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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Conjunta Nº 1, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, pág. 119,

Onde se lê:

"[Alex Campos Machado]"

Leia-se:

"[Alex Machado Campos]"

DIRETORIA COLEGIADA

ARESTO Nº 1.407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 23/2020, realizada em 15 e 16 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 15, VI da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e em conformidade com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos, conforme anexo.

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente

ANEXO

Recorrente: Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.

CNPJ: 17.174.657/0001-78

Processo: 25351.370795/2006-65

Expediente: 0372725/20-4

Área: CRES1/GGREC

- Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora - Voto nº 193/2020/SEI/DIRE2/Anvisa.

Recorrente: Exeltis Laboratório Farmacêutico Ltda

CNPJ: 19.136.432/0001-52

Processo: 25351.658633/2014-05

Expediente: 2089935/20-1

Área: CRES1/GGREC

- Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora - Voto nº 233/2020/SEI/DIRE2/Anvisa.

Recorrente: Laboratórios B. Braun S/A

CNPJ: 31.673.254/0001-02

Processo: 25351.030370/2003-73

Expediente: 0193279/20-9

Área: CRES1/GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, nos termos do Voto nº 237/2020/SEI/DIRE2/Anvisa da relatora, CONHECER e DAR provimento ao recurso, retornando a petição de renovação de registro para análise da área técnica.

Recorrente: Galena Química e Farmacêutica Ltda

CNPJ: 57.442.774/0001-90

Processo: 25759.368802/2012-21

Expediente: 0893404/20-5

Área: CRES2/GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora - Voto nº 228/2020/SEI/DIRE2/Anvisa.

Recorrente: Past Consultoria e Serviços Especializados Ltda. - EPP

CNPJ: 66.918.392/0001-80

Processo: 25759.507145/2006-07

Expediente: 0870972/20-6

Área: CRES2/GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora - Voto nº 234/2020/SEI/DIRE2/Anvisa.

Recorrente: IOL Implantes Ltda.

CNPJ: 68.072.172/0001-04

Processo: 25351.735081/2019-21

Expediente: 3219298/20-6

Área: CRES3/GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora - Voto nº 232/2020/SEI/DIRE2/Anvisa.

Recorrente: Força Química Ltda.

CNPJ: 02.363.761/0001-33

Processo: 25351.845676/2018-11

Expediente: 3001820/20-9

Área: CRES3/GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora - Voto nº 223/2020/SEI/DIRE3/Anvisa.

Recorrente: Laboratórios Libra do Brasil Ltda.

CNPJ: 94.869.054/0001-31

Processo: 25351.039344/01-41

Expediente: 2009804/20-9

Área: CRES1/GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para análise da área técnica, nos termos do Voto nº 231/2020/SEI/DIRE3/Anvisa e do Voto nº 206/2020/SEI/DIRE5 do Relator.

Recorrente: Collect Importação e Comércio Ltda.

CNPJ: 53.452.157/0001-14

Processo: 25351.003751/02-73; 25351.060240/2020-66

Expediente do Recurso: 0830812/20-8, 2626350/19-5

Área: GGREC

- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de revisão, por exaurimento da esfera administrativa, nos termos do voto da relatora - Voto nº243/2020/SEI/DIRE2/Anvisa.

QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.340, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresa: POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME - CNPJ: 04049717000189

Produto - (Lote): ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS POLY FLORA(Todos);

Tipo de Produto: Cosmético

Expediente nº: 3436730/20-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerado que o produto classifica-se como Grau 2/risco 2 e foi indevidamente notificado nesta Agência e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

2. Empresa: ECO FESST QUIMICA, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35700846000119

Produto - (Lote): CLORO ORGÂNICO GRANULADO KEEP CLOR TOP LINE(Todos);CLORO ORGÂNICO GRANULADO PRATIC LINE KEEP CLOR(Todos fabricados antes de 05/10/2020);CLORO ORGÂNICO TABLETE KEEP CLOR MULTIAÇÃO MIX LINE(Todos fabricados antes de 28/09/2020);CLORO ORGÂNICO GRANULADO KEEP CLOR SOFT LINE(Todos fabricados antes de 28/09/2020);

Tipo de Produto: Saneantes

Expediente nº: 3372558/20-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a comercialização do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresa: Marcos Ribeiro & Cia Ltda - CNPJ: 46686119000160

Produto - (Lote): GUINCHO BT300(LOTES A PARTIR DE 01/01/2001);

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 4446646/20-3

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a comprovação da divulgação para a comercialização do produto sem cadastro na Anvisa, por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, em desacordo com os Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

.........................................

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresa: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 16.954.565/0001-48

Produto - Apresentação (Lote): CYTOTEC (TODOS);

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4369912/20-0

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação, por meio de diversos perfis da rede social Twitter, do produto Cytotec (misoprostol 200 mg comprimidos), cujo registro está cancelado no Brasil, se tratando, portanto, de publicidade de produto sem registro, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que divulguem ou comercializem o produto.

.........................................

2. Empresa: www.vitaminasexpress.com; www.fosfonline.com - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): FOSFOETANOLAMINA PHOSPHO PLUS CÁPSULAS (TODOS); MELATONINA COMPRIMIDOS - NATROL (TODOS); MELATONINA COMPRIMIDOS - SUNDOWN NATURALS (TODOS); MELATONINA SOFTGEL - NATURES BOUNTY (TODOS); MELATONINA CÁPSULAS- PURITANS PRIDE (TODOS); DHEA COMPRIMIDOS - NATROL (T0D0S); MELATONINA COMPRIMIDOS - NATROL (TODOS); MELATONINA COMPRIMIDOS - SUNDOWN NATURALS (TODOS); GINKGO BILOBA EXTRATO PADRONIZADO 120MG CÁPSULAS - PURITANS PRIDE (TODOS); TRIBULUS TERRESTRIS 250 MG CÁPSULAS - PURITANS PRIDE (TODOS); DHEA COMPRIMIDOS - PURITANS PRIDE (TODOS); DHEA COMPRIMIDOS - NATROL (T0D0S);

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 3249357/20-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação de comercialização e propaganda irregulares dos produtos listados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa nos sítios eletrônicos www.vitaminasexpress.com e www.fosfonline.com, em desacordo com o parágrafo 2° do art. 52 da RDC 44/2009 e os arts. 2, 12, e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos em questão.

.........................................

3. Empresa: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 45.987.013/0001-34

Produto - Apresentação (Lote): ZERBAXA - 1 G + 0,5 G PO SOL INFUS CT FA VD TRANS X 10(S034855, S036243, S038430, T003349, T008757, T015242, T016916, T020626, T025180, T030275);

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4539760/20-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso

Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário protocolado pela empresa MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA, em razão da obtenção de resultados fora da especificação (identificação do microrganismo Ralstonia pickettii), em atendimento ao art. 6º da Lei nº6360/1976 e à RDC nº55/2005.

.........................................

4. Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): VÁRIOS;

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4389145/20-4

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site eletrônico https://farmaciacentral-aes-com.webnode.com/ de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos anunciados no domínio eletrônico sem registro na Anvisa contendo diversas marcas e diferentes concentrações, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos sob titularidade do sítio eletrônico citado.

.........................................

5. Empresa: PACOTINHO GESTAO E ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.762.666/0001-97

Produto - Apresentação (Lote): TODOS OS MEDICAMENTOS;

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4424505/20-0

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação de divulgação, por meio do sítio eletrônico www.pacotinho.com.br, da comercialização e fracionamento de medicamentos em desacordo com o art. 6º da Lei 5.991/1976, arts. 52 e 53 da RDC nº 44/2009 e art. 10 da RDC nº 80/2006. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação sob titularidade da empresa Pacotinho Gestão e Administração de Medicamentos Ltda.

.........................................

6. Empresa: Santana Pharma - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): TODOS OS MEDICAMENTOS;

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4432027/20-2

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site www.santanapharma.com.br, sob titularidade da empresa Santana Pharma, CNPJ desconhecido, de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os produtos divulgados no domínio eletrônico, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, sob titularidade da empresa denominada Santana Pharma.

.........................................

