim da Granja, São José dos Campos-SP, 12227010

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

sic@inpi.gov.br

(21) 30373214

Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20090910

INSA - Instituto Nacional do Semi-Árido

adm@insa.gov.br

(83) 33156400

Av. Francisco Lopes de Almeida, S/N,, Serrotão, Campina Grande/PB, Campina Grande-PB, 58429970

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

sic@inss.gov.br

(61) 33134306

SAUS Quadra, 02, Asa Sul, Brasília-DF, 70070946

INT - Instituto Nacional de Tecnologia

denise.pacheco@int.gov.br

(21) 2123-1242

Avenida Venezuela, 82, Saúde, Rio de Janeiro-RJ, 20081312

IPEA - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

sic@ipea.gov.br

(61) 61981282140

SEPS 702/902 Bloco C Torre B,, Asa Sul, Brasília-DF, 70390025

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

sic@iphan.gov.br

(61) 2024-5571

SEPS 702/902, 00, Asa Sul, Rio de Janeiro-RJ, 70390025

ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

sic_iti@iti.gov.br

(061) 3424-3889

SCN Quadra 2 Bloco E,, Asa Norte, Brasília-DF, 70712905

JBRJ - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

sic@jbrj.gov.br

(21) 38741221

Parque Jardim Botânico,, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, 22470180

LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica

sic@lna.br

(35) 36288100

Rua dos Estados Unidos, 154, Nações, Itajubá-MG, 37504364

LNCC-MCT - Laboratório Nacional de Computação Científica

sic@lncc.br

(021) 99210-2194

Avenida Getúlio Vargas, 333, Quitandinha, Petrópolis-RJ, 25651075

MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária

sic.mapa@agro.gov.br

(61) 32182607

Esplanada dos Ministérios, SALA 245, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70043900

MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins

anacristina@mast.br

(61) 3514-5210

Rua General Bruce, 586, São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ, 20921030

MCID - Ministério das Cidades

sic.cidades@mdr.gov.br

(61) 3314-6624

Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Ala Sul, 516-517, Asa Sul, Brasília-DF, 70070040

MCOM - Ministério das Comunicações

coser@mcom.gov.br

(61) 2027-6665

Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Zona Cívico Administrativa, Térreo do Edifício Sede, Sala T-16, Plano Piloto, Brasília-DF, 70044902

MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações

sic@mcti.gov.br

(61) 20338176

Esplanada dos Ministérios Bloco E, sala T77, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70067900

MD - Ministério da Defesa

sic@defesa.gov.br

(61) 3312-8542

Esplanada dos Ministérios Bloco Q,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70049900

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ouvidoria@mda.gov.br

(61) 3276-4361

Esplanada dos Ministérios,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70046900

MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

sic@mdh.gov.br

(61) 2027-3286

Brasília-DF

MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

sic.lai@mdic.gov.br

(61) 2027-7433

Esplanada dos Ministérios, Bloco J,, Asa Norte, Brasília-DF, 70053900

MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

sic@cidadania.gov.br

(61) 3429-6904

Esplanada dos Ministérios - Bloco A - 2º andar - Sala 205 (Ouvidoria-Geral), 205, Brasília- DF, Brasília-DF, 70054906

MEC - Ministério da Educação

sic@mec.gov.br

(61) 2022-2595

Esplanada dos Ministérios Bloco L, Sala 402, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70047900

MEMP - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

sic.memp@memp.gov.br

(61) 2027-7461

Esplanada dos Ministérios Bloco J,,, Brasília-DF, 70053900

MESP - Ministério do Esporte

sic.mesp@esporte.gov.br

(061) 3429-6903

Brasília-DF

MF - Ministério da Fazenda

sic@economia.gov.br

(61) 3412-7526

SCS Quadra 1 Bloco J, 12º andar, Asa Sul, Brasília-DF, 70396900

MGEP-MCT - Museu Paraense Emílio Goeldi

pabloborges@museu-goeldi.br

(91) 32176061

Avenida Governador Magalhães Barata, 376, São Brás, Belém-PA, 66040170

MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

sic.mgi@economia.gov.br

(61) 2020-5435

Esplanada dos Ministérios, bloco K, sobreloja, sala 119,,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70040906

MIDR - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

ouvidoria@mdr.gov.br

(61) 20344444

Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala T-81, Zona Cívico-Administrativa,,, Brasília-DF, 70067901

