PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.296, DE 26.03.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600306/2019-94, resolve:
Art.1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n. 12.264.857/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.297, DE 26.03.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.602401/2019-22, resolve:
Art.1º Aprovar a destituição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ n. 28.196.889/0001-43, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.298, DE 26.03.2019 (*)
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600713/2019-00, resolve:
Art.1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 01.378.407/0001-10, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.
I - Destituição de administradores; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
(Retificada no DOU de 29.03.2019 - pág. 71 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.299, DE 26.03.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.605954/2019-37, resolve:
Art.1º Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., CNPJ n. 14.387.387/0001-95, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de fevereiro de 2019:
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.300, DE 26.03.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.608262/2019-41, resolve:
Art.1º Aprovar a eleição de administradores de OMINT SEGUROS S.A., CNPJ n. 20.646.890/0001-10, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2019.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.301, DE 26.03.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.610398/2018-30, resolve:
Art.1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A., CNPJ n. 33.822.131/0001-03, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de março de 2018:
I - Aumento do capital social em R$ 30.000.000,00, elevando-o para R$ 231.625.911,00, dividido em 4.646.250 ações, sendo 2.323.125 ordinárias e 2.323.125 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; e
II - Reforma do estatuto social.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.302, DE 26.03.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep n. 6.523, de 20 de maio de 2016, considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 18 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 9 de dezembro de 2015 e o que consta do Processo Susep n. 15414.620360/2017-94, resolve:
Art.1º Suspender o cadastro como resseguradora eventual de HCC INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY PLC., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, com fulcro na alínea "e" do inciso II do artigo 40 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 9 de dezembro de 2015.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 27.03.2019 - pág. 29 - Seção 1)