7. Empresa: SUPERNATURAL - CNPJ: 05.674.547/0001-96

Produto - Apresentação (Lote): VÁRIOS();

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4522507/20-9

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Transporte, Uso

Recolhimento

Motivação: Comprovação da comercialização estabelecimento de saúde de produto sem registro, notificação ao ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/197. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa SUPERNATURAL, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

.........................................

8. Empresa: Natureza e Saúde Produtos Naturais - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): VÁRIOS

Tipo de Produto: Medicamento

Expediente nº: 4496950/20-3

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Transporte, Uso

Recolhimento

Motivação: Comprovação da comercialização em estabelecimento de saúde de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa Saúde e Natureza Produtos Naturais, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresa: PHITOPLUS COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 07026173000128

Produto - (Lote): MONOFORT A GOTA DE ALHO - TONICO CAPILAR(TODOS);

Tipo de Produto: Cosmético

Expediente nº: 4475775/20-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Motivação: Considerando a exposição à venda e fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

2. Empresa: COOPERUNI COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - CNPJ: 04977637000193

Produto - (Lote): LIMPA LENTES S CLEAN(TODOS);

Tipo de Produto: Saneantes

Expediente nº: 4471569/20-2

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando que a empresa COOPERUNI COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CNPJ 04.977.637/0001-93, desconhece a fabricação do produto, comercializado sem registro ou notificação na Anvisa e utilizando na rotulagem, seus dados cadastrais (nome, CNPJ e endereço).

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.348, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

ANDRADE E PRADO LTDA / 00.814.611/0002-54

25351.609796/2020-63 / 1247194

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 4323359207

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Alterar Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53

25351.094464/2016-65 / 1155985

7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 4254896204

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.350, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

ELI MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE / 37.228.234/0001-09

25351.594123/2020-00 / 7771256

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288213203

--------------------------------------

S. SOUSA MACHADO EIRELI / 33.571.953/0001-69

25351.609710/2020-01 / 7771472

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323025203

--------------------------------------

DROGARIA PORCINO E JESUS LTDA / 25.264.224/0001-31

25351.594130/2020-01 / 7771316

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288234206

--------------------------------------

DROGARIA DROGAVISTA LTDA / 00.958.548/0031-64

25351.605579/2020-02 / 7771424

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4319709204

--------------------------------------

FARMÁCIA SAÚDE DO TRABALHADOR LTDA / 35.804.076/0001-54

25351.373101/2020-08 / 7763142

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3867132208

--------------------------------------

JALES E DANTAS LTDA / 37.704.037/0001-00

25351.371977/2020-10 / 7763111

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3863079206

--------------------------------------

fabiana ramirez machado / 35.335.378/0001-20

25351.594121/2020-11 / 7771242

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288207209

--------------------------------------

DROGALIMA COMERCIO LTDA EPP / 11.573.307/0004-40

25351.492565/2020-12 / 7771395

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4098093206

--------------------------------------

TW BONFADA- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.375.927/0001-89

25351.373098/2020-14 / 7763139

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3867122201

--------------------------------------

J M G BARATINHA / 15.123.442/0001-00

25351.594137/2020-15 / 7771378

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288255209

--------------------------------------

FARMACIA IRMAOS PAVESI LTDA / 10.302.127/0060-79

25351.608382/2020-17 / 7771438

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4321117208

--------------------------------------

DROGARIAS PHARMA PEROLA LTDA / 39.906.208/0001-00

25351.609673/2020-22 / 7771441

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4322874207

--------------------------------------

ALIANCA TIRADENTES DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI / 39.269.398/0001-00

25351.609708/2020-23 / 7771469

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323019209

--------------------------------------

DROGARIA MENDES LTDA / 07.593.888/0003-24

25351.594128/2020-24 / 7771302

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288228201

--------------------------------------

luciana de oliveira drogaria ltda / 36.663.064/0001-10

25351.594135/2020-26 / 7771364

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288249204

--------------------------------------

FERREIRA DROGARIA E FARMACIA LTDA / 39.583.009/0001-08

25351.568118/2020-33 / 7771381

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4243090209

--------------------------------------

JGO DROGARIA LTDA / 38.442.572/0001-01

25351.594126/2020-35 / 7771287

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288222202

--------------------------------------

I D DE SOUSA RIBEIRO - FARMA EIRELI / 33.667.541/0001-27

25351.609713/2020-36 / 7771515

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323034202

--------------------------------------

FELIPE PEDRO LIMA DO CARMO / 31.864.723/0001-62

25351.594133/2020-37 / 7771347

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288243205

--------------------------------------

R M COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI / 36.691.545/0001-39

25351.594140/2020-39 / 7771411

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288264208

--------------------------------------

DEIVIS CALDAS FERREIRA LTDA / 39.356.582/0001-89

25351.594124/2020-46 / 7771260

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288216208

--------------------------------------

DROGARIA VIDA E TECNOLOGIA DIAS LTDA / 38.011.130/0001-00

25351.609711/2020-47 / 7771486

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323028208

--------------------------------------

DROGARIA SANTA RITA EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO LTDA / 39.264.991/0001-55

25351.594131/2020-48 / 7771320

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288237201

--------------------------------------

FARMACIA DOS REMEDIOS LTDA ME / 23.561.721/0001-76

25351.758063/2020-51 / 7771529

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2555350200

--------------------------------------

M TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / 37.092.712/0001-98

25351.594138/2020-60 / 7771407

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288259201

--------------------------------------

J M DA SILVA MEDICAMENTOS / 34.999.264/0001-12

25351.373097/2020-70 / 7763125

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3867119201

--------------------------------------

MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 71.605.265/0093-80

25351.594127/2020-80 / 7771291

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288225207

--------------------------------------

MARIA KRIMA FELIPE - ME / 84.544.576/0001-00

25351.594134/2020-81 / 7771351

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288246200

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2543-31

25351.609707/2020-89 / 7771455

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323016204

--------------------------------------

A&T FARMÁCIAS LTDA / 38.405.173/0001-62

25351.594125/2020-91 / 7771273

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288219202

--------------------------------------

G OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME / 34.676.722/0001-82

25351.609712/2020-91 / 7771501

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4323031208

--------------------------------------

J V DA SILVA AURELIANO MEDICAMENTOS / 37.735.017/0001-05

25351.594132/2020-92 / 7771333

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288240201

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.351, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

JOSE ANGELO MOFATO EIRELI / 27.330.121/0001-58

25351.370132/2017-01 / 7530191

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339772207

--------------------------------------

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS / 04.899.316/0135-20

25351.535286/2014-02 / 7285778

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339784201

--------------------------------------

FARMACIA JEQUITIBA LTDA ME / 00.824.216/0001-71

25351.262230/2014-15 / 7180725

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0225403194

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0065-66

25351.180977/2008-16 / 0539357

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4335622202

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0415-58

25351.461316/2015-18 / 7407022

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339326208

--------------------------------------

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A / 04.899.316/0352-56

25351.557964/2017-22 / 7547406

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339780208

--------------------------------------

possenti & tavares ltda-me / 20.110.115/0001-46

25351.303485/2015-26 / 7391459

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339778206

--------------------------------------

FARMACIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA / 32.734.865/0001-78

25351.182267/2002-27 / 0170749

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339768209

--------------------------------------

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0357-02

25351.034636/2013-29 / 0896900

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339790205

--------------------------------------

DROGARIA CABRAL E CABRAL LTDA / 34.488.922/0001-01

25351.100624/2020-29 / 7708571

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339770201

--------------------------------------

IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS SA / 04.899.316/0119-00

25351.424821/2007-63 / 0508062

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339788203

--------------------------------------

T X DOS SANTOS ME / 21.905.445/0001-90

25351.529639/2017-70 / 7551902

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339774203

--------------------------------------

DROGARIA M.D. OTTONELLI EIRELI / 08.856.086/0002-41

25351.389135/2019-72 / 7664552

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339776200

--------------------------------------

imifarma produtos farmacêuticos e cosméticos s/a / 04.899.316/0211-15

25351.717531/2014-90 / 7339943

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339782204

--------------------------------------

J X MARTINS / 15.595.551/0001-12

25351.056993/2016-91 / 7455361

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4339814206

25351.056993/2016-91 / 7455361

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339786207

25351.056993/2016-91 / 7455361

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339766202

--------------------------------------

farma ana comércio de produtos farmacêuticos ltda-me / 08.334.951/0001-09

25351.586840/2010-92 / 0694935

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339792201

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.352, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DEYSIANNE XISMENIA SANTOS DE ARAUJO / 39.415.905/0001-68

25351.594122/2020-57 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288210209

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.