MinC - Ministério da Cultura

ouvidoriaminc@cultura.gov.br

(61) 2024-2332

Brasília-DF

MIR - Ministério da Igualdade Racial

ouvidoria@igualdaderacial.gov.br

(61) 2027-3939

SCS Quadra 9 Lote C, Sala 1003, Asa Sul, Brasília-DF, 70308200

MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública

sic@mj.gov.br

(61) 2025-3303

Esplanada dos Ministérios, Bloco T,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70064900

MM - Ministério das Mulheres

sic@mulheres.gov.br

(61) 2027-3661

Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6º andar, sala 634,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70046900

MMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

sic@mma.gov.br

(55) 6120281064

Esplanada dos Ministérios Bloco B,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70068900

MME - Ministério de Minas e Energia

sic@mme.gov.br

(61) 2032-5258

Esplanada dos Ministérios Bloco U,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70065900

MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura

ouvidoria@mpa.gov.br

(61) 3218-2235

Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Bairro Zona Cívico-Administrativa,,, Brasília-DF, 70043900

MPI - Ministério dos Povos Indígenas

mpi.ouv@povosindigenas.gov.br

(61) 2020-8658

Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 7º andar - Bairro Zona Cívico-Administrativa,,, Brasília-DF,

MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento

sic.mpo@economia.gov.br

(61) 20204112

Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7° andar,,, Brasília-DF,

MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos

ouvidoria@mpor.gov.br

(61) 2029-7169

Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, Sala 502,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70044902

MPS - Ministério da Previdência Social

daniela.araujo@mtp.gov.br

(61) 2021-5358

Esplanada dos Ministério, Bloco F,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70059900

MRE - Ministério das Relações Exteriores

sic@itamaraty.gov.br

(61) 2030-9252

Brasília-DF

MS - Ministério da Saúde

sic@saude.gov.br

(61) 33158862

SRTVN Quadra 701, Via W 5 Norte, Lote D, Edifício PO700, 4º andar - Brasília/DF,, Asa Norte, Brasília-DF, 70723040

MT - Ministério dos Transportes

ouvidoria@transportes.gov.br

(61) 20297837

Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Ed. Sede - Térreo (Antiga Biblioteca), 000, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70044902

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

sic@mte.gov.br

(61) 2031-6275

Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo, Térreo- Ala A -, Sala 14, Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70056900

MTur - Ministério do Turismo

sic@turismo.gov.br

(61) 20237138

Esplanada dos Ministérios, Bloco "U",,, Brasília-DF, 70065900

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A

lai@navbrasil.gov.br

(21) 2174-7186

Avenida General Justo, 160, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20021130

NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

olindino.sousa@nuclep.gov.br

(21) 970462889

Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200, Brisa Mar, Rio de Janeiro-RJ, 23825410

ON-MCT - Observatório Nacional

sic@on.br

(21) 35049151

Rua General José Cristino, 77, São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ, 20921400

PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.

sicpetrobras@petrobras.com.br

(21) 971628934

Av. República do Chile, 65,, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20031912

Petrobras Biocombustível S.A.

biocombustivel@petrobras.com.br

(021) 96551-1830

Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20031170

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A.

cc-falabrpblog@petrobras.com.br

(21) 999219006

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20231030

PF - Polícia Federal

sic.dov@pf.gov.br

(61) 20247943

SCN Quadra 4,, Setor Comercial Norte, Brasília-DF, 70714903

PR - Presidência da República

sicpr@presidencia.gov.br

(61) 34115814

Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo III, Ala B, sala 204,, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF,

Pré-Sal Petróleo S.A - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.

andrea.dunningham@ppsa.gov.br

(21) 35131764

Avenida Rio Branco, 1, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20090003

PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

previc.sic@previc.gov.br

(61) 2021-2048

SCN, Quadra 6, Ed. Venâncio 3000, Bloco A, 12º andar,, Asa Norte, Brasília-DF, 70716900

PRF - Polícia Rodoviária Federal

sic@prf.gov.br

(61) 20256609

SPO Quadra 3,,, Brasília-DF, 70610200

SECOM - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

sicpr@presidencia.gov.br

(61) 3411-1640

Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo III, Ala B, sala 204,, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, 70150900

