PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 45, DE 05.03.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo administrativo nº 33910.005843/2024-74, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição do servidor André Luiz Rodrigues Lustosa da Costa, matrícula no SIAPE nº 1442867, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, desta Agência Reguladora, para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Contratação Direta, da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato, da Diretoria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Administração, da Casa Civil da Presidência da República.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 15.03.2024 – pág. 55 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 57, DE 13.03.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia 07/03/2024, a servidora MARIA DA CONCEICAO ALVES GOMES, Matrícula SIAPE nº 0557030, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV da Coordenadoria de Dados (CODAD/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 15.03.2024 – pág. 55 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 58, DE 14.03.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1542716, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Informações (COINF/ASSIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 15.03.2024 – pág. 56 - Seção 2)