--------------------------------------

DE FARIA E M MELLO LTDA / 31.861.438/0002-79

25351.594136/2020-71 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288252204

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DROGARIAS DESCONTAO DE VOLTA REDONDA LTDA ME / 19.269.154/0001-01

25351.156713/2014-81 / 7135431

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4339794208

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

Braskim Química Eireli / 32.041.039/0001-43

25351.515570/2020-01 / 3099340

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4144302202

--------------------------------------

E.D.R DISTRIBUIDORA LTDA / 20.392.638/0001-22

25351.757783/2020-08 / 4027754

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2554454205

--------------------------------------

CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 16.619.378/0002-99

25351.540086/2020-10 / 8213125

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4190866202

--------------------------------------

ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO / 60.751.385/0001-50

25351.315995/2020-11 / 8211016

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3739889209

--------------------------------------

PROTEGI COMÉRCIO EPIS E DESCARTAVEIS LTDA / 17.968.739/0001-94

25351.515778/2020-11 / 3099353

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4145116208

--------------------------------------

A. M. MOLITERNO EIRELI / 67.403.154/0001-03

25351.290776/2020-12 / 3099371

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3685719203

--------------------------------------

TOP FLORIPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 12.278.797/0001-72

25351.540022/2020-19 / 4027706

728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190736201

--------------------------------------

AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 13.598.814/0002-00

25351.483630/2020-19 / 8213202

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4078669204

--------------------------------------

W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI EPP / 20.121.311/0001-16

25351.515416/2020-21 / 8213108

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4144101207

--------------------------------------

ADRIANA MENEZES VIDAL DA SILVA / 35.735.234/0001-61

25351.475826/2020-21 / 3099367

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4063798208

--------------------------------------

TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 11.002.975/0002-56

25351.515279/2020-24 / 8213017

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4143894203

--------------------------------------

BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI / 08.336.009/0001-80

25351.515541/2020-31 / 1247163

701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144250202

--------------------------------------

MIRA OTM TRANSPORTES LTDA / 58.506.155/0025-51

25351.540034/2020-35 / 8213111

862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4190771201

--------------------------------------

DANTAS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 35.711.409/0001-09

25351.316060/2020-44 / 8211020

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 3739984201

--------------------------------------

W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 37.844.754/0001-38

25351.540106/2020-44 / 1247132

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190887200

--------------------------------------

MAVI DISTRIBUIDORA LTDA / 18.027.677/0001-89

25351.315980/2020-45 / 8211002

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3739871202

--------------------------------------

BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI / 08.336.009/0001-80

25351.515483/2020-45 / 3099336

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144172201

--------------------------------------

AFSAMPAIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI / 24.403.604/0001-47

25351.729909/2020-46 / 8213139

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2470211204

--------------------------------------

OBJETIVA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME / 22.606.765/0001-02

25351.316102/2020-47 / 8211047

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3740027207

--------------------------------------

NATAM EXPRESS TRANSPORTES LTDA / 01.782.115/0001-48

25351.316090/2020-51 / 8211033

862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 3740016205

--------------------------------------

TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 37.717.566/0001-49

25351.540136/2020-51 / 8213156

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4190938203

--------------------------------------

E. R. DUPUY FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA / 22.214.948/0001-82

25351.515354/2020-57 / 3099319

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4144008207

--------------------------------------

COMERCIAL VITÓRIA DE ARMARINHOS LTDA. / 83.471.292/0001-78

25351.540111/2020-57 / 3099322

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190892203

--------------------------------------

APPARATU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA / 39.394.303/0001-71

25351.515442/2020-59 / 8213173

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4144130207

--------------------------------------

COMERCIAL VITÓRIA DE ARMARINHOS LTDA. / 83.471.292/0001-78

25351.540046/2020-60 / 4027723

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190806200

--------------------------------------

BELEZE E OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 17.616.018/0001-15

25351.515440/2020-60 / 4027737

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144128202

--------------------------------------

GLOBAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA / 11.838.874/0001-39

25351.515296/2020-61 / 4027694

722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4143921201

--------------------------------------

STERIALE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA / 37.807.135/0001-73

25351.315962/2020-63 / 8210991

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 3739852208

--------------------------------------

A. M. MOLITERNO EIRELI / 67.403.154/0001-03

25351.290743/2020-64 / 4027768

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3685682202

--------------------------------------

ATRA FARMACIA LTDA / 38.660.540/0001-74

25351.389536/2020-66 / 8213191

860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 3894535202

--------------------------------------

REHAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI / 37.883.637/0001-83

25351.315992/2020-70 / 4026532

721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 3739886200

--------------------------------------

Dinamed Comércio e Distribuição de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. / 37.506.529/0001-91

25351.540132/2020-72 / 8213142

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4190933201

--------------------------------------

PROTECH - DERM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 37.444.431/0001-57

25351.532699/2020-75 / 4027681

721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4175500201

--------------------------------------

BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI / 08.336.009/0001-80

25351.515551/2020-76 / 4027741

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144267202

--------------------------------------

LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS DISTRIBUIDORA / 28.498.027/0001-75

25351.801957/2020-79 / 1247181

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2683029209

--------------------------------------

KODEX LOGISTICA LTDA / 20.735.946/0002-94

25351.540155/2020-87 / 8213160

862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4190959201

--------------------------------------

TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 37.717.566/0001-49

25351.540192/2020-95 / 1247146

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4191039202

--------------------------------------

UNITRADING LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI / 21.425.093/0001-76

25351.540026/2020-99 / 4027710

728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190744204

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

AMERICANDENT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 07.610.184/0001-50

25351.475422/2016-05 / 8144213

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4272157205

--------------------------------------

RELEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME / 06.253.379/0001-28

25351.077075/2007-12 / 8036700

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4254977204

25351.077075/2007-12 / 8036700

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254852207

--------------------------------------

D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA / 05.651.966/0015-08

25351.213475/2017-19 / 8150283

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254907206

--------------------------------------

GPM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 10.999.751/0001-17

25351.909994/2020-24 / 3097292

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4254849206

--------------------------------------

ATM HEALTHCARE INSTRUMENTOS CIRURGICOS HOSPITALARES EIRELI / 27.960.785/0001-09

25351.243158/2019-31 / 8180511

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4254763204

--------------------------------------

SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53

25351.010979/2016-36 / 1154092

7120 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4254920202

--------------------------------------

DANILO SILVEIRA SILVA SANTANA EIRELI / 22.632.451/0001-84

25351.175599/2020-37 / 8210024

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4272205200

--------------------------------------

SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53

25351.011034/2016-40 / 2086383

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4254856202

--------------------------------------

ENLIFE GROUP LTDA / 09.150.058/0001-96

25351.541343/2010-61 / 2055389

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 4272051202

--------------------------------------

TROIKA DISTRIBUICAO LTDA / 32.608.866/0001-76

25351.561328/2019-67 / 3089647

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 4254840209

--------------------------------------

SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53

25351.010986/2016-71 / 8136131

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254804202

--------------------------------------

S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 28.242.238/0001-42

25351.199645/2004-73 / 8021922

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4254962207

--------------------------------------

RAUTA CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI / 12.000.383/0001-87

25351.416661/2014-76 / 1117551

7120 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4254933207

25351.416661/2014-76 / 1117551

7119 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - RAZÃO SOCIAL / 4254866208

--------------------------------------

SAUDE BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - ME / 27.970.162/0001-09

25351.361164/2018-99 / 8168144

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4271971201

--------------------------------------

GLOBTEK TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME / 02.270.545/0001-43

25000.033488/98-97 / 1038887

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254957203

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.356, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

TAGUAMEDH FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA REABILITACAO E ORTOPEDIA LTDA / 32.324.398/0001-08

25351.540084/2020-12 /

861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4190863203

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA / 26.806.267/0001-64

25351.540061/2020-16 /

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190830208

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

FILIPE GONCALVES DA ROCHA / 22.849.912/0001-75

25351.540030/2020-57 /

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4190760200

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

GAMMA CRUCIS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - ME / 23.864.965/0001-28

25351.389582/2020-65 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3894584203

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

FRANCO COMERCIO EXTERIOR E TRANSPORTES EIRELI - ME / 45.061.264/0001-93

25351.315808/2020-91 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3739651202

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa não realiza nenhuma das atividades sujeitas a AFE conforme Lei nº 6.360/1976 e RDC nº 16/2014 e o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.357, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME / 28.194.914/0001-50

25351.096222/2018-06 / 1176463

7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4254755201

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado pela empresa não informa data de validade e foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014.

