SEGUNDA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAREXEL International Pesquisas Clínicas Ltda. - 04.611.797/0001-14
TL-895
75/2020
25351.844562/2020-61 2807023/20-2
10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético
25351.898061/2020-02 2967092/20-6
10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos
REGN10933 / REGN10987
76/2020
25351.574567/2020-11 1984133/20-7
10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos
25351.615333/2020-31 2116127/20-5
10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos
25351.615331/2020-41 2116123/20-2
10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA - 05.452.889/0001-61
Infliximabe
17/2020
25351.332554/2019-32 0515693/20-9
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.563, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2020, Seção 1, página 78, conforme as informações constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 10.220.940/0001-40
Produto - (Lote): Agulha de Veress Descartável(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Artrolon Standard(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Artrolon Standard Luer-Lock(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);ASPIRADOR CIRÚRGICO YANKAUER DESCARTÁVEL CAMAHE(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Aspirador Cirúrgico Yankauer Descartável Camahe II(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Aspirador Cirúrgico Yankauer Descartável Camahe III(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);AVALON(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);AVENTAL CIRÚRGICO APRON(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Avental Cirúrgico Apron com reforço(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Avental Cirúrgico Apron com Reforço e Toalha de Mão(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Avental Cirúrgico Apron com Toalha de Mão(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Avental Cirúrgico Camahe(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Blower Soprador Cirúrgico(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Blower XT Soprador de Coronária(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CAMPO AZUL EM TNT PARA MESA AUXILIAR CAMAHE(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CAMPO ENVELOPADO PARA MESA DE MAYO CAMAHE(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CAMPO PARA MESA AUXILIAR CAMAHE(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Clipador de Clip "Vasclip" Cirurgia Aberta(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Clipador de Clip "Vasclip" Vídeo Cirurgia(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CLIPADORES LTCLIP PARA CIRURGIA ABERTA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CLIPADORES LTCLIP VIDEO CIRURGIA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CLIPADORES TC-HOL(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CLIPADORES TC-HZ(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CLIPADORES VAS-O- LOK VIDEO CIRURGIA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CLIPADORES VAS-O-LOK CIRURGIA ABERTA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Colebag Plus(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);COLETOR DE ASPIRAÇÃO DAS VIAS AÉREAS(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO UROBAR(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Conjunto Cirúrgico Camahe(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);CONJUNTO CIRÚRGICO ESTÉRIL CAMAHE(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);DRENO DE SUCÇÃO VACLON(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Drenolon Dreno(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Drenolon Frasco Standard(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);EVACUADOR DE BEXIGA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Extenlon XT(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);EXTENSOR HOSPITALAR(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);EXTRATOR DE CLIP VAS-O-LOK PARA CIRURGIA ABERTA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);EXTRATOR DE CLIP VAS-O-LOK VIDEO CIRURGIA(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);FRASCO COLETOR CAMAHE(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Artroscopia de Ombro(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Artroscopia I(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Artroscopia II(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Capa Protetora Camahe I(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Cirúrgico Parto Normal(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Cirúrgico Universal com Campo para Mesa Auxiliar(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Cirúrgico Universal com Campo para Mesa de Mayo(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Cirúrgico Universal com reforço(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Cirúrgico Universal com Reforço e Fita Adesiva(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Lapcap(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Lapcap Plus(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Parto Cesárea I(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Kit Parto Cesárea II(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Multilon(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);OXILON(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Techport(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Techport Bladeless(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);UNIBAG I(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);UNIBAG II(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);UNIBAG III(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Unineedle(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);UNIPORT(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Uniport Bladeless(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);Wellport Bladeless(LOTES A PARTIR DE 19/06/2019);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 2971376/20-5
Assunto: 70358 - Revogação de Medida Preventiva
Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Revogação da Resolução-RE nº 3.166, de 20 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, considerando o Relatório de Inspeção de 25 de outubro de 2019, encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, referente à Inspeção Estadual realizada no período de 23 a 25 de outubro de 2019 na empresa Camahe Indústria, Comércio, Importação e Exportação Produtos para Saúde Ltda, que teve por objetivo a verificação do cumprimento das adequações das não conformidades descritas no Relatório de Inspeção de 19/06/2019 para renovação de Licença Sanitária, e resultou na verificação do cumprimento satisfatório dos requisitos da Resolução RDC n. 16/2013.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.563, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2020, Seção 1, página 78, conforme as informações constantes no ANEXO
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTDA - CNPJ: 57.146.607/0001-00
Produto - (Lote): INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DE QUADRIL SANATMETAL (Todos a partir de 03/02/2020); INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA OMBRO SANATMETAL (Todos a partir de 03/02/2020); INSTRUMENTOS CIRURGICOS PARA ORTOPEDIA SANATMETAL (Todos a partir de 03/02/2020);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 2394268/20-1
Assunto: 70358 - Revogação de Medida Preventiva
Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Importação
Motivação: Por confirmação pela empresa de que o não cumprimento das exigências que culminaram no indeferimento da solicitação de CBPF contida no exp. 0939605/18-5, deu-se por desistência / desinteresse na comercialização dos produtos médicos fabricados no sítio fabril em questão e pelo fato de que o sitio fabril foi certificado em BPF pela Resolução-RE Nº 1.800, de 3 de maio de 2020, publicada em DOU de 08/06/2020. Dessa, tem-se integral atendimento aos requisitos da RDC 15/2014.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.405, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
FARMACIA DO TRABALHADOR EM ITAIPE LTDA / 32.692.409/0001-02
25351.862092/2020-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861282205
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011
--------------------------------------
R R B COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 38.039.960/0001-38
25351.844589/2020-53 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2807094201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
SF1 DROGARIA LTDA / 37.943.914/0001-04
25351.862128/2020-62 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861314207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA MORIAH LTDA / 35.963.756/0001-10
25351.857312/2020-91 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2849293205
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
D C R BARONCELI ME / 10.624.960/0001-86
25351.146598/2009-09 / 0591993
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471623205
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA CIDA LTDA / 43.012.244/0001-05
25351.145528/2014-61 / 7280307
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471613208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
FARMÁCIA JOÃO PAULO II CARANDAÍ LTDA / 04.707.156/0001-68
25351.005505/2003-62 / 0263715
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2456396200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGA RAFA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME / 12.958.128/0001-41
25351.438391/2014-96 / 7248995
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2389337201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
SOCIEDADE DE VENDA DE PERFUME COSMETICO LTDA / 34.223.773/0001-59
25351.725127/2020-38 /
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2455091201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI / 36.442.253/0001-62
25351.730987/2020-93 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2473650203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 30.571.825/0001-27
25351.729538/2020-01 / 3096189
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2469467203
--------------------------------------
SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES - ME / 02.145.987/0001-68
25351.494902/2020-06 / 3096175
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 1739181204
--------------------------------------
AIRTON CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS / 10.838.253/0001-92
25351.872030/2020-13 / 3096192
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2889513203
--------------------------------------
RIO ELBA SOLUCOES DIGITAIS LTDA / 21.584.590/0001-17
25351.867159/2020-18 / 8205514
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2875471201
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA MÉDICA ANDRADE LTDA / 37.394.187/0001-65
25351.828110/2020-31 / 8205501
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2761991206
--------------------------------------
UNION MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.615.794/0001-82
25351.827965/2020-45 / 1241953
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2761829204
--------------------------------------
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 30.571.825/0001-27
25351.729417/2020-51 / 1241967
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2469322207
25351.729447/2020-67 / 8205528
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2469354205
--------------------------------------
UNION MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.615.794/0001-82
25351.823394/2020-70 / 3096161
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2747708209
25351.827966/2020-90 / 4023138
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2761830202
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
DISTRIBUIDORA MÉDICA ANDRADE LTDA / 37.394.187/0001-65
25351.828110/2020-31 / 8205501
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2777246203
--------------------------------------
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA / 18.252.904/0001-70
25351.426650/2018-60 / 8169932
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1395396206
--------------------------------------
ELITECLIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 16.503.299/0001-37
25351.578423/2020-33 / 8204215
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2356953205
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 30.571.825/0001-27
