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Altera o Art. 2º da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004.
Regulamenta as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro popular de automóvel usado e estabelece as condições contratuais padronizadas.
Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.
Dispõe sobre Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários.
Dispõe sobre exigências dos Relatórios criados pelos incisos III e IV do Art. 21 da Resolução CNSP 118, de 2004.
Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga – seguro DPEM.
Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Revoga as Circulares SUSEP que menciona.
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Circular Susep nº 284, de 15 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre registro, custódia e movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores das reservas, fundos e provisões das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Dispõe sobre o esclarecimento do parágrafo único do artigo 