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Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Aprova o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2017.
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2016.
Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no §4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Constitui a Comissão Especial dos Mercados de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, doravante denominada Comissão Especial, com o objetivo de debater questões afetas aos referidos mercados.
Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Institui as metas e os indicadores global e intermediários para fins do 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D&O).
Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências.
Establishes general guidelines applicable to liability insurance of directors and officers of legal entities (D&O insurance).
Altera o art. 11 da Resolução CNSP Nº 336, de 31 de março de 2016.
Altera os Anexos I e II da Portaria Susep nº 6.378, de 28 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Recargas dos Quadros 02R, 06R, 07R e 08R do FIP/Susep (resseguradores locais).
Constitui o Comitê de Dados de Supervisão - CDS e homologa seu Regimento Interno.
Dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 437/2012.
