PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 194, DE 08.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.613544/2019-60, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 33.010.851/0001-74, com sede na cidade de Barueri - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 195, DE 08.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613484/2019-85, resolve:
Art.1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A., CNPJ n. 33.822.131/0001-03, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 196, DE 08.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613483/2019-31, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de AXA SEGUROS S.A., CNPJ n. 19.323.190/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 197, DE 08.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.613482/2019-96, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMÉRICA LATINA RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 19.323.175/0001-68, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 199, DE 09.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.621092/2019-90, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membros do conselho consultivo financeiro de CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 01.599.296/0001-71, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 200, DE 10.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.613507/2019-51, resolve:
Art.1º Aprovar a eleição de membros do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 15.138.043/0001-05, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 201, DE 11.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613767/2019-27, resolve:
Art.1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ n. 28.196.889/0001-43, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019:
I - Mudança da denominação social para BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 202, DE 12.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 38 da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 e o que consta do processo Susep 15414.622713/2019-52, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE, CNPJ n. 92.872.100/0001-26, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho deliberativo realizada em 15 de junho de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 154 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 203, DE 12.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621288/2019-84, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 09.064.453/0001-56, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de maio de 2019:
I - Destituição de membros do comitê de auditoria; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 204, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613092/2019-16, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores e fiscais de SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ n. 02.166.824/0001-61, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 205, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613764/2019-93, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 206, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613761/2019-50, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 207, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621709/2019-77, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de TOO SEGUROS S.A., CNPJ n. 33.245.762/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de junho de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 208, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613438/2019-86, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 209, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613439/2019-21, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 210, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.617735/2019-09, resolve:
Art. 1ºAprovar a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 15.138.043/0001-05, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 21 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 211, DE 15.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.620380/2019-27, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 212, DE 16.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.617956/2019-79, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n. 12.264.857/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 213, DE 16.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612292/2019-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de EULER HERMES SEGUROS S.A., CNPJ n. 04.573.811/0001-32, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 26.07.2019 - pág. 155 - Seção 1)