25351.729280/2020-34 / 1241971
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2469421205
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
MARCELA DE MORAES OURIQUE & CIA LTDA / 02.671.419/0003-62
25351.391547/2017-19 / 1168195
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2486793204
--------------------------------------
Unna Derme Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA - ME / 14.119.908/0001-23
25351.499632/2015-54 / 1144889
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2357746201
--------------------------------------
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO SAINT GERMAIN LTDA / 53.904.199/0001-49
25351.435082/2014-64 / 1111042
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2471301205
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
DROGARIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.257.345/0001-35
25351.857310/2020-00 / 7743981
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2849289207
--------------------------------------
HIPER FARMA LTDA / 29.474.162/0026-00
25351.862089/2020-01 / 7744041
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861274204
--------------------------------------
J M ALVES DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 40.863.284/0001-64
25351.844593/2020-11 / 7743841
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2807102206
--------------------------------------
J K DA SILVA CAVALCANTE / 37.494.609/0001-74
25351.862087/2020-12 / 7744023
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861270201
--------------------------------------
DROGARIA SAO MIGUEL DE MERITI LTDA EPP / 17.221.932/0001-67
25351.862094/2020-14 / 7744071
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861286208
--------------------------------------
ALDENOR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR / 36.338.327/0001-15
25351.862129/2020-15 / 7743932
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861316203
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S/A / 61.412.110/1077-07
25351.844588/2020-17 / 7743807
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2807092205
--------------------------------------
DROGARIA BELA FARMA LTDA / 34.548.709/0001-48
25351.862127/2020-18 / 7743929
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861312201
--------------------------------------
CHEILA JUVINO DE SOUZA / 36.124.903/0001-21
25351.862132/2020-21 / 7743963
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861322208
--------------------------------------
FARMACIA MACHADO LTDA / 37.629.799/0001-90
25351.844591/2020-22 / 7743824
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2807098204
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0875-40
25351.862100/2020-25 / 7743869
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861298201
--------------------------------------
FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0351-80
25351.860840/2020-27 / 7744010
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2859244201
--------------------------------------
LINS FARMA - EIRELI / 37.283.385/0001-51
25351.862090/2020-28 / 7744054
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861276201
--------------------------------------
D. GUIMARAES LTDA / 37.932.080/0001-23
25351.862123/2020-30 / 7743890
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861304200
--------------------------------------
FARMACIA MAIS VIDA LTDA / 37.335.208/0001-71
25351.862130/2020-31 / 7743946
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861318200
--------------------------------------
FARMACIA SM LTDA / 00.720.496/0008-44
25351.857313/2020-35 / 7744006
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2849295201
--------------------------------------
VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 00.285.753/0096-51
25351.862099/2020-39 / 7743855
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861296205
--------------------------------------
DROGARIA SAUDE VITA DE AUSTIN LTDA / 26.703.922/0001-59
25351.862121/2020-41 / 7743872
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861300207
--------------------------------------
FARMACIA SAO BENEDITO / 37.289.024/0001-12
25351.857311/2020-46 / 7743994
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2849291209
--------------------------------------
V CARVALHO BATISTA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 31.101.681/0001-08
25351.862088/2020-59 / 7744037
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861272208
--------------------------------------
DROGARIA MAIS EM CONTA CAXIAS LTDA / 37.365.513/0001-06
25351.862091/2020-72 / 7744068
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861280209
--------------------------------------
E A C DE ALMEIDA DROGARIA LTDA / 35.760.965/0001-67
25351.862126/2020-73 / 7743915
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861310204
--------------------------------------
DROGARIA BIG MED SOLAR VILLE LTDA / 35.343.960/0001-39
25351.844592/2020-77 / 7743838
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2807100200
--------------------------------------
farmacia e drogaria alves ltda / 33.860.207/0001-95
25351.857309/2020-77 / 7743977
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2849287201
--------------------------------------
FARMACIA MAIS POPULAR SANTA ROSA EIRELI / 35.280.828/0001-25
25351.862124/2020-84 / 7743901
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861306206
--------------------------------------
MOF FARMACIA EIRELI / 27.273.037/0001-40
25351.862131/2020-86 / 7743950
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861320201
--------------------------------------
DROGARIA JADI EIRELI / 37.313.786/0001-07
25351.844590/2020-88 / 7743811
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2807096208
--------------------------------------
HIPER FARMA LTDA / 29.474.162/0040-50
25351.862122/2020-95 / 7743886
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2861302203
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
J TORRES SCHERR E CIA LTDA / 36.416.399/0001-33
25351.242085/2020-02 / 7717096
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471591203
--------------------------------------
DROGARIA VITORIA EMANUEL FAR LTDA / 29.089.431/0001-58