--------------------------------------

RELEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME / 06.253.379/0001-28

25351.077075/2007-12 / 8036700

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4254901208

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (transporte de correlatos), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

ENDOCENTER COMERCIAL LTDA / 04.237.235/0003-14

25351.578319/2019-13 / 8189722

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4254820208

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 16.619.378/0002-99

25351.540334/2020-14 / 1247129

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4191190202

--------------------------------------

Itaobi Transportes Ltda / 08.693.795/0011-44

25351.315955/2020-61 / 1245708

7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3739845201

--------------------------------------

TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 37.717.566/0001-49

25351.540141/2020-63 / 1247150

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4190944203

--------------------------------------

MIRA OTM TRANSPORTES LTDA / 58.506.155/0006-99

25351.524700/2020-98 / 1247177

7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4158895201

PRIMEIRA DIRETORIA
GERÊNCIA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 120, inciso VII, aliado ao art. 54, I, § 1°do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir a petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada investigacional, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

ANEXO

Nome da empresa solicitante: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.

CNPJ: 61.072.393/0001-33

Número do processo: 25351.570662/2019-10

Expediente: 3381174/20-1

Assunto: Emenda substancial ao protocolo de ensaio clínico com produto de terapia avançada

CE/Documento de importação: 0002/20 - GSTCO/DIRE1/Anvisa

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 637, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pelas Unidades Organizacionais da Anvisa no terceiro ciclo de 2020.

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.596, publicada no DOU de 9 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Dar publicidade aos resultados trimestrais do 3º ciclo de 2020 alcançados pelas Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, atendendo ao disposto no §6º do art. 6º do Decreto 1.590, de 10 de agosto de 1995.

Art. 2º Os resultados alcançados pelos servidores ingressos no PGOR, lotados nas Unidades Organizacionais relacionadas nos incisos I a VII, abaixo, estão dispostos nos Anexos I a VII, em conformidade com a Portaria nº 1.152/ ANVISA, de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço da Anvisa nº. 27, em 24 de junho de 2019:

I - Unidades Organizacionais vinculadas ao Gabinete do Diretor-Presidente: Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - SCMED; Assessoria de Comunicação - ASCOM (e sua subunidade Coordenação de Produção Editorial e Publicidade - COPEP); Assessoria de Assuntos Internacionais - AINTE (subunidade Coordenação de Missões Internacionais - COMIN); Assessoria Parlamentar - ASPAR; Gerência-Geral de Recursos - GGREC (subunidades Primeira Coordenação de Recursos Especializada - CRES1; Segunda Coordenação de Recursos Especializada - CRES2 e Coordenação Processante - CPROC);

II - Unidades Organizacionais da Primeira Diretoria - DIRE1: Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira - GGGAF (subunidades Coordenação de Diárias e Passagens - CSCDP; Coordenação de Contabilidade e Custos - CCONT; Coordenação de Licitações Públicas - COLIP; Gerência de Orçamento e Finanças - GEFIC; Gerência de Contatos e Parcerias - GECOP; Gerência de Gestão de Arrecadação - GEGAR e Gerência de Logística - GELOG); Gerência-Geral de Gestão de Pessoas - GGPES (e suas subunidades Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - CSQVT; Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GEDEP; Coordenação de Gestão das Informações Funcionais - COGIF e Coordenação de Legislações e Concessões - COLEC); Gerência-Geral de Tecnologia da Informação - GGTIN (subunidade Gerência de Operações de Tecnologia da Informação - GEOTI); Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa - GGCIP (e sua subunidade Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação - CGTAI); Gerência de Sangue, Tecidos e Células e Órgãos - GSTCO; Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES (subunidades Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde - CSIPS; Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde - GRECS e Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde - GVIMS);

III - Unidades Organizacionais da Segunda Diretoria - DIRE2: Gerência-Geral de Alimentos - GGALI (subunidades Gerência de Avaliação de Riscos e Eficácia - GEARE e Gerência de Regularização de Alimentos - GEREG); Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos - GGMED (subnidades Coordenação de Propriedade Intelectual - COOPI; Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia - GESEF; Coordenação de Inovação Incremental - COINC; Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos - COPEC; Coordenação de Equivalência Terapêutica - CETER; Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos - GQMED; Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos - COIFA; Coordenação de Pós-Registro de Menor Complexidade - CPMEC; Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial - CBRES; Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais - GMESP e Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos - GPBIO);

IV - Unidades Organizacionais da Terceira Diretoria - DIRE3: Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas - GGREG (subunidades Gerência de Processos Regulatórios - GPROR e Gerência de Análise de Impacto Regulatório - GEAIR); Gerência-Geral de Toxicologia - GGTOX (e suas subunidades Coordenação de Processos Simplificados - COPSI; Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica - GEAST; Gerência de Produtos Equivalentes - GPREQ; Coordenação de Pós-Registro e Avaliação de Risco - COARI e Coordenação de Reavaliação - CREAV); Gerência-Geral de Produtos para Saúde - GGTPS (e suas subunidades Gerência de Tecnologia em Equipamentos - GQUIP; Gerência de Produtos para Diagnóstico in Vitro - GEVIT e Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde - GEMAT); Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (subunidades Coordenação de Cosméticos - CCOSM e Coordenação de Saneantes - COSAN);

V - Unidades Organizacionais da Quarta Diretoria - DIRE4: Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS; Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas - COAFE; Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária - GGFIS (subunidades Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária - CGPIS; Coordenação de Processo Administrativo Sanitária - COPAS; Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos - GIMED; Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos - COIME; Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Insumos Farmacêuticos - COINS; Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - GIALI; Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - COALI; Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Saneantes e Cosméticos - COISC; Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde - GIPRO e Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde - CPROD;

VI - Unidades Organizacionais da Quinta Diretoria - DIRE5: Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON (e suas subunidades Gerência de Hemo e Biovigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes - GHBIO; Gerência de Produtos Controlados - GPCON e Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados - COCIC); Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GGPAF (subunidades Coordenação de Saúde do Viajante em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - COSVI e Coordenação de Infraestrutura e Meios de Transportes em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - CIPAF, vinculadas à Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GIMTV; Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados- GCPAF; Coordenação de Orientação das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados- COPAF; Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde - PAFPS; Posto de Anuência de Importação de Medicamentos - PAFME e Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros - PAFAL);

VII - Unidades Organizacionais Específicas - UOE: Procuradoria Federal junto à Anvisa - PROCR (subunidades Coordenação de Assuntos Judiciais - CAJUD e Coordenação de Dívida Ativa - CODVA) e Auditoria Interna - AUDIT.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH

ANEXO I

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - GADIP/ANVISA

SCMED - SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1°/07/2020 a 30/09/2020)

