AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS
ARESTO Nº 1.408, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 01 realizada no dia seis de janeiro de 2021, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 86, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 22 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
MARCELO MARIO MATOS MOREIRA
ANEXO
Recorrente: TERRA NOVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 39.828.926/0001-05
Processo: 25748.671468/2010-35
Expediente do recurso: 0313630/14-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 651/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.814.497/0002-98
Processo: 25351.705193/2012-61
Expediente do recurso: 1233714/17-5
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 780/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IVOCLAIR VIVADENT LTDA.
CNPJ: 04.004.675/0001-60
Processo: 25759.958106/2016-24
Expediente do recurso: 0732724/17-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 781/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HOSPITAL PORTO DIAS S/C LTDA.
CNPJ: 84.154.608/0001-60
Processos: 25760.968291/2016-69 e 25760.011777/2016-47
Expedientes dos recursos: 0355136/19-9 e 0355326/19-4
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 782/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 783/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: F P SEABRA - EIRELI
CNPJ: 00.470.345/0001-09
Processo: 25753.484744/2017-40
Expediente do recurso: 0328568/19-5
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 784/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LAÇADOR NAVEGAÇÃO E APOIO PORTUÁRIO LTDA.
CNPJ: 06.931.254/0001-00
Processo: 25751.756248/2011-87
Expediente do recurso: 1208138/16-8
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 785/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 82.277.955/0001-55
Processos: 25743.609535/2012-34 e 25743.416902/2013-21
Expedientes dos recursos: 0253065/17-1 e 0253069/17-4
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 786/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 790/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FACEPE)
CNPJ: 24.566.440/0001-79
Processo: 25757.264173/2012-98
Expediente do recurso: 2288427/17-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 787/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA DROGALFA LTDA.
CNPJ: 27.615.103/0001-12
Processo: 25351.506762/2011-82
Expediente do recurso: 0365168/17-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 788/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
CNPJ: 60.665.981/0001-18
Processo: 25351.470503/2014-20
Expediente do recurso: 0001402/18-8
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 789/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
CNPJ: 04.700.714/0001-63
Processo: 25741.268209/2016-95
Expediente do recurso: 0551193/19-3
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 902/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A.
CNPJ: 15.559.082/0001-86
Processo: 25351.710332/2012-15
Expediente do recurso: 2388850/16-4
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 903/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
CNPJ: 58.526.047/0001-73
Processo: 25351.246436/2012-90
Expediente do recurso: 2222409/17-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 904/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GOLDEN GATE INDÚSTRIA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.402.960/0001-00
Processos: 25757.011463/2013-41 e 25757.364686/2015-13
Expedientes dos recursos: 0593491/17-5, 3050133/19-4 e 0078987/17-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 905/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 910/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SERVIMED COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 44.463.156/0001-84
Processo: 25351.056182/2013-67
Expediente do recurso: 1566320/17-5
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 906/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
CNPJ: 04.487.767/0001-48
Processo: 25758.427643/2011-90
Expediente do recurso: 0580742/13-5
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 907/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
CNPJ: 33.000.167/1007-50
Processo: 25752.235203/2013-04
Expediente do recurso: 2659498/16-6
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 908/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 05.044.984/0001-26
Processo: 25351.485789/2015-19
Expediente do recurso: 0778085/18-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 909/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Processo: 25351.191422/2015-27
Expediente do recurso: 0532347/18-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 911/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 31.047.312/0001-84
Processo: 25351.968420/2020-98
Expediente do recurso: 3766474/20-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 31/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 02.248.312/0001-44
Processos: 25351.219360/2020-86 e 25351.384218/2017-80
Expediente do recurso: 4067392/20-6 e 4239901/20-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 02/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 01/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 92.132.786/0001-19 25351.673944/2020-01 / 8214424 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4448102203 -------------------------------------- BIOCERNE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 31.712.197/0001-15 25351.673567/2020-01 / 8214438 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4447985209 -------------------------------------- START SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 04.416.883/0001-76 25351.680303/2020-03 / 8214381 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4461643204 -------------------------------------- F.F.W LOGISTICA LTDA / 12.666.064/0001-05 25351.680575/2020-03 / 4028578 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461976203 -------------------------------------- BRAXBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI / 25.164.723/0001-57 25351.673454/2020-05 / 3099891 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4447868202 -------------------------------------- Key Trade Importadora e Exportadora Ltda / 