Tags Legismap Voltar
Referenda a Resolução CNSP nº 274, de 2012.
Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco baseado no risco de subscrição das sociedades de capitalização.
Prazo para adequação às disposições dos arts. 2º e 3º da Circular Susep nº 452, de 4 de dezembro de 2012.
Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC – DPGE.
Esclarecimentos acerca do Envio Eletrônico de Produtos.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 192, de 30 de dezembro de 2008.
Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Referenda a Resolução CNSP Nº 265, de 2012.
Referenda a Resolução CNSP Nº 264, de 2012.
Revoga a modalidade de Seguros Singulares.
Altera e consolida as normas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Custo de emissão de apólice, fatura e endosso.
Institui o Teste de Adequação de Passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar, estabelece seus efeitos nos produtos/ planos e dá outras providências.
Altera o Art. 28 do anexo à Resolução CNSP nº 154, de 8 de dezembro de 2006.
Altera a Circular SUSEP nº 395, de 3 de dezembro de 2009, e dispõe sobre a classificação de coberturas contidas em planos de microsseguro para fins de contabilização.
Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 437/2012.
