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Altera a Resolução CNSP Nº 286, de 26 de abril de 2013.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 192, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Resolução CNSP nº 273, de 2012.
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta e a emissão da carteira de corretores.
Altera dispositivos da Instrução SUSEP nº 64, de 6 de março de 2013.
Dispõe sobre alteração da Circular SUSEP nº 440, de 27 de junho de 2012.
Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro.
Aprova as seguintes deliberações tomadas em Assembleia Geral, ocorrida em 14 de junho de 2013 e retomada em 1º de julho de 2013.
Dispõe sobre o procedimento para a apuração do agente responsável, pessoa natural, para fins de instauração de processo administrativo sancionador, em consonância com o disposto na Resolução CNSP nº 243/2011, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios, condições e requisitos referentes à designação, à atuação e à remuneração dos liquidantes nomeados pela SUSEP, estabelece os respectivos deveres e dá outras providências.
Dispõe sobre o Seguro Garantia, divulga Condições Padronizadas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 437/2012.
Aprova os pilares estratégicos para o Planejamento Estratégico da SUSEP, ciclo 2012 a 2015.
Referenda a Resolução CNSP nº 286, de 26 de abril de 2013.
Altera a Resolução CNSP nº 243, de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
Altera o inciso III do §3º do artigo 9º da Resolução CNSP nº 226, de 6 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a utilização de meios remotos nas operações relacionadas a planos de seguro e de previdência complementar aberta.
Referenda a Resolução CNSP nº 288, de 9 de agosto de 2013.