09.211.470/0001-79 25351.680293/2020-06 / 4028439 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461618200 -------------------------------------- C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA / 27.764.200/0001-77 25351.666194/2020-11 / 4028473 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433291200 -------------------------------------- Logistica Marla Express Ltda / 15.600.959/0001-35 25351.680502/2020-11 / 3099947 734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461895203 -------------------------------------- EALE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 12.066.349/0001-05 25351.666814/2020-12 / 3099902 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433553204 -------------------------------------- TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA / 44.384.832/0001-24 25351.680573/2020-14 / 3099964 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461974201 -------------------------------------- HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA / 36.764.774/0001-36 25351.680483/2020-15 / 8214320 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4461874206 -------------------------------------- DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA / 05.193.067/0002-94 25351.673371/2020-16 / 4028516 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4447728206 -------------------------------------- HOSPMED EIRELI / 00.156.820/0001-77 25351.673967/2020-16 / 3099860 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4448126200 -------------------------------------- M TESTA CONFECCAO ME / 23.829.339/0001-09 25351.680652/2020-17 / 8214577 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4462068203 -------------------------------------- DENTAL PRO DENTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI / 34.732.870/0001-77 25351.666587/2020-17 / 8214515 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4433420204 -------------------------------------- C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA / 27.764.200/0001-77 25351.666088/2020-20 / 8214407 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4433264202 -------------------------------------- CONFIANCE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI / 17.668.607/0001-47 25351.680594/2020-21 / 4028595 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4462002202 -------------------------------------- COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI / 19.834.604/0001-61 25351.673466/2020-21 / 8214472 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4447877201 -------------------------------------- BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 40.016.257/0001-56 25351.666715/2020-22 / 3099933 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433506206 -------------------------------------- NATURAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E PERFUMARIA LIMITADA / 56.310.881/0001-00 25351.680410/2020-23 / 4028411 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461770206 -------------------------------------- LABORATORIO ANEMIOTONICO LTDA / 10.777.860/0001-90 25351.666722/2020-24 / 3099920 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4433512206 -------------------------------------- Logistica Marla Express Ltda / 15.600.959/0001-35 25351.680393/2020-24 / 4028425 746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461752208 -------------------------------------- TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA / 24.248.295/0001-88 25351.680428/2020-25 / 8214351 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4461788202 -------------------------------------- F.F.W LOGISTICA LTDA / 12.666.064/0001-05 25351.680562/2020-26 / 3099951 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461959201 -------------------------------------- NEOLOG ARMAZEM GERAL LTDA. / 39.326.585/0001-70 25351.665990/2020-29 / 1247911 7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433214205 -------------------------------------- YNOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 21.329.965/0001-00 25351.680440/2020-30 / 8214333 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4461800202 -------------------------------------- Key Trade Importadora e Exportadora Ltda / 09.211.470/0001-79 25351.680401/2020-32 / 1247882 703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461761207 -------------------------------------- M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / 03.402.979/0003-84 25351.673545/2020-32 / 8214441 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4447961202 -------------------------------------- Logistica Marla Express Ltda / 15.600.959/0001-35 25351.680391/2020-35 / 8214364 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 4461750205 -------------------------------------- RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA / 05.214.772/0020-02 25351.666801/2020-35 / 8214486 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4433545201 -------------------------------------- BRAXBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI / 25.164.723/0001-57 25351.673513/2020-37 / 4028487 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4447931206 -------------------------------------- C DE CARVALHO / 28.492.207/0001-40 25351.666535/2020-41 / 1247973 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433355208 -------------------------------------- Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais LTDA / 08.913.676/0001-88 25351.680375/2020-42 / 8214378 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4461733203 -------------------------------------- BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 40.016.257/0001-56 25351.666687/2020-43 / 4028547 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433479209 -------------------------------------- ELISANGELA CARDOSO DA SILVA / 16.756.947/0001-67 25351.665958/2020-43 / 3099842 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433200204 -------------------------------------- erik kened professional ltda / 39.228.513/0001-90 25351.673487/2020-47 / 4028491 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4447902206 -------------------------------------- JCL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 34.545.180/0001-09 25351.673991/2020-47 / 3099856 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4448149200 -------------------------------------- C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA / 27.764.200/0001-77 25351.666782/2020-47 / 1247942 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433527203 -------------------------------------- ELIANA DOS ANJOS LOPES RAMOS / 36.876.427/0001-03 25351.666736/2020-48 / 3099916 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4433522201 -------------------------------------- GOLDEN COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME / 27.091.513/0001-01 25351.673511/2020-48 / 3099887 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4447929201 -------------------------------------- ATL COMERCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA / 14.088.102/0001-15 25351.680278/2020-50 / 8214395 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4461601200 -------------------------------------- HOSPMED EIRELI / 00.156.820/0001-77 25351.673527/2020-51 / 8214455 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4447945207 -------------------------------------- LQL COMERCFIO &IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 28.893.456/0002-28 25351.524698/2020-57 / 8214532 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4158890209 -------------------------------------- C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA / 27.764.200/0001-77 25351.666195/2020-58 / 3099873 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433292206 -------------------------------------- F.F.W LOGISTICA LTDA / 12.666.064/0001-05 25351.680572/2020-61 / 1247987 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461973204 -------------------------------------- ACD ATACADO DE COSMETICOS EIRELI / 31.886.023/0001-79 25351.680660/2020-63 / 4028607 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4462077202 -------------------------------------- HOSPMED EIRELI / 00.156.820/0001-77 25351.673966/2020-63 / 4028460 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4448125203 -------------------------------------- Soma Trade Importação e Exportação Eireli / 08.164.116/0001-78 25351.673412/2020-66 / 4028502 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4447815206 -------------------------------------- AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 10.869.890/0001-26 25351.666563/2020-68 / 8214529 858 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - EXPORTADORA / 4433401200 -------------------------------------- MEISKIN SWISS INOVACOES EM COMESTICA LTDA / 31.044.532/0001-54 25351.674293/2020-69 / 4028520 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4449444201 25351.674293/2020-69 / 4028520 748 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - EXPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4449449201 25351.674293/2020-69 / 4028520 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4449367203 -------------------------------------- BRIO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 39.565.793/0001-21 25351.680517/2020-71 / 4028564 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461910202 -------------------------------------- TOPHEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.330.135/0001-25 25351.673957/2020-72 / 8214411 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4448116204 -------------------------------------- CONFIANCE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI / 17.668.607/0001-47 25351.680595/2020-76 / 8214550 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4462003209 -------------------------------------- JNS DO MILLENIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 04.472.760/0001-52 25351.680387/2020-77 / 3099839 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461746208 -------------------------------------- EALE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 12.066.349/0001-05 25351.666716/2020-77 / 4028533 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433507202 -------------------------------------- INTERPRISE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 37.951.356/0001-10 25351.665598/2020-80 / 3099825 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4433163201 -------------------------------------- SORRIRMED COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 36.259.030/0001-64 25351.680554/2020-80 / 8214546 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4461948200 -------------------------------------- JOAO DA COSTA ARAUJO / 04.381.959/0001-75 25351.666496/2020-81 / 4028551 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4433333204 -------------------------------------- SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 11.157.931/0002-03 25351.666785/2020-81 / 8214490 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4433530204 -------------------------------------- SUR LA BEAUTÉ BIOTECNOLOGIA LTDA / 32.451.436/0001-93 25351.680586/2020-85 / 4028581 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461993205 -------------------------------------- CONFIANCE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI / 17.668.607/0001-47 25351.680593/2020-87 / 3099978 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4462001206 -------------------------------------- JOAO DA COSTA ARAUJO / 04.381.959/0001-75 25351.666487/2020-91 / 8214469 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4433324205 -------------------------------------- LPR BRASIL REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA / 83.125.955/0001-00 25351.680489/2020-92 / 3099811 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461881202 -------------------------------------- pvn agenciamento de transporte eireli / 12.270.745/0001-50 25351.680432/2020-93 / 8214347 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4461792200 -------------------------------------- SUR LA BEAUTÉ BIOTECNOLOGIA LTDA / 32.451.436/0001-93 25351.680601/2020-95 / 8214563 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4462009207 -------------------------------------- MOTOMED COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA / 37.122.481/0001-18 25351.680288/2020-95 / 1247896 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461613208 -------------------------------------- M.N.P. Custódio Comércio de Produtos Hospitalares-me / 03.402.979/0001-12 25351.674001/2020-98 / 4028456 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4448159205 -------------------------------------- BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 40.016.257/0001-56 25351.666688/2020-98 / 8214501 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4433480207
