Tags Legismap Voltar
Dispõe sobre a prorrogação de vigência por mais 90 dias dos artigos, 9º, 13 e 16 da Circular SUSEP nº 460/2012.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 008/1989.
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Petróleo, e dá outras providências.
Altera os parágrafos 1º e 2º do Art. 12 e revoga o parágrafo 2º do Art. 20 da Circular SUSEP nº 462, de 31 de janeiro de 2013.
Revoga a Circular SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2000; a Circular SUSEP nº 230, de 22 de abril de 2003; e o inciso III do Art. 4º da Circular SUSEP nº 459, de 21 de dezembro de 2012.
Altera a Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007, e revoga a Resolução CNSP nº 221, de 6 de dezembro de 2010.
Estabelece critérios para a remoção dos servidores do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados.
Orientações acerca da Circular SUSEP nº 460/2012.
Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Altera a Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012.
Dispõe sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S. A. - ABGF.
Esclarecimentos sobre a Resolução CNSP nº 279/2013.
Altera a estrutura da tabela CONTRIREC a ser encaminhada à SUSEP pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Sociedades de Resseguro, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no país.
Adaptação dos produtos de seguro garantia aos normativos em vigor.
Redução ao valor recuperável dos emitidos por Instituições Financeiras sob Intervenção do Banco Central do Brasil.
Solicitação de recarga do FIP/SUSEP.
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP Nº 86, de 3 de setembro de 2002.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 15 do Anexo IV da Circular SUSEP nº 430, de 5 de março de 2012.
Circular SUSEP nº 362/2008 - Nota Técnica Atuarial de Carteira (NTAC).
