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Altera a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as características gerais para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
Dispõe sobre os critérios de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
Dispõe sobre os critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.
Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Institui os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, e o Anexo XIII da Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.
Altera a Resolução Susep nº 01, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
Altera a Resolução SUSEP nº 10, de 23 de dezembro de 2021.
Disciplina o processo administrativo normativo da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre a metodologia de gestão de riscos e o método de priorização para gerenciamento de riscos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Revoga a Circular Susep nº 246, de 19 de janeiro de 2004.
Altera o Anexo XI da Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.
Revoga as Instruções nºs 111/2020 e 113/2020, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Dispõe sobre o Seguro Garantia.
Revoga a Circular Susep nº 326, de 29 de maio de 2006.
Dispõe sobre as regras e os elementos mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.
Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida.