UORG

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

SCMED

1492765

TELETRABALHO

13,00%

SCMED

1030658

TELETRABALHO

86,00%

SCMED

2322392

TELETRABALHO

36,00%

ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

ASCOM

1517458

SEMIPRESENCIAL

27,72%

ASCOM

1511431

SEMIPRESENCIAL

29,80%

ASCOM

1493566

TELETRABALHO

19,00%

ASCOM

1474703

TELETRABALHO

26,16%

ASCOM/COPEP

1282672

TELETRABALHO

26,60%

AINTE - ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

AINTE/COMIN

1820878

SEMIPRESENCIAL

0,00%

AINTE/COMIN

2090139

SEMIPRESENCIAL

0,00%

ASPAR - ASSESSORIA PARLAMENTAR

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

ASPAR

1522371

TELETRABALHO

8,48%

ASPAR

7056148

SEMIPRESENCIAL

21,70%

ASPAR

1832945

TELETRABALHO

21,69%

ASPAR

1568340

TELETRABALHO

22,30%

GGREC - GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGREC/CRES1

1493306

TELETRABALHO

0,00%

GGREC/CRES1

1568276

TELETRABALHO

1,57%

GGREC/CRES2

6236830

SEMIPRESENCIAL

0,93%

GGREC/CRES2

1491070

TELETRABALHO

1,02%

GGREC/CRES2

3664092

TELETRABALHO

2,16%

GGREC/CRES2

2090097

TELETRABALHO

6,35%

GGREC/CRES2

1491228

SEMIPRESENCIAL

1,79%

GGREC/CRES2

2711168

TELETRABALHO

3,76%

GGREC/CRES2

1492147

TELETRABALHO

0,42%

GGREC/CPROC

2246888

SEMIPRESENCIAL

6,00%

GGREC/CPROC

2111109

TELETRABALHO

6,12%

ANEXO II

PRIMEIRA DIRETORIA - DIRE1/ANVISA

GGGAF - GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGGAF/CSCDP

1820529

TELETRABALHO

0,52%

GGGAF/CSCDP

2089662

TELETRABALHO

-3,21%

GGGAF/CSCDP

1820606

TELETRABALHO

-0,04%

GGGAF/CSCDP

1816688

TELETRABALHO

1,18%

GGGAF/CSCDP

1787337

TELETRABALHO

3,81%

GGGAF/CCONT

1489650

TELETRABALHO

29,28%

GGGAF/CCONT

1567992

TELETRABALHO

21,88%

GGGAF/CCONT

1569251

TELETRABALHO

23,53%

GGGAF/COLIP

1815023

TELETRABALHO

3,00%

GGGAF/COLIP

2089470

TELETRABALHO

22,33%

GGGAF/COLIP

1579608

TELETRABALHO

41,66%

GGGAF/GEFIC

1685781

TELETRABALHO

23,98%

GGGAF/GEFIC

1489675

TELETRABALHO

22,26%

GGGAF/GEFIC

1820153

TELETRABALHO

21,02%

GGGAF/GEFIC

2089513

TELETRABALHO

21,79%

GGGAF/GEFIC

2264100

TELETRABALHO

30,58%

GGGAF/GEFIC

0232966

TELETRABALHO

29,33%

GGGAF/GECOP

2264159

TELETRABALHO

11,00%

GGGAF/GECOP

1489723

TELETRABALHO

8,00%

GGGAF/GEGAR

1489654

SEMIPRESENCIAL

21,13%

GGGAF/GEGAR

1568346

SEMIPRESENCIAL

25,06%

GGGAF/GEGAR

1489653

SEMIPRESENCIAL

35,85%

GGGAF/GEGAR

1822746

SEMIPRESENCIAL

53,13%

GGGAF/GEGAR

1819858

SEMIPRESENCIAL

20,43%

GGGAF/GEGAR

1632470

SEMIPRESENCIAL

20,56%

GGGAF/GEGAR

1822181

TELETRABALHO

20,71%

GGGAF/GEGAR

1821266

SEMIPRESENCIAL

7,58%

GGGAF/GEGAR

1582129

SEMIPRESENCIAL

3,35%

GGGAF/GEGAR

1822205

SEMIPRESENCIAL

25,72%

GGGAF/GELOG

2263986

SEMIPRESENCIAL

16,00%

GGGAF/GELOG

2264093

SEMIPRESENCIAL

3,00%

GGGAF/GELOG

1921295

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGGAF/GELOG

2997988

SEMIPRESENCIAL

8,00%

GGGAF/GELOG

2264011

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGPES - GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGPES

1085212

SEMIPRESENCIAL

14,00%

GGPES

1816656

TELETRABALHO

39,45%

GGPES

1567881

TELETRABALHO

20,00%

GGPES/CSQVT

1489645

TELETRABALHO

11,00%

GGPES/CSQVT

1579296

SEMIPRESENCIAL

6,00%

GGPES/CSQVT

1372455

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGPES/GEDEP

1441000

TELETRABALHO

32,61%

GGPES/GEDEP

1521560

TELETRABALHO

9,89%

GGPES/GEDEP

1816697

TELETRABALHO

16,00%

GGPES/GEDEP

2089459

SEMIPRESENCIAL

28,42%

GGPES/GEDEP

1686927

SEMIPRESENCIAL

1,00%

GGPES/COGIF

1700506

SEMIPRESENCIAL

32,50%

GGPES/COGIF

0451628

SEMIPRESENCIAL

8,00%

GGPES/COLEC

1475389

TELETRABALHO

0,00%

GGPES/COLEC

1489727

TELETRABALHO

0,00%

GGPES/COLEC

6461587

TELETRABALHO

0,62%

GGPES/COLEC

1567942

TELETRABALHO

29,00%

GGTIN - GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGTIN/GEOTI

2114439

TELETRABALHO

28,97%

GGCIP - GERÊNCIA-GERAL DE CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E PESQUISA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGCIP

1816747

TELETRABALHO

26,70%

GGCIP/CGTAI

1579266

TELETRABALHO

35,70%

GGCIP/CGTAI

1579349

TELETRABALHO

24,30%

GGCIP/CGTAI

1489661

TELETRABALHO

28,70%

GGCIP/CGTAI

1489669

TELETRABALHO

11,80%

GGCIP/CGTAI

1579401

TELETRABALHO

20,16%

GGCIP/CGTAI

1489671

TELETRABALHO

9,90%

GGCIP/CGTAI

2267478

TELETRABALHO

0,76%

GSTCO - GERÊNCIA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GSTCO

1492636

SEMIPRESENCIAL

43,00%

GSTCO

1568339

SEMIPRESENCIAL

20,00%

GSTCO

1786070

SEMIPRESENCIAL

31,20%

GSTCO

2090643

SEMIPRESENCIAL

20,00%

GSTCO

1599638

TELETRABALHO

20,00%

GSTCO

1170751

SEMIPRESENCIAL

26,00%

GSTCO

2091119

SEMIPRESENCIAL

22,00%

GSTCO

1568124

TELETRABALHO

36,00%

GGTES - GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGTES/CSIPS

2092328

SEMIPRESENCIAL

20,09%

GGTES/GRECS

1491407

TELETRABALHO

59,40%

GGTES/GRECS

1568273

SEMIPRESENCIAL

1,65%

GGTES/GRECS

1491224

TELETRABALHO

29,17%

GGTES/GRECS

2273607

SEMIPRESENCIAL

0,47%

GGTES/GVIMS

2110800

TELETRABALHO

27,17%

GGTES/GVIMS

2110700

SEMIPRESENCIAL

13,02%

GGTES/GVIMS

2091209

SEMIPRESENCIAL

0,09%

GGTES/GVIMS

1380073

TELETRABALHO

58,77%

GGTES/GVIMS

1568711

SEMIPRESENCIAL

39,85%

GGTES/GVIMS

1569956

TELETRABALHO

20,60%

ANEXO III

SEGUNDA DIRETORIA - DIRE2/ANVISA

GGALI - GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGALI/GEARE

2113075

TELETRABALHO

66,73%

GGALI/GEARE

1492977

TELETRABALHO

4,42%

GGALI/GEARE

2492702

TELETRABALHO

0,48%

GGALI/GEARE

1492833

TELETRABALHO

21,27%

GGALI/GEARE

1568699

TELETRABALHO

20,10%

GGALI/GEARE

2110479

TELETRABALHO

3,46%

GGALI/GEARE

1568136

TELETRABALHO

1,62%

GGALI/GEARE

1143119

TELETRABALHO

10,86%

GGALI/GEARE

2110547

SEMIPRESENCIAL

5,48%

GGALI/GEARE

1492249

TELETRABALHO

11,15%

GGALI/GEREG

1568158

TELETRABALHO

12,50%

GGALI/GEREG

1359938

TELETRABALHO

33,40%

GGALI/GEREG

1569095

TELETRABALHO

1,00%

GGALI/GEREG

2090560

TELETRABALHO

1,90%

GGMED - GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGMED/COOPI

1493164

SEMIPRESENCIAL

25,38%

GGMED/COOPI

1493405

SEMIPRESENCIAL

22,19%

GGMED/COOPI

1491200

TELETRABALHO

14,89%

GGMED/COOPI

1491971

TELETRABALHO

23,15%

GGMED/COOPI

1335981

TELETRABALHO

9,24%

GGMED/COOPI

1493410

SEMIPRESENCIAL

22,11%

GGMED/COOPI

1518121

SEMIPRESENCIAL

25,38%

GGMED/COOPI

1491157

SEMIPRESENCIAL

8,25%

GGMED/COOPI

1492824

TELETRABALHO

20,91%

GGMED/GESEF

1972082

TELETRABALHO

0,00%

GGMED/GESEF

1700025

TELETRABALHO

4,17%

GGMED/GESEF

1584294

TELETRABALHO

3,76%

GGMED/GESEF

1583954

TELETRABALHO

0,33%

GGMED/GESEF

1612434

TELETRABALHO

44,18%

GGMED/GESEF

1680110

TELETRABALHO

2,80%

GGMED/GESEF

1204373

TELETRABALHO

0,39%

GGMED/GESEF

1311229

TELETRABALHO

1,23%

GGMED/GESEF

2110837

TELETRABALHO

20,50%

GGMED/GESEF

1189229

TELETRABALHO

1,95%

GGMED/GESEF/COINC

1376262

TELETRABALHO

16,69%

GGMED/GESEF/COINC

1568272

TELETRABALHO

24,08%

GGMED/GESEF/COINC

2111352

TELETRABALHO

12,45%

GGMED/GESEF/COINC

1866971

TELETRABALHO

14,07%

GGMED/GESEF/COINC

1615962

TELETRABALHO

13,97%

GGMED/COPEC

1568785

TELETRABALHO

8,00%

GGMED/COPEC

1568671

TELETRABALHO

24,00%

GGMED/COPEC

2092373

TELETRABALHO

22,00%

GGMED/COPEC

2110218

TELETRABALHO

12,00%

GGMED/COPEC

1050180

TELETRABALHO

26,00%

GGMED/COPEC

1185104

TELETRABALHO

3,00%

GGMED/COPEC

1449392

TELETRABALHO

1,00%

GGMED/COPEC

1568652

TELETRABALHO

58,00%

GGMED/COPEC

1492810

TELETRABALHO

20,00%

GGMED/COPEC

1568408

TELETRABALHO

2,00%

GGMED/COPEC

1421133

TELETRABALHO

1,00%

GGMED/COPEC

2111301

TELETRABALHO

86,00%

GGMED/COPEC

1380797

TELETRABALHO

28,00%

GGMED/COPEC

1568706

TELETRABALHO

17,00%

GGMED/CETER

1040723

TELETRABALHO

3,75%

GGMED/CETER

1568044

TELETRABALHO

8,60%

GGMED/CETER

2113236

TELETRABALHO

3,30%

GGMED/CETER

1569174

TELETRABALHO

3,87%

GGMED/CETER

2110915

TELETRABALHO

0,84%

GGMED/CETER

1517464

SEMIPRESENCIAL

0,70%

GGMED/CETER

1491053

SEMIPRESENCIAL

-31,07%

GGMED/CETER

1568333

TELETRABALHO

2,66%

GGMED/CETER

2112375

TELETRABALHO

0,40%

GGMED/CETER

1568341

TELETRABALHO

2,10%

GGMED/CETER

2116251

TELETRABALHO

2,90%

GGMED/GQMED

1629737

TELETRABALHO

24,97%

GGMED/GQMED

2187443

TELETRABALHO

24,61%

GGMED/GQMED

2110040

TELETRABALHO

20,28%

GGMED/GQMED

2330120

TELETRABALHO

67,53%

GGMED/GQMED

1780968

TELETRABALHO

13,94%

GGMED/GQMED

2103317

TELETRABALHO

10,36%

GGMED/GQMED

1491213

TELETRABALHO

0,20%

GGMED/GQMED

2116255

TELETRABALHO

1,84%

GGMED/GQMED

2090822

TELETRABALHO

20,65%

GGMED/GQMED

2090970

TELETRABALHO

21,14%

GGMED/GQMED

2092214

TELETRABALHO

20,20%

GGMED/GQMED

2090123

TELETRABALHO

24,04%

GGMED/GQMED

1518383

SEMIPRESENCIAL

3,02%

GGMED/GQMED

2092134

TELETRABALHO

0,71%

GGMED/GQMED

1674849

TELETRABALHO

9,72%

GGMED/GQMED

2112940

TELETRABALHO

1,92%

GGMED/GQMED

1867029

TELETRABALHO

21,87%

GGMED/GQMED

1568687

TELETRABALHO

11,59%

GGMED/GQMED

1492641

TELETRABALHO

18,27%

GGMED/GQMED

2111401

TELETRABALHO

21,83%

GGMED/GQMED

1991920

TELETRABALHO

19,40%

GGMED/GQMED

1568326

TELETRABALHO

7,72%

GGMED/GQMED

1026289

TELETRABALHO

29,30%

GGMED/GQMED

2740227

TELETRABALHO

1,00%

GGMED/GQMED

2112684

TELETRABALHO

20,48%

GGMED/GQMED

2113215

TELETRABALHO

1,16%

GGMED/GQMED

2116849

TELETRABALHO

31,85%

GGMED/GQMED

1707239

TELETRABALHO

0,25%

GGMED/GQMED

1491897

TELETRABALHO

12,35%

GGMED/GQMED

2118720

TELETRABALHO

16,93%

GGMED/GQMED

2118763

TELETRABALHO

37,00%

GGMED/GQMED

1867196

TELETRABALHO

32,40%

GGMED/GQMED

1568685

TELETRABALHO

8,50%

GGMED/GQMED

2110068

TELETRABALHO

0,75%

GGMED/GQMED

1568130

TELETRABALHO

6,84%

GGMED/GQMED

1491180

TELETRABALHO

24,53%

GGMED/GQMED

2091192

TELETRABALHO

32,36%

GGMED/GQMED

1703963

TELETRABALHO

5,01%

GGMED/GQMED

1583104

TELETRABALHO

31,85%

GGMED/GQMED

2111627

TELETRABALHO

20,20%

GGMED/GQMED

2111651

TELETRABALHO

25,33%

GGMED/GQMED

2114394

TELETRABALHO

24,13%

GGMED/GQMED

2111330

TELETRABALHO

25,24%

GGMED/GQMED

2111154

TELETRABALHO

22,24%

GGMED/GQMED/COIFA

2114509

TELETRABALHO

3,80%

GGMED/GQMED/COIFA

2112800

TELETRABALHO

2,58%

GGMED/GQMED/COIFA

2111659

TELETRABALHO

20,07%

GGMED/GQMED/CPMEC

1242204

TELETRABALHO

24,90%

GGMED/GQMED/CPMEC

1928126

TELETRABALHO

6,40%

GGMED/GQMED/CPMEC

2648477

SEMIPRESENCIAL

15,00%

GGMED/CBRES

1511497

TELETRABALHO

29,55%

GGMED/GMESP

1513792

TELETRABALHO

1,80%

GGMED/GMESP

2110708

TELETRABALHO

2,40%

GGMED/GMESP

1491451

TELETRABALHO

7,80%

GGMED/GMESP

1437869

TELETRABALHO

7,00%

GGMED/GMESP

2111629

TELETRABALHO

2,10%

GGMED/GMESP

1568046

TELETRABALHO

5,40%

GGMED/GMESP

1000744

TELETRABALHO

11,70%

GGMED/GMESP

1494292

TELETRABALHO

3,00%

GGMED/GMESP

1493422

TELETRABALHO

2,30%

GGMED/GMESP

1568692

TELETRABALHO

-17,80%

GGMED/GMESP

1491166

TELETRABALHO

4,50%

GGMED/GPBIO

1568343

TELETRABALHO

108,50%

GGMED/GPBIO

2112869

TELETRABALHO

4,10%

GGMED/GPBIO

2319292

TELETRABALHO

34,80%

GGMED/GPBIO

1491683

TELETRABALHO

5,40%

GGMED/GPBIO