RESOLUÇÃO RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
undefined
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ASTM transportes e locaçao de veiculos ltda / 08.686.200/0001-51
25351.248426/2019-10 / 3086577
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4461956202
--------------------------------------
RD EXPRESSO TRANSPORTES - EIRELI / 14.977.687/0001-24
25351.427353/2019-12 / 4012409
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4462039203
--------------------------------------
DISLAB RJ COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 05.999.089/0001-65
25351.004406/2006-14 / 2041406
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4461986209
--------------------------------------
PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO LTDA / 03.394.819/0001-79
25351.248675/2018-16 / 1176705
7152 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4551957208
--------------------------------------
SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 18.520.715/0001-30
25351.656954/2013-22 / 8103487
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0830534200
--------------------------------------
ASTM transportes e locaçao de veiculos ltda / 08.686.200/0001-51
25351.248422/2019-23 / 4009428
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4461957209
25351.248565/2019-35 / 8181607
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4461979202
--------------------------------------
DISLAB RJ COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 05.999.089/0001-65
25351.000391/2004-45 / 1058217
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4461985202
25351.004407/2006-51 / 8029120
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4461962202
--------------------------------------
LDG4 COMÉRCIO ELETRONICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 27.767.709/0001-73
25351.371625/2020-56 / 8211281
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4478855200
--------------------------------------
SAEDMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / 06.285.374/0001-87
25351.728620/2012-86 / 8091853
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4478896208
--------------------------------------
ZARA BRASIL LTDA / 02.952.485/0038-30
25351.212061/2019-87 / 4008604
70144 - AFE - ALTERAÇÃO - MODIFICAÇÃO NA EXTENSÃO DO CNPJ DA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE EM VIRTUDE DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34/2007 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXCETO AFE PRODUTOS PARA SAÚDE - POR ESTABELECIMENTO) / 0301763200
RESOLUÇÃO RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LQL COMERCFIO &IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 28.893.456/0002-28
25351.583075/2020-16 / 8205821
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4621266209
RESOLUÇÃO RE Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
undefined
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ARCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS MEDICOS LTDA / 39.543.287/0001-31
25351.680365/2020-15 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4461723208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
UNIMED NORTE DO MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO / 73.967.085/0003-17
25351.673385/2020-21 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4447768208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA / 36.461.952/0001-50
25351.796382/2020-65 /
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2667736206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
I. L. CESAR QUEIROZ / 11.119.635/0001-29
25351.680299/2020-75 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4461641201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
START SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 04.416.883/0001-76
25351.680305/2020-94 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4461644201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RESOLUÇÃO RE Nº 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EALE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 12.066.349/0001-05
25351.666569/2020-35 / 1247960
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4433407208
--------------------------------------
F.F.W LOGISTICA LTDA / 12.666.064/0001-05
25351.680456/2020-42 / 1247879
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4461820203
--------------------------------------
HOSPMED EIRELI / 00.156.820/0001-77
25351.673504/2020-46 / 1247925
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4447921201
--------------------------------------
C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA / 27.764.200/0001-77
25351.666597/2020-52 / 1247956
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4433422207
--------------------------------------
Key Trade Importadora e Exportadora Ltda / 09.211.470/0001-79
25351.680646/2020-60 / 1247991
706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4462062205
--------------------------------------
COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 53.452.157/0001-14
25351.673476/2020-67 / 1247939
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4447889200
--------------------------------------
NEOLOG ARMAZEM GERAL LTDA. / 39.326.585/0001-70
25351.665959/2020-98 / 1247908
761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4433201201
RESOLUÇÃO RE Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RD EXPRESSO TRANSPORTES - EIRELI / 14.977.687/0001-24
25351.427354/2019-67 / 1192070
7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 4462011201
RESOLUÇÃO RE Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Duarte &Borges LTDA / 35.128.902/0001-92
25351.717546/2020-04 / 7775397
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536775202
--------------------------------------
Storte &Cia Ltda / 39.755.571/0001-71
25351.717553/2020-06 / 7775457
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536796205
-------------------------------------
H K C MACHADO / 39.504.222/0001-87
25351.717560/2020-08 / 7775521
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536817201
