PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.020, DE 14.11.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008686/2023-28, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Família Atlântico, CNPB nº 2020.0027-11, administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social, CNPJ nº 07.110.214/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 27.11.2023 – pág. 115 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.042, DE 20.11.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008493/2023-77, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Variável I, CNPB nº 1998.0066-38, administrado pela Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, CNPJ nº 42.465.310/0001-21.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 27.11.2023 – pág. 115 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.045, DE 21.11.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008732/2023-99, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida Eletropaulo, CNPB nº 2018.0009-18, administrado pela Fundação Cesp, CNPJ nº 62.465.117/0001-06.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 27.11.2023 – pág. 115 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.048, DE 22.11.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005976/2023-10, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida Prevdow, CNPB nº 1990.0010-92, administrado pela PREVDOW - Sociedade de Previdencia Privada, CNPJ nº 62.282.017/0001-36.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 27.11.2023 – pág. 115 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.051, DE 23.11.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009096/2023-12, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, CNPJ nº 37.161.122/0001-70, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e a JUSPREV - Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça, CNPJ nº 09.350.840/0001-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 27.11.2023 – pág. 116 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.055, DE 23.11.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008679/2023-26, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria da Portoprev, CNPB nº 1993.0025-29, administrado pela Portoprev - Porto Seguro Previdência Complementar, CNPJ nº 00.107.852/0001-82.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 27.11.2023 – pág. 116 – Seção 1)
