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Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.
Dispõe sobre as ações de capacitação sem ônus.
Provides for the reinsurance and retrocession acceptances from cedents abroad by local reinsurers, their intermediation and provides other measures.
Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.
Regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Circular SUSEP nº 574, de 17 de agosto de 2018.
Altera a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013.
Alterar o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2018.
Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.
Estabelecer a Metodologia de Tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018.
Esclarecimentos acerca de cláusula particular inserida nas Condições Contratuais do Seguro Garantia, dispondo sobre a não cobertura de prejuízos decorrentes de atos de corrupção.
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.
Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
