PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.169, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635888/2018-49, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, CNPJ n. 26.136.748/0001-00, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de outubro 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.170, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.632010/2018-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 03.546.261/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.171, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep n. 6.523, de 20 de maio de 2016, considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 18 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 09 de dezembro de 2015 e o que consta do Processo Susep 15414.601197/2016-80, resolve:
Art. 1º Suspender o cadastro de DELTA LLOYD SCHADEVERZEKERING N.V, sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos Países Baixos, como resseguradora eventual, cadastrada nos termos da Portaria Susep/Dirat n. 23, de 17 de maio de 2011, com fulcro na alínea "e" do inciso II do artigo 40 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.172, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.636853/2018-27, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ n. 08.872.199/0001-50, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de outubro de 2018:
I - Aumento do capital social, no montante de R$ 10.000.000,00, elevando-o para R$ 25.000.000,00, dividido em 19.591.614 ações ordinárias, sem valor nominal; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.173, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.638389/2018-11, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 33.376.989/0001-91, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 23 de novembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.174, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.637569/2018-78, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, CNPJ n. 03.505.295/0001-46, com sede na cidade de Santo André - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de outubro de 2018:
I - Destituição de administrador; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.175, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n.73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.631862/2018-21, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de XP VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. CNPJ: 29.408.732/0001-05, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de setembro de 2018:
I - Aumento do capital social no montante de R$ 2.500.000,00, elevando-o para R$ 17.500.000,00, dividido em 17.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal;
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.176, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep n. 6.523, de 20 de maio de 2016, considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 18 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 09 de dezembro de 2015 e o que consta do Processo Susep 15414.620127/2017-10, resolve:
Art. 1º Suspender o cadastro de KB INSURANCE COMPANY LIMITED, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da República da Coreia, como ressegurador eventual, concedido pela Portaria Susep n. 3.175, de 10 de fevereiro de 2009, e alterado pela Portaria Susep/Diorg n. 07, de 7 de junho de 2016, com fulcro na alínea e do inciso II do artigo 40 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 9 de dezembro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.177, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.633499/2018-89, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., CNPJ n. 33.061.813/0001-40, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração e na assembleia geral extraordinária realizadas em 1º de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.178, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 131 da Resolução CNSP n. 321, de 15 de julho de 2015 e o que consta do processo Susep 15414.638029/2018-10, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n. 03.095.453/0001-37, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.179, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.637400/2018-18, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição e destituição de administradores de ITAUSEG SEGURADORA S.A., CNPJ n. 29.741.030/0001-30, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 79 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.180, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.632964/2018-64, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 27.665.207/0001-31, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.181, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.622938/2018-28, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 08.816.067/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de 2018:
I - Aumento do capital social em R$ 70.452.090,39, elevando-o para R$ 240.452.090,39, dividido em 195.952.812 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.182, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.632025/2018-10, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de conselheiros fiscais e administradores de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 27.665.207/0001-31, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.183, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.635574/2018-46, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 15.138.043/0001-05, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 31 de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.184, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.633655/2018-10, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ n. 11.699.534/0001-74, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.185, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.626115/2018-71, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ n. 11.699.534/0001-74, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.186, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.637100/2018-39, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição e destituição de administradores de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, CNPJ n. 23.025.711/0001-16, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.187, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 131 da Resolução CNSP n. 321, de 15 de julho de 2015 e o que consta do processo Susep 15414.638028/2018-67, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE BB SH2 PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n. 12.264.857/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.188, DE 02.01.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635639/2018-53, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de MARKEL SEGURADORA DO BRASIL S.A., CNPJ n. 26.609.195/0001-65, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de novembro de 2018:
I - Destituição e eleição de administradores; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 04.01.2019 – pág. 80 – Seção 1)