25351.518630/2019-03 / 7677694
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471589201
--------------------------------------
MULTIS DROGAS LTDA-ME / 58.532.755/0001-17
25351.576101/2014-10 / 7296476
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471611201
--------------------------------------
DROGARIA PEIXOTO LOPES LTDA ME / 20.031.601/0001-79
25351.297788/2014-11 / 7205257
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2468671209
--------------------------------------
LAGOFARMA DROGARIA LTDA / 34.099.177/0001-09
25351.097348/2020-12 / 7709087
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471616202
--------------------------------------
FARMACIA FERRAZZO MACHADO LTDA / 09.105.606/0001-66
25351.360194/2008-14 / 0549336
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2487129200
--------------------------------------
NARA LUANA F. CARVALHO & CIA LTDA / 07.526.239/0001-49
25351.172826/2014-24 / 7146295
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471598201
--------------------------------------
drogaria rosario s/a / 00.447.821/0107-29
25351.726155/2014-24 / 7343340
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471585209
--------------------------------------
OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA - ME / 08.831.896/0001-62
25351.180504/2015-30 / 7377675
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2468357204
--------------------------------------
DROGA UNICA LTDA / 04.179.528/0003-92
25351.325162/2018-36 / 7590081
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471604209
--------------------------------------
SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA / 26.246.183/0014-38
25351.472294/2019-37 / 7670756
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471621209
--------------------------------------
L M FARMACIA LTDA / 33.447.741/0001-74
25351.420747/2019-40 / 7671384
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471583202
--------------------------------------
FARMACIA PIONEIRA LTDA / 23.952.661/0001-12
25351.911312/2016-67 / 7442202
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2487127203
--------------------------------------
ELAINE TERASSANI ME / 20.008.658/0001-57
25351.291089/2014-68 / 7169431
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471609200
--------------------------------------
vida farma popular ltda / 37.034.533/0001-02
25351.471856/2020-69 / 7725819
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471601204
--------------------------------------
DROGARIA ALTO LAGE LTDA ME / 27.373.604/0001-30
25351.560306/2014-75 / 7306281
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2471618209
--------------------------------------
FARMÁCIA MODELO DO GRAJAÚ LTDA-ME / 10.732.651/0001-20
25351.124329/2011-77 / 0749240
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1864916205
--------------------------------------
IAMASAKI FURTADO RICARTE - ME / 19.798.194/0001-40
25351.862576/2016-80 / 7438382
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471593200
--------------------------------------
FARMACIA ELDER LTDA-ME. / 01.721.256/0001-50
25351.658277/2014-81 / 7321211
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471581206
--------------------------------------
LM DE FIGUEIREDO JUNIOR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 33.650.264/0001-40
25351.375874/2019-87 / 7663557
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2486532200
--------------------------------------
CSB DROGARIAS S/A / 42.225.938/0040-66
25351.035376/2014-90 / 7098009
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2471587205
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
PETISCO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA / 36.256.400/0001-00
25351.862213/2020-21 / 1241984
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 2861679201
--------------------------------------
N2 FARMACIA DE MANIPULAÇÃO / 20.655.611/0002-66
25351.575454/2020-32 / 1241940
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2323793207
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N.º 3.517, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 242, de 16 de dezembro de 2019, Seção 1, Págs. 434 e 443.
Onde se lê:
EMPRESA: ROSILENE APARECIDA FERREIRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
ENDEREÇO: AV. TREZE DE MAIO Nº 33 SLJ 410
BAIRRO: CENTRO CEP: 20031920 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 31.502.022/0001-83
PROCESSO: 25351.693689/2019-71
AUTORIZ/MS: 7.69615-4
ATIVIDADE/ CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS
COMÉRCIO: CORRELATOS
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
COMÉRCIO: PERFUMES
COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:
Leia-se:
EMPRESA: ROSILENE APARECIDA FERREIRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
ENDEREÇO: AV. TREZE DE MAIO Nº 33 SLJ 410
BAIRRO: CENTRO CEP: 20031920 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 31.502.022/0001-83
PROCESSO: 25351.693689/2019-71
AUTORIZ/MS: 7.69615-4
ATIVIDADE/ CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS
COMÉRCIO: CORRELATOS
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
COMÉRCIO: PERFUMES
COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
FRACIONAMENTO:
-------------------------------------
Na Resolução - RE N.º 1.988, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 144, de 29 de julho de 2019, Seção 1, Pág. 63, e em Suplemento, Págs. 51 e 53.
Onde se lê:
EMPRESA: BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP
ENDEREÇO: RUA MAJOR LAGE, 400
BAIRRO: OURO PRETO CEP: 31310200 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 17.085.673/0001-94
PROCESSO: 25351.382924/2019-82 AUTORIZ/MS: 1.19119.6
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO
Leia-se:
EMPRESA: NEXOMED HOSPITALAR LTDA
ENDEREÇO: RUA MAJOR LAGE, 400
BAIRRO: OURO PRETO CEP: 31310200 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 17.085.673/0001-94
PROCESSO: 25351.382924/2019-82 AUTORIZ/MS: 1.19119.6
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO
-------------------------------------
Na Resolução - RE N.º 3.289, de 8 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 237, de 12 de dezembro de 2016, Seção 1, Pag. 104, e em Suplemento, Págs. 33 e 35.