Senappen - Secretaria Nacional de Políticas Penais

sic.senappen@mj.gov.br

(61) 37705032

SCN Quadra 4, Bloco A, Torre A, s/n, Asa Norte, Brasília-DF, 70714000

SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados

sic@serpro.gov.br

(61) 20218365

SGAN 601 - Módulo V - 2º andar - Sala 201,, Asa Norte, Brasília-DF, 70836900

SFB - Serviço Florestal Brasileiro

ouvidoria.sfb@florestal.gov.br

(61) 2028-2014

SCEN Lote 04, Bloco C, sala 04,, Asa Norte, Brasília-DF, 70818900

SGPR - Secretaria-Geral da Presidência da República

sicpr@presidencia.gov.br

(61) 3411-5814

Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo III, Ala "B", Sala 204,,, Brasília-DF, 70054900

SRI - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

sicpr@presidencia.gov.br

(61) 34115814

Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Planalto - 4º Andar,,, Brasília-DF, 70150900

SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ouvidoria@sudam.gov.br

(91) 40085610

Tv. Antônio Baena, 1113,, Belém-PA, 60093906

SUDECO - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste

sic@sudeco.gov.br

(61) 32518515

Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 1, Bloco F, Edifício Palácio da Agricultura, 20º andar,,, Brasília-DF, 70040908

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

sic@sudene.gov.br

(081) 21022108

Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1967, Boa Viagem, Recife-PE, 51111021

SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus

sic@suframa.gov.br

(92) 20201620

Avenida Ministro Mário Andreazza, 1.424, Distrito Industrial I, Manaus-AM, 69075830

SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

sic@susep.gov.br

(21) 997260713

Avenida Presidente Vargas, 730, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20071900

TELEBRÁS - Telecomunicações Brasileiras S.A.

ouvidoria@telebras.com.br

(61) 20271164

SIG Quadra 4,, Zona Industrial, Brasília-DF, 70610440

TERMOMACAÉ S.A.

cc-termomacae.diretoria@petrobras.com.br

(21) 967606655

BR-101, Km 164, Barra de Macaé, 164, Barra de Macaé, Macaé-RJ, 27910970

TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A

sic_transpetro@transpetro.com.br

(21) 969022182

Avenida Presidente Vargas, 328, Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20091060

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.

sictbg@tbg.com.br

(21) 991476060

Praia do Flamengo, 200, 25º andar, 200, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, 22210901

TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

ouvidoria@trensurb.gov.br

(51) 33638008

Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Humaita - Porto Alegre/RS, Porto Alegre-RS, 90250140

UFABC - Fundação Universidade Federal do ABC

sic@ufabc.edu.br

(011) 33567070

Avenida dos Estados, 5001, Bangu, Santo André-SP, 09280560

UFAC - Fundação Universidade Federal do Acre

sic@ufac.br

(68) 999743061

Rodovia BR-364, 6000, Distrito Industrial, Rio Branco-AC, 69920900

UFAL - Universidade Federal de Alagoas

sic@ufal.br

(82) 996711443

Avenida Lourival Melo Mota, S/C, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, 57072900

UFAM - Fundação Universidade do Amazonas

sic_ufam@ufam.edu.br

(92) 988566269

Avenida Rodrigo Otávio, 3000, Coroado I, Manaus-AM, 69077000

UFAPE - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

sic@ufape.edu.br

(87) 99921-4622

Avenida Bom Pastor, s/n, Boa Vista, Garanhuns-PE, 55292270

UFBA - Universidade Federal da Bahia

sic@ufba.br

(71) 3283-7126

Rua Doutor Augusto Viana, S/N, Canela, Salvador-BA, 40110060

UFC - Universidade Federal do Ceará

ouvidoria@ufc.br

(85) 999835264

Avenida da Universidade, 2995, Benfica, Fortaleza-CE, 60020181

UFCA - Universidade Federal do Cariri

acessoainformacao@ufca.edu.br

(88) 9.96209506

Av. Tenente Raimundo Rocha, S/N, Cidade Universitária, Juazeiro do Norte-CE, 63000000

UFCAT - Universidade Federal de Catalão

sic@ufcat.edu.br

(64) 3441-5319

Avenida Doutor Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Loteamento Vila Chaud, Catalão-GO, 75704020

UFCG - Universidade Federal de Campina Grande

ouvidoria@ufcg.edu.br

(83) 21011585

Rua Aprígio Veloso, 882, Bodocongó, Campina Grande-PB, 58109970

UFCSPA - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

sic@ufcspa.edu.br

(51) 99345-8022

Rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico, Porto Alegre-RS, 90050170