1568647

TELETRABALHO

40,70%

GGMED/GPBIO

1491044

TELETRABALHO

21,80%

GGMED/GPBIO

1822586

TELETRABALHO

2,10%

GGMED/GPBIO

1491214

TELETRABALHO

4,40%

GGMED/GPBIO

2095365

TELETRABALHO

3,20%

GGMED/GPBIO

1492826

TELETRABALHO

3,70%

GGMED/GPBIO

1491634

TELETRABALHO

23,20%

GGMED/GPBIO

2445303

TELETRABALHO

52,70%

GGMED/GPBIO

1492819

TELETRABALHO

46,70%

GGMED/GPBIO

1492699

TELETRABALHO

32,90%

GGMED/GPBIO

1492976

TELETRABALHO

47,60%

GGMED/GPBIO

2110290

TELETRABALHO

20,30%

GGMED/GPBIO

1491233

TELETRABALHO

24,90%

GGMED/GPBIO

1568338

TELETRABALHO

6,70%

GGMED/GPBIO

1598508

TELETRABALHO

0,00%

ANEXO IV

TERCEIRA DIRETORIA - DIRE3/ANVISA

GGREG - GERÊNCIA-GERAL DE REGULAMENTAÇÃO E BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGREG/GPROR

1491184

SEMIPRESENCIAL

19,93%

GGREG/GPROR

1420396

SEMIPRESENCIAL

33,33%

GGREG/GEAIR

1492812

SEMIPRESENCIAL

5,00%

GGTOX - GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGTOX

1454945

SEMIPRESENCIAL

12,00%

GGTOX/COPSI

1798372

SEMIPRESENCIAL

1,05%

GGTOX/GEAST

1491168

TELETRABALHO

18,00%

GGTOX/GEAST

1467772

TELETRABALHO

13,00%

GGTOX/GEAST

1039869

TELETRABALHO

20,00%

GGTOX/GEAST

1491447

TELETRABALHO

0,00%

GGTOX/GEAST

1549265

TELETRABALHO

20,00%

GGTOX/GEAST

2579353

TELETRABALHO

1,00%

GGTOX/GEAST

2109808

TELETRABALHO

17,00%

GGTOX/GEAST

1492825

TELETRABALHO

13,00%

GGTOX/GEAST

2090509

TELETRABALHO

16,00%

GGTOX/GPREQ

1492732

SEMIPRESENCIAL

21,82%

GGTOX/GPREQ

1568152

TELETRABALHO

1,58%

GGTOX/GPREQ

1450085

TELETRABALHO

6,46%

GGTOX/GPREQ

6236771

SEMIPRESENCIAL

24,81%

GGTOX/GPREQ

1568590

TELETRABALHO

17,26%

GGTOX/GEMAR/COARI

2439065

TELETRABALHO

30,70%

GGTOX/GEMAR/COARI

1491171

TELETRABALHO

72,40%

GGTOX/GEMAR/COARI

1332084

SEMIPRESENCIAL

1,80%

GGTOX/GEMAR/COARI

1492729

TELETRABALHO

37,60%

GGTOX/GEMAR/COARI

1335306

TELETRABALHO

16,30%

GGTOX/GEMAR/COARI

1493307

TELETRABALHO

26,90%

GGTOX/GEMAR/CREAV

2110205

TELETRABALHO

0,40%

GGTOX/GEMAR/CREAV

2110541

TELETRABALHO

21,00%

GGTOX/GEMAR/CREAV

2108781

TELETRABALHO

3,10%

GGTPS - GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGTPS

1816784

SEMIPRESENCIAL

22,03%

GGTPS/GQUIP

2090805

TELETRABALHO

25,48%

GGTPS/GQUIP

1276146

SEMIPRESENCIAL

23,07%

GGTPS/GQUIP

1491187

TELETRABALHO

77,80%

GGTPS/GQUIP

2110327

TELETRABALHO

30,47%

GGTPS/GQUIP

1492157

TELETRABALHO

21,08%

GGTPS/GQUIP

1658531

TELETRABALHO

25,45%

GGTPS/GEVIT

1494012

SEMIPRESENCIAL

34,61%

GGTPS/GEVIT

1876538

SEMIPRESENCIAL

22,08%

GGTPS/GEVIT

1491209

SEMIPRESENCIAL

29,94%

GGTPS/GEVIT

1568123

TELETRABALHO

21,15%

GGTPS/GEVIT

1154916

SEMIPRESENCIAL

7,40%

GGTPS/GEVIT

1491478

TELETRABALHO

248,25%

GGTPS/GEVIT

2090811

TELETRABALHO

7,81%

GGTPS/GEMAT

1492722

SEMIPRESENCIAL

4,93%

GGTPS/GEMAT

2114212

TELETRABALHO

2,70%

GGTPS/GEMAT

2090813

SEMIPRESENCIAL

0,80%

GGTPS/GEMAT

2111801

SEMIPRESENCIAL

1,03%

GGTPS/GEMAT

2090489

SEMIPRESENCIAL

18,89%

GGTPS/GEMAT

2090737

TELETRABALHO

7,09%

GGTPS/GEMAT

2091100

SEMIPRESENCIAL

5,88%

GGTPS/GEMAT

1946823

TELETRABALHO

1,60%

GHCOS - GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GHCOS/CCOSM

1061742

TELETRABALHO

20,30%

GHCOS/CCOSM

1481088

TELETRABALHO

29,50%

GHCOS/CCOSM

2111283

TELETRABALHO

17,10%

GHCOS/CCOSM

1378418

TELETRABALHO

3,20%

GHCOS/CCOSM

6479631

SEMIPRESENCIAL

24,10%

GHCOS/CCOSM

2439536

SEMIPRESENCIAL

38,30%

GHCOS/CCOSM

1492150

SEMIPRESENCIAL

40,80%

GHCOS/CCOSM

1722933

SEMIPRESENCIAL

35,30%

GHCOS/COSAN

1460687

TELETRABALHO

20,80%

GHCOS/COSAN

1568116

TELETRABALHO

6,10%

GHCOS/COSAN

1542191

TELETRABALHO

0,20%

GHCOS/COSAN

1061713

TELETRABALHO

1,20%

GHCOS/COSAN

1459744

SEMIPRESENCIAL

5,50%

GHCOS/COSAN

1491680

SEMIPRESENCIAL

0,30%

GHCOS/COSAN

1579409

SEMIPRESENCIAL

41,80%

ANEXO V

QUARTA DIRETORIA - DIRE4/ANVISA

CAJIS - COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

CAJIS

2373334

TELETRABALHO

25,00%

CAJIS

1492003

TELETRABALHO

26,00%

CAJIS

1492834

TELETRABALHO

15,00%

CAJIS

1062750

TELETRABALHO

15,00%

CAJIS

1492217

TELETRABALHO

17,00%

CAJIS

1491446

TELETRABALHO

1,30%

CAJIS

1491487

TELETRABALHO

19,00%

COAFE - COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

COAFE

1489644

TELETRABALHO

1,00%

COAFE

2092592

TELETRABALHO

18,80%

COAFE

2090502

TELETRABALHO

5,90%

COAFE

2090751

TELETRABALHO

0,40%

COAFE

2096427

TELETRABALHO

0,00%

COAFE

1568325

TELETRABALHO

0,00%

COAFE

2090385

TELETRABALHO

0,00%

COAFE

2090936

TELETRABALHO

0,00%

GGFIS - GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGFIS/CGPIS

1493474

SEMIPRESENCIAL

18,43%

GGFIS/CGPIS

1492164

SEMIPRESENCIAL

26,39%

GGFIS/CGPIS

1491221

SEMIPRESENCIAL

15,28%

GGFIS/CGPIS

2110504

SEMIPRESENCIAL

31,05%

GGFIS/COPAS

1568694

SEMIPRESENCIAL

54,70%

GGFIS/COPAS

1450120

SEMIPRESENCIAL

23,80%

GGFIS/COPAS

1568100

SEMIPRESENCIAL

2,70%

GGFIS/GIMED

2338312

SEMIPRESENCIAL

0,20%

GGFIS/GIMED

1492808

SEMIPRESENCIAL

2,70%

GGFIS/GIMED

1493002

SEMIPRESENCIAL

78,33%

GGFIS/GIMED

2102384

SEMIPRESENCIAL

22,10%

GGFIS/GIMED/COIME

2114524

SEMIPRESENCIAL

6,97%

GGFIS/GIMED/COIME

6272660

SEMIPRESENCIAL

11,48%

GGFIS/GIMED/COIME

1491398

SEMIPRESENCIAL

5,65%

GGFIS/GIMED/COIME

1491410

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGFIS/GIMED/COIME

1493309

SEMIPRESENCIAL

7,06%

GGFIS/GIMED/COIME

1568710

SEMIPRESENCIAL

1,08%

GGFIS/GIMED/COIME

1491055

SEMIPRESENCIAL

0,48%

GGFIS/GIMED/COIME

1568911

SEMIPRESENCIAL

2,30%

GGFIS/GIMED/COIME

2110788

TELETRABALHO

22,06%

GGFIS/GIMED/COIME

1568323

SEMIPRESENCIAL

2,96%

GGFIS/GIMED/COIME

1440037

SEMIPRESENCIAL

1,93%

GGFIS/GIMED/COIME

1568280

SEMIPRESENCIAL

9,21%

GGFIS/GIMED/COIME

2111383

SEMIPRESENCIAL

29,96%

GGFIS/GIMED/COINS

1224040

SEMIPRESENCIAL

0,87%

GGFIS/GIMED/COINS

1359843

SEMIPRESENCIAL

33,75%

GGFIS/GIMED/COINS

1568223

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGFIS/GIMED/COINS

1568678

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGFIS/GIMED/COINS

1492949

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGFIS/GIALI

2269292

SEMIPRESENCIAL

5,90%

GGFIS/GIALI/COALI

1841303

SEMIPRESENCIAL

9,50%

GGFIS/GIALI/COISC

1367615

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGFIS/GIALI/COISC

1568125

SEMIPRESENCIAL

0,22%

GGFIS/GIALI/COISC

1491425

SEMIPRESENCIAL

0,44%

GGFIS/GIALI/COISC

1405631

SEMIPRESENCIAL

0,00%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1320259

TELETRABALHO

0,40%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1568135

TELETRABALHO

0,43%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491395

TELETRABALHO

0,27%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491060

TELETRABALHO

2,82%

GGFIS/GIPRO/CPROD

2326638

TELETRABALHO

0,26%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1492695

TELETRABALHO

0,15%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491461

TELETRABALHO

1,67%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1489247