Onde se lê:
EMPRESA: SOSOLOTE & CIA DROGARIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA MANOEL DA COSTA, 200, LOJA C BAIRRO: PARQUE PAMPULHA CEP: 17120000 - BAURU/SP CNPJ: 25.158.937/0001-10 PROCESSO: 25351.295741/2016-85 AUTORIZ/MS: 7.47276.6 AT I V I D A D E / C L A S S E COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: -
Leia-se:
EMPRESA: SOSOLOTE & CIA DROGARIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA MANOEL DA COSTA, 200, LOJA C BAIRRO: PARQUE PAMPULHA CEP: 17120000 - AGUDOS/SP CNPJ: 25.158.937/0001-10 PROCESSO: 25351.295741/2016-85 AUTORIZ/MS: 7.47276.6 AT I V I D A D E / C L A S S E COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: -
-------------------------------------
Na Resolução - RE N.º 1.248, de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 79, de 27 de abril de 2020, Seção 1, Pág.61.
Onde se lê:
MEGAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 009.455.222/0001-73
25351.456088/2011-11 / 8078083
7151 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - RAZÃO SOCIAL / 1078945206
Leia-se:
MEGAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 009.455.222/0001-73
25351.456088/2011-11 / 8078083
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL/ 1078945206
-------------------------------------
Na Resolução - RE N.º 2.941, de 7 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 11 de agosto de 2014, Seção 1, Pág. 38, e em Suplemento, Págs. 80 e 81.
Onde se lê:
EMPRESA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA AVELINO DE FREITAS Nº 498
BAIRRO: CENTRO CEP: 64770000 - SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
CNPJ: 03.894.963/0001-74
PROCESSO: 25351.408238/2014-81 AUTORIZ/MS: 1.10878.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
Leia-se:
EMPRESA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA AVELINO FREITAS Nº 498
BAIRRO: CENTRO CEP: 64770000 - SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
CNPJ: 03.894.963/0001-74
PROCESSO: 25351.408238/2014-81 AUTORIZ/MS: 1.10878.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
PRIMEIRA DIRETORIA
GERÊNCIA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 31 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 6 de agosto de 2020, Seção 1, pág. 59,
Onde se lê:
"Nova Laboratórios Limited"
Leia-se:
"Nova Laboratories Limited"
Onde se lê:
"Solicitante: Novartis Biociências S.A. CNPJ: 56.994.502/0027-79"
Leia-se:
"Solicitante: Novartis Biociências S.A. CNPJ: 56.994.502/0001-30"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 31 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 6 de agosto de 2020, seção 1, pág. 59.
Onde se lê: Nome da empresa: Novartis Biociências S.A CNPJ: 56.994.502/0027-79
Leia-se:
"Nome da empresa: Novartis Biociências S.A CNPJ: 56.994.502/0001-30"
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela COAFE/Anvisa nos ciclos de 2019.
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.596, publicada no DOU de 9 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Dar publicidade aos resultados trimestrais alcançados pela Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas - COAFE no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, atendendo ao disposto no §6º do art. 6º do Decreto 1.590, de 10 de agosto de 1995.
Art. 2º Os resultados alcançados pelos servidores ingressos no PGOR, lotados na Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas - COAFE/DIRE4/ANVISA, estão dispostos no Anexo em conformidade com a Portaria nº 1.152/ ANVISA, de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviços da Anvisa nº. 27, em 24 de junho de 2019.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
ANEXO
|
QUARTA DIRETORIA - DIRE4/ANVISA
|
||||||||
|
COAFE - COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
|
||||||||
|
Dados de Ganho de Produtividade (em %) de 2019 da UORG
|
||||||||
|
UORG
|
SIAPE
|
MODALIDADE
|
2º CICLO
|
PERÍODO 2
|
3ª CICLO
|
PERÍODO 3
|
4º CICLO
|
PERÍODO 4
|
|
COAFE
|
2092592
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,03%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
30,25%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,79%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
2090502
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,34%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
31,34%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,44%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
2101174
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,20%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
33,43%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
36,16%
|
1º/11/2019 a 20/11/2019
|
|
COAFE
|
2090751
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,75%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
30,07%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,12%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
2096427
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,11%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
30,01%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,10%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
1568325
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,74%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
30,00%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,34%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
2091205
|
DCA/TELETRABALHO
|
31,15%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
31,14%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
32,40%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
2090385
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,05%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
30,16%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,09%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
2090936
|
DCA/TELETRABALHO
|
30,38%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
30,11%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,84%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
1491426
|
TELETRABALHO
|
-
|
-
|
-
|
-
|
31,71%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
COAFE
|
1491480
|
TELETRABALHO
|
-
|
-
|
-
|
-
|
32,63%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
PORTARIA Nº 480, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela GGMON/Anvisa nos ciclos de 2019.