UFDPar - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

sic@ufdpar.edu.br

(86) 99519-5656

Av. São Sebastião,, 2819, Nossa Sra. de Fátima, Parnaíba-PI, 64202020

UFERSA-RN - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

sic@ufersa.edu.br

(84) 3317-8249

Avenida Francisco Mota, 572, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN, 59625900

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

sic@ufes.br

(27) 40092209

Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES, 29075910

UFF - Universidade Federal Fluminense

sic@id.uff.br

(21) 26295536

Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói-RJ, 24220900

UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul

contato@uffs.edu.br

(49) 54999129954

Rodovia SC 484 - Km 02,, Efapi, Chapecó-SC, 89815899

UFG - Universidade Federal de Goiás

sic@ufg.br

(62) 35211091

Avenida Esperança, 1533, s/n, Campus Samambaia - UFG, Aparecida de Goiânia-GO, 74690900

UFGD - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ouvidoria@ufgd.edu.br

(67) 996507923

Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso, Dourados-MS, 79825070

UFJ - Universidade Federal de Jataí

sic@ufj.edu.br

(64) 98439-8522

Rodovia BR-364, 3800, Setor Francisco Antônio, Jataí-GO, 75801615

UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

sic@ufjf.br

(32) 988767437

Rua José Lourenço Kelmer, s/n, São Pedro, Juiz de Fora-MG, 36036330

UFLA - Universidade Federal de Lavras

sic@ufla.br

(035) 3829-1085

Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, s/n, Universidade Federal de Lavras, Lavras-MG, 37203202

UFMA - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ouvidoria@ufma.br

(98) 98825-7700

Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, 65085580

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

sic@ufmg.br

(31) 34095546

Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus Pampulha, 6627, Pampulha, Belo Horizonte-MG, 31270901

UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ouvidoria.rtr@ufms.br

(67) 3345-7789

Avenida Costa e Silva, s/n,, Universitário, Campo Grande-MS, 79070900

UFMT - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ouvidoria@ufmt.br

(65) 33137210

Avenida Fernando Correa da Costa, 2367, 2367, UFMT, Cuiabá-MT, 78060900

UFNT - Universidade Federal do Norte do Tocantins

dirtransp@ufnt.edu.br

(63) 992749173

Avenida Paraguai, S/Nº, Bairro da Cimba, Araguaína-TO, 77824838

UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia

sic@ufob.edu.br

(71) 992058631

Rua Professor José Seabra de Lemos, 316, Recanto dos Pássaros, Barreiras-BA, 47808021

UFOP - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

sic@ufop.br

(31) 35591189

Rua Diogo de Vasconcelos, 122, Pilar, Ouro Preto-MG, 35400000

UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará

sic@ufopa.edu.br

(93) 981141324

Rua Vera Paz, S/N, Salé, Santarém-PA, 68040255

UFPA - Universidade Federal do Pará

sic@ufpa.br

(91) 32017755

Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, Belém-PA, 66075110

UFPB - Universidade Federal da Paraíba

sic@ufpb.br

(83) 32167998

Jardim Universitário, S/N, Castelo Branco, João Pessoa-PB, 58051900

UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

sic@ufpe.br

(81) 996879661

Avenida Professor Moraes Rego, S/N, Iputinga, Recife-PE, 50670901

UFPel - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ouvidoria@ufpel.edu.br

(053) 32844098

Rua Gomes Carneiro, 01, Centro, Pelotas-RS, 96080140

UFPI - Fundação Universidade Federal do Piauí

ouvidoria@ufpi.edu.br

(86) 32372104 /99354063

Campus Universitário Petrônio Portela,, Ininga, Teresina-PI, 64049550

UFPR - Universidade Federal do Paraná

sic@ufpr.br

(41) 3310-2700

Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba-PR, 80020300

UFR - Universidade Federal de Rondonópolis

sic@ufr.edu.br

(66) 3410-4114

Avenida dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis-MT, 78736900

UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia

ouvidoria@ufra.edu.br

(91) 981509119

Av. Pres. Tancredo Neves, 2501, Terra Firme, Belém-PA, 66077830

UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

sic@reitoria.ufrb.edu.br

(75) 991100325

Rua Rui Barbosa, 710, Centro, Cruz das Almas-BA, 44380000

UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ouvidoria@ouvidoria.ufrgs.br

