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Revoga a Circular Susep nº 272, de 22 de outubro de 2004.
Dispor sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada quando do início de operação em ramos de seguro e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco operacional.
Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.
Esclarecimentos acerca da Circular SUSEP nº 460 de 21 de dezembro de 2012.
Disciplina a execução do processo de compras, contratações de serviços, de obras e de serviços de engenharia, e a celebração de contratos, convênios e seus ajustes no âmbito da Susep.
Dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012.
Conceder a AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. – ABGF, CNPJ n° 17.909.518/0001-45, com sede na cidade de Brasília – DF, autorização para iniciar suas operações de emissão direta de garantia.
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, bem como sobre a criação do Comitê de Auditoria.
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Referenda a Resolução CNSP nº 307, de 23 de abril de 2014.
Altera dispositivos da Instrução SUSEP nº 61, de 4 de julho de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 277, de 30 de novembro de 2004.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 171/2001.
Altera o disposto no Artigo 2º da Circular Susep nº 360, de 15 de fevereiro de 2008.
Seguro Garantia - endosso, prorrogação e renovação - Arts. 23 e 24 da Circular Susep nº 477/13.
Altera o inciso VIII do artigo 2º, artigos 18 e 21 da Resolução CNSP nº 297, de 25 de outubro de 2013.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 295, de 25 de outubro de 2013.
Disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências.
Orientações sobre a realização de atos societários e instrução dos pedidos de homologação pela Susep.