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.596, publicada no DOU de 9 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Dar publicidade aos resultados trimestrais alcançados pela Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, atendendo ao disposto no §6º do art. 6º do Decreto 1.590, de 10 de agosto de 1995.
Art. 2º Os resultados alcançados pelos servidores ingressos no PGOR, lotados na Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON/DIRE5/ANVISA e suas subunidades (Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes - GHBIO; Gerência de Produtos Controlados - GPCON e Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados - COCIC) estão dispostos no Anexo, em conformidade com a Portaria nº 1.152/ ANVISA, de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviços da Anvisa nº. 27, em 24 de junho de 2019.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
ANEXO
|
QUINTA DIRETORIA - DIRE5/ANVISA
|
||||||||||
|
GERÊNCIA-GERAL DE MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
||||||||||
|
Dados de Ganho de Produtividade (em %) de 2019 da UORG e suas subunidades
|
||||||||||
|
UORG/
SUBUNIDADES
|
SIAPE
|
MODALIDADE
|
1ª CICLO
|
PERÍODO 1
|
2º CICLO
|
PERÍODO 2
|
3ª CICLO
|
PERÍODO 3
|
4º CICLO
|
PERÍODO 4
|
|
GGMON
|
0445195
|
SEMIPRESENCIAL
|
-
|
-
|
-
|
-
|
20,00%
|
1º/07/2019 a 31/10/2019
|
20,00%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
2440203
|
TELETRABALHO
|
22,56%
|
1º/02/2019 a 30/04/2019
|
23,30%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
20,10%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
31,80%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
2090030
|
TELETRABALHO
|
24,46%
|
1º/02/2019 a 30/04/2019
|
20,70%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
20,50%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
20,70%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
1493367
|
TELETRABALHO
|
24,90%
|
1º/02/2019 a 30/04/2019
|
33,50%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
22,60%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
29,40%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
2090964
|
TELETRABALHO
|
30,33%
|
1º/02/2019 a 30/04/2019
|
23,50%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
25,50%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
X
|
Desligado do PGOR em 30/09/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
1520672
|
TELETRABALHO
|
20,70%
|
1º/02/2019 a 30/04/2019
|
24,70%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
20,00%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
30,80%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
2320600
|
TELETRABALHO
|
29,96%
|
1º/12/2018 a 30/04/2019
|
22,00%
|
1º/05/2019 a 31/07/2019
|
25,30%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
23,83%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
1026953
|
TELETRABALHO
|
-
|
-
|
22,50%
|
3/06/2019 a 31/07/2019
|
23,10%
|
1º/08/2019 a 31/10/2019
|
21,40%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GHBIO
|
1569757
|
TELETRABALHO
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
21,60%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GPCON
|
1036991
|
SEMIPRESENCIAL
|
-
|
-
|
36,39%
|
1º/04/2019 a 30/06/2019
|
30,95%
|
1º/07/2019 a 30/09/2019
|
31,68%
|
1º/10/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GPCON
|
2092620
|
SEMIPRESENCIAL
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
23,00%
|
1º/11/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GPCON/COCIC
|
2919873
|
SEMIPRESENCIAL
|
-
|
-
|
26,28%
|
1º/04/2019 a 30/06/2019
|
28,88%
|
1º/07/2019 a 30/09/2019
|
20,84%
|
1º/10/2019 a 31/12/2019
|
|
GGMON/GPCON/COCIC
|
1491235
|
SEMIPRESENCIAL
|
-
|
-
|
24,88%
|
1º/04/2019 a 30/06/2019
|
22,58%
|
1º/07/2019 a 30/09/2019
|
22,45%
|
1º/10/2019 a 31/12/2019
|
(DOU de 04.09.2020 – págs. 121 a 125 – Seção 1)