(51) 33084944

Avenida Paulo Gama, 110, Farroupilha, Porto Alegre-RS, 90040060

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

sic@reitoria.ufrj.br

(21) 981181987

Avenida Pedro Calmon, 550, Cidade Universitária, Rio de Janeiro-RJ, 21941901

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ouvidor@reitoria.ufrn.br

(084) 92296432

Centro de Convivência, sala 6, s/n,, Natal-RN, 59072970

UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco

sic.proplan@ufrpe.br

(81) 995053846

Rua Manuel de Medeiros, s/n, sn, Dois Irmãos, Recife-PE, 52171900

UFRR - Fundação Universidade Federal de Roraima

ouvidoria@ufrr.br

(95) 981130338

Avenida Capitão Ene Garcez - Bloco da Reitoria, 2413, Aeroporto, Boa Vista-RR, 69310000

UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

sicufrrj@ufrrj.br

(21) 26814622

BR 465, KM 7, Seropédica, Rio de Janeiro-RJ, 23890000

UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe

sic@academico.ufs.br

(79) 3194-7075

Avenida Governador Marcelo Déda Chagas, S/N, Rosa Elze, São Cristóvão-SE, 49107230

UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia

sic@ufsb.edu.br

(73) 21038405

Rua Itabuna, Rod. Ilhéus - Vitória da Conquista, km 39, BR 415, S/N, Ferradas, Itabuna-BA, 45613204

UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

acessoainformacao@contato.ufsc.br

(048) 37214623

CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. JOÃO DAVID FERREIRA LIMA,, TRINDADE, Florianópolis-SC, 88010970

UFSCar - Fundação Universidade Federal de São Carlos

sic@ufscar.br

(19) 971376600

Rod. Washington Luís - km 235 - SP-310,, Jardim Guanabara, São Carlos-SP, 13565905

UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

sic.ufsm@ufsm.br

(55) 991202987

Avenida Roraima, s/n, 1000, Camobi, Santa Maria-RS, 97105900

UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins

sitai@uft.edu.br

(63) 992720639

Av. NS15, ALCNO 14, BL IV, Qd. 109 Norte,,, Palmas-TO, 77001090

UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

sic@uftm.edu.br

(34) 37006166

Avenida Frei Paulino, 30, Nossa Senhora da Abadia, Uberaba-MG, 38025180

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

sic@ufu.br

(34) 99993 8843

Avenida João Naves de Ávila, 2121,, Santa Mônica, Uberlândia-MG, 38400902

UFV - Fundação Universidade Federal de Viçosa

sic@ufv.br

-

Av. Peter Henry Rolfs, S/N, Campus Universitário, Viçosa-MG, 36570000

UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

sic@ufvjm.edu.br

(38) 3532-1200 ramal 1268

Rodovia MGT 367 - Km. 583, 5.000, Alto da Jacuba, Diamantina-MG, 39100000

UNB - Fundação Universidade de Brasília

sic@unb.br

(61) 31072710

Campus Universitário Darcy Ribeiro,, Asa Norte, Brasília-DF, 70910900

UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas

sic@unifal-mg.edu.br

(35) 3701-9014

Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas-MG, 37130000

UNIFAP - Fundação Universidade Federal do Amapá

sic@unifap.br

(96) 991408813

Rod. Juscelino Kubitschek, Km 2, Jardim Marco Zero, Macapá-AP, 68902280

UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá

acessoinformacao@unifei.edu.br

(35) 36291515

Avenida Bps, 1303, Pinheirinho, Itajubá-MG, 37500903

UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

ouvidoria@unifesp.br

(11) 98574-5521

Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino, São Paulo-SP, 04021001

UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

sic@unifesspa.edu.br

(94) 981672137

Av. Paulo Cesar Fonteles de Lima Filho (antiga Av. dos Ipês), s/nº, 0, Nova Marabá, Marabá-PA, 68507590

UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana

ouvidoria@unila.edu.br

(45) 35229914

Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1000, Jardim Universitário, Foz do Iguaçu-PR, 85867970

UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

sic@unilab.edu.br

(85) 33326146

Av. da Abolição, 3, Centro, Redenção-CE, 62790000

UNIPAMPA - Fundação Universidade Federal do Pampa

sic@unipampa.edu.br

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UNIR - Fundação Universidade Federal de Rondônia

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UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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