TELETRABALHO

0,74%

GGFIS/GIPRO/CPROD

2439567

TELETRABALHO

0,16%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1492232

TELETRABALHO

0,16%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1568677

TELETRABALHO

0,21%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1493524

TELETRABALHO

0,00%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1492776

TELETRABALHO

1,33%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491204

TELETRABALHO

0,37%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491402

TELETRABALHO

0,26%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491434

TELETRABALHO

0,33%

GGFIS/GIPRO/CPROD

2338647

TELETRABALHO

0,31%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1492168

TELETRABALHO

0,79%

GGFIS/GIPRO/CPROD

1491426

TELETRABALHO

0,02%

ANEXO VI

QUINTA DIRETORIA - DIRE5/ANVISA

GGMON - GERÊNCIA-GERAL DE MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGMON

0445195

SEMIPRESENCIAL

20,00%

GGMON/GHBIO

2440203

TELETRABALHO

6,00%

GGMON/GHBIO

2090030

TELETRABALHO

4,40%

GGMON/GHBIO

1493367

TELETRABALHO

20,20%

GGMON/GHBIO

1520672

TELETRABALHO

3,70%

GGMON/GHBIO

2320600

TELETRABALHO

3,00%

GGMON/GHBIO

1026953

TELETRABALHO

3,90%

GGMON/GHBIO

1492969

TELETRABALHO

11,00%

GGMON/GHBIO

1569757

TELETRABALHO

0,70%

GGMON/GPCON

1491459

SEMIPRESENCIAL

27,59%

GGMON/GPCON

1036991

SEMIPRESENCIAL

27,48%

GGMON/GPCON

2335726

TELETRABALHO

28,06%

GGMON/GPCON/COCIC

0461527

SEMIPRESENCIAL

4,25%

GGMON/GPCON/COCIC

2919873

SEMIPRESENCIAL

22,81%

GGMON/GPCON/COCIC

1491235

SEMIPRESENCIAL

16,14%

GGPAF - GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

GGPAF/GIMTV/COSVI

1568636

SEMIPRESENCIAL

6,60%

GGPAF/GIMTV/COSVI

1351041

SEMIPRESENCIAL

31,60%

GGPAF/GIMTV/CIPAF

2090959

SEMIPRESENCIAL

20,70%

GGPAF/GCPAF

1050656

TELETRABALHO

38,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1492155

TELETRABALHO

2,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1540991

TELETRABALHO

20,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1491401

TELETRABALHO

28,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1568107

TELETRABALHO

23,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

2373111

TELETRABALHO

20,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1568167

TELETRABALHO

22,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1841647

TELETRABALHO

22,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1493413

TELETRABALHO

21,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1432314

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1348883

TELETRABALHO

28,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1568122

TELETRABALHO

23,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1568433

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

2198915

TELETRABALHO

17,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1446288

TELETRABALHO

20,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1492152

TELETRABALHO

13,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1493416

TELETRABALHO

26,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

0569015

TELETRABALHO

37,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

2302697

TELETRABALHO

12,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1491488

TELETRABALHO

28,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFPS

1519278

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1491043

TELETRABALHO

22,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

2110500

TELETRABALHO

22,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

2372982

TELETRABALHO

29,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1568876

TELETRABALHO

21,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1568925

TELETRABALHO

22,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1521744

TELETRABALHO

8,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1491067

TELETRABALHO

21,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1492962

TELETRABALHO

6,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1492159

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1492697

TELETRABALHO

17,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1990337

TELETRABALHO

28,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFME

1744648

TELETRABALHO

19,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1491175

TELETRABALHO

36,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1221796

TELETRABALHO

27,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1492806

TELETRABALHO

8,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1491216

TELETRABALHO

12,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

2109750

TELETRABALHO

20,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1492698

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1492821

SEMIPRESENCIAL

14,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

2111678

TELETRABALHO

24,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1493279

TELETRABALHO

24,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1568430

TELETRABALHO

66,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

2116256

TELETRABALHO

25,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1570029

TELETRABALHO

6,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1569125

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1569197

TELETRABALHO

34,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1492011

TELETRABALHO

18,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1568169

TELETRABALHO

19,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1492696

TELETRABALHO

16,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1568330

TELETRABALHO

7,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

1714532

TELETRABALHO

27,00%

GGPAF/GCPAF/COPAF/PAFAL

0243144

TELETRABALHO

19,00%

ANEXO VII

UNIDADES ORGANIZACIONAIS ESPECÍFICAS - UOE/ANVISA

PROCR - PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANVISA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG/

SUBUNIDADES

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

PROCR/CAJUD

2089581

TELETRABALHO

30,54%

PROCR/CODVA

1102829

TELETRABALHO

43,63%

PROCR/CODVA

6225829

SEMIPRESENCIAL

20,00%

AUDIT - AUDITORIA INTERNA

Dados de Ganho de Produtividade (em %) do 3º ciclo de 2020 (1º/07/2020 a 30/09/2020)

UORG

SIAPE

MODALIDADE

3ª CICLO

AUDIT

1518386

TELETRABALHO

32,00%

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 548, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº. 206, de 27/10/2020, Seção 1, página 115, onde se lê:

GGMED - GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) de 2020 da UORG e suas subunidades

GGMED

SIAPE

MODALIDADE

2º CICLO

PERÍODO 2

GGMED/CBRES

1511497

TELETRABALHO

32,82%

01/04/2020 a 30/06/2020

Leia-se:

GGMED - GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

Dados de Ganho de Produtividade (em %) de 2020 da UORG e suas subunidades

GGMED

SIAPE

MODALIDADE

2º CICLO

PERÍODO 2

GGMED/CBRES

1511497

TELETRABALHO

29,90%

1°/05/2020 a 30/06/2020

(DOU de 24.12.2020 – págs. 157 a 166 – Seção 1)