PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 355, DE 13.06.2021
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002692/2021-18, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, 31/05/2021, o termo de adesão da entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Sergipe Saldado - CNPB nº 2008.0045-38.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 18.06.2021 – pág. 70 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 356, DE 13.06.2021
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002690/2021-11, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, 31/05/2021, o termo de adesão da ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios PCD - INERGUS - CNPB nº 2008.0044-65.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 18.06.2021 – pág. 70 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILICNº 363, DE 14.06.2021
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002368/2021-91, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários dos Ministros Religiosos da Assembléia de Deus, CNPB nº 2010.0053-92, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar - Sul Previdência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 18.06.2021 – pág. 70 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILICNº 364, DE 14.06.2021
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006743/2020-91, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, 28/12/2020, o 2º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Sensitech Brasil Ltda., CNPJ nº 07.789.086/0001-22, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Springer - CNPB nº 1999.0010-11, e a entidade Icatu Fundo Multipatrocinado.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 18.06.2021 – pág. 70 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILICNº 365, DE 14.06.2021
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 21 da Instrução Previc nº 24, de 13 de abril de 2020, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002876/2021-70, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, 04/06/2021, o convênio de adesão da empresa F2J Brasil Faróis e Sistemas Automotivos Ltda., CNPJ nº 40.167.240/0001-08, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Valeo Prev - CNPB nº 2007.0032-11, e a entidade Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 18.06.2021 – pág. 70 - Seção 1)