--------------------------------------
FARMACIAS PAGUE FACIL CARANGOLA LTDA / 39.381.519/0001-00
25351.492556/2020-13 / 7775611
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4098084207
--------------------------------------
ABEL VIEIRA DE ALMEIDA / 38.025.320/0001-79
25351.618946/2020-20 / 7775596
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4338508207
--------------------------------------
L F B DA SILAV COMERCIO FARMACÊUTICO / 36.545.090/0001-43
25351.717558/2020-21 / 7775503
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536811202
--------------------------------------
JUSSARA ISABEL DOS ANJOS / 39.935.728/0001-40
25351.717565/2020-22 / 7775579
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536832205
--------------------------------------
FARMA MARQUES COMERCIO LTDA / 37.641.593/0001-85
25351.717549/2020-30 / 7775426
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536784201
--------------------------------------
DROGARIA WA UNIDADE -PARQUE FERNANDA LTDA / 39.375.131/0001-99
25351.717556/2020-31 / 7775488
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536805208
--------------------------------------
Drogaria Chevrand de Macuco Ltda / 39.625.086/0001-83
25351.717563/2020-33 / 7775551
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536826201
--------------------------------------
MRN FARMA LTDA / 40.019.941/0001-91
25351.717547/2020-41 / 7775409
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536778207
--------------------------------------
Lopes Comércio de Medicamentos LTDA / 39.337.499/0001-62
25351.717554/2020-42 / 7775461
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536799200
--------------------------------------
FARMA SÃO MIGUEL LTDA / 39.747.671/0001-56
25351.717561/2020-44 / 7775534
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536820201
--------------------------------------
DROGARIA BRASIL FARMA DO LAMEIRAO LTDA / 37.496.380/0001-07
25351.717552/2020-53 / 7775443
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536793201
--------------------------------------
Farma Drogabi Ltda / 39.573.003/0001-50
25351.717550/2020-64 / 7775430
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536787206
--------------------------------------
DROGARIAS ATACADAO FARMA CONQUISTA LTDA / 27.760.695/0002-47
25351.717559/2020-75 / 7775517
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536814207
--------------------------------------
DROGARIA CAMPEA POPULAR C. COSTA LTDA / 12.626.183/0002-15
25351.717566/2020-77 / 7775582
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536835200
--------------------------------------
AJF FARMACIA LTDA / 37.720.195/0002-35
25351.717557/2020-86 / 7775491
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536808202
--------------------------------------
COSTA E BASTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 33.038.463/0001-00
25351.717564/2020-88 / 7775565
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536829205
--------------------------------------
TRIETO FARMA MEDICAMENTOS LTDA / 39.659.264/0001-97
25351.717548/2020-95 / 7775412
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536781207
--------------------------------------
DROGAMIX POPULAR LTDA / 40.057.951/0001-11
25351.717555/2020-97 / 7775474
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536802203
--------------------------------------
KOCH HIPERMERCADO S.A / 02.831.172/0042-00
25351.073223/2020-99 / 7775608
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4244986201
--------------------------------------
EDUARDO EWERTON DIAS SALES / 37.848.961/0001-60
25351.717562/2020-99 / 7775548
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536823206
RESOLUÇÃO RE Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA / 28.763.118/0021-34
25351.119675/2013-03 / 0899158
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449236207
--------------------------------------
oliveira vendruscolo &cia ltda / 07.950.844/0001-42
25351.730556/2013-06 / 7066805
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467860206
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0686-27
25351.170156/2014-10 / 7141404
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467948203
--------------------------------------
martins &ruy drogaria ltda - me / 26.159.494/0001-45
25351.394264/2017-11 / 7532433
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449224203
--------------------------------------
ANTONIO NUNES DROGARIA ME / 28.080.264/0001-11
25351.528532/2017-12 / 7544262
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449228206
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0693-56
25351.396600/2014-17 / 7241680
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467942204
--------------------------------------
FARMACIA PLASFRAN LTDA ME / 24.607.602/0001-70
25351.301278/2016-18 / 7473499
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4447289207
--------------------------------------
J P Rodrigues da silva eireli me / 23.560.005/0001-74
25351.212121/2016-19 / 7466961
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467962209
--------------------------------------
DROGARIA ALVARENGA E FERREIRA LTDA / 09.398.614/0001-48
25351.407819/2008-19 / 0550927
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4256243201
--------------------------------------
WILLIAM JOSEPH ALVES &SOUZA LTDA / 01.735.496/0001-04
25351.005461/2014-23 / 7077778
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4449208201
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0468-10
25351.509246/2014-24 / 7271138
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467950205
--------------------------------------
WPF DROGARIA LTDA / 22.202.179/0001-00
25351.295009/2015-24 / 7387088
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4371224200
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0415-08
25351.326834/2014-24 / 7206100
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467952201
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA SANTANA DE MINAS LTDA - EPP / 13.108.189/0001-82
25351.185204/2016-28 / 7465155
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467960202
--------------------------------------
MARCUSSO E SILVA DROGARIA LTDA - ME / 21.229.892/0001-77
25351.734905/2014-31 / 7343336
