PORTARIAS ANS DE 02.01.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.112 - Exonerar a partir do dia 07/01/2019, a servidora MARLY D ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1512712, CPF nº 073.477.927-54, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Mecanismo de Regulação e Cobertura Assistencial - COMEC/GEAS/GGRAS/DIRAD/DIPRO.
Nº 10.113 - Nomear o servidor MILTON DAYRELL LUCAS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1700827, CPF nº 061.990.836-01, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Mecanismo de Regulação e Cobertura Assistencial - COMEC/GEAS/GGRAS/DIRAD/DIPRO, cessando os efeitos da Portaria nº 9.977, de 03/10/2018, DOU de 08/10/2018, que o designou como substituto.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
Diretor-Presidente Substituto
(DOU de 08.01.2019 – pág. 34 – Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 03.01.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.114 - Designar o servidor BRUNO GARCIA SILVA, matricula SIAPE nº 1279326, para substituir em caráter excepcional o Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV, na Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada - COADC/SEGER, no período de 31/12/2018 a 11/01/2019, por motivo de afastamento do substituto.
Nº 10.115 - Designar a partir de 31/12/2018, a servidora MELISSA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397379, para substituir o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Estrutura Descentralizada - ASSED/DIRAD/DIGES, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular, cessando a partir de 31/12/2018, os efeitos da Portaria nº 9.817, de 23/07/2018, DOU de 24/07/2018, que designou o servidor RODRIGO PEREIRA JOIA, Matrícula SIAPE nº 1571386, como substituto.
Nº 10.116 - Designar a partir de 31/12/2018, a servidora ANA CRISTINA PEREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1380525, para substituir o Cargo de Assessor - CCT IV, na Assessoria Especial da PROGE - ASSEP, na Procuradoria Federal junto a ANS - PROGE, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular, cessando a partir de 31/12/2018, os efeitos da Portaria nº 8.438, de 21/09/2016, DOU de 22/09/2016, que designou o servidor HELIO VERDUSSEN DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 4357384, como substituto.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 08.01.2019 – pág. 34 – Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 04.01.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.117 - Nomear o servidor TEOFILO JOSE MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 648120, CPF Nº 337.164.557-68, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CA III, na Assessoria de Projetos Estratégicos - ASPES/DIRAD/DIPRO.
Nº 10.118 - Designar o servidor TEOFILO JOSE MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 648120, para substituir excepcionalmente o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Assistência à Saúde - GEAS/GGRAS/DIRAD/DIPRO, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi designado, cessando os efeitos da portaria nº 10.089, de 11/12/18 - DOU 14/12/18, que designou a servidora ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1537440, como substituta.
Nº 10.119 - Designar a partir de 21/12/2018, o servidor ALEXANDRE SPIGUEL FERNANDES DE SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 1506162, para substituir em caráter excepcional, o Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, na Assessoria de Gestão e Sustentabilidade - AGES/DIRAD/DIGES, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi designado, cessando a partir de 21/12/2018, os efeitos da Portaria 10.007, de 15/10/2018, DOU de 17/10/2018, que o designou como substituto.
Nº 10.120 - Nomear a servidora ALESSANDRA BEATRIZ MIRANDA LIMA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 2528336, CPF Nº 082.601.427-59, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIGES.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 08.01.2019 – pág. 34 – Seção 2)