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449226200
--------------------------------------
DROGARIA SAO SEBASTIAO CENTRO EIRELI / 08.056.942/0001-01
25351.084051/2014-31 / 7114429
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4256364200
--------------------------------------
H PHARMA DROGARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI / 11.621.425/0001-34
25351.919691/2016-33 / 7449262
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4467854201
25351.919691/2016-33 / 7449262
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4467966201
--------------------------------------
FARMACIA MAIS FARMA LTDA / 31.835.992/0001-09
25351.796232/2018-37 / 7624621
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4466160206
--------------------------------------
P R M DUTRA / 08.303.275/0001-06
25351.550134/2013-41 / 7024462
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4449210203
--------------------------------------
COSTA &PEREIRA DROGARIA LTDA ME / 04.586.918/0001-15
25351.211901/2002-46 / 0139375
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449218209
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0467-39
25351.147932/2015-51 / 7374634
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467958201
--------------------------------------
ALEX RODRIGUES DA CUNHA ME / 21.082.444/0001-93
25351.770164/2014-52 / 7352016
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4467964205
--------------------------------------
DROGARIA ALAMEDA LTDA FILIAL 19 / 01.276.256/0019-18
25351.359671/2013-58 / 0949119
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4261573209
--------------------------------------
VANIA MARIA CAES LTDA / 08.313.092/0001-71
25351.561261/2019-61 / 7682601
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4465993208
--------------------------------------
JD COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 28.031.224/0001-80
25351.596417/2017-62 / 7550404
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4467858204
--------------------------------------
DROGARIA NK FARMA LTDA / 26.701.350/0001-79
25351.750005/2018-65 / 7620710
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449234201
--------------------------------------
W S DA SILVA NERES ME / 15.556.804/0001-49
25351.044460/2016-66 / 7455466
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449220201
--------------------------------------
SILMARA ALVES BARBOSA / 38.200.326/0001-35
25351.403954/2020-73 / 7763429
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467946207
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0389-81
25351.509272/2014-73 / 7270712
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467954208
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0379-00
25351.075440/2014-75 / 7106087
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467956204
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1087-85
25351.186064/2018-77 / 7577268
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467862202
--------------------------------------
AMARAL E RIBAS LTDA / 07.740.147/0001-67
25351.074968/2009-78 / 0590464
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4464206207
--------------------------------------
FARMACIA MAIS BRASIL II LTDA / 17.612.237/0001-26
25351.044042/2016-79 / 7460850
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4467856208
--------------------------------------
MBE EMPREENDIMENTOS LTDA / 37.645.641/0001-03
25351.310899/2020-79 / 7760726
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4465072208
--------------------------------------
KELLY ALBUQUERQUE GOMES DE SOUSA / 30.447.951/0001-74
25351.606893/2018-80 / 7643858
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449230208
--------------------------------------
Gaste Menos Eireli Me / 35.265.337/0001-05
25351.039974/2020-86 / 7704409
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467944201
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0758-36
25351.011048/2015-89 / 7356018
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4467864209
--------------------------------------
MAURICIO DA SILVA MILANI / 01.695.817/0002-75
25351.521203/2014-90 / 7291100
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4460400209
25351.521203/2014-90 / 7291100
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4460373208
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0321-93
25351.558286/2013-91 / 7034165
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4463605209
--------------------------------------
ANTIQUERA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.735.565/0001-40
25351.764990/2018-96 / 7622053
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4465681205
RESOLUÇÃO RE Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FRANCA EPI COMERCIAL E HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA / 29.257.673/0001-03
25351.717551/2020-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4536790206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011. O documento apresentado não é sanitário.
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DROGARIAS HIPER POPULAR S/A / 17.526.089/0004-70
25351.609721/2020-82 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323058200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
RESOLUÇÃO RE Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Ribeiro Lima &Dutra comércio de produtos farmacêuticos ltda / 31.958.959/0001-68
25351.813624/2018-78 / 7644395
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4449212200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A Autorização Especial deve ser solicitada através de processo próprio e não através pedido de ampliação, conforme o Art. 2º da RDC 275/2019.
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COMERCIO DE MEDICAMENTOS MIRANDA LTDA / 33.775.432/0001-23
25351.414654/2019-86 / 7676958
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4449232204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
RETIFICAÇÃO
Nas Resoluções - REs n° 1 a 14, de 5 de janeiro de 2021, publicadas no Diário Oficial da União n° 3, de 6 de janeiro de 2021, Seção 1, pág. 43 a 50,
Onde se lê:
"O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, ..."
Leia-se:
"O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, ..."
(DOU de 07.01.2021 – págs. 39 a 44 – Seção 1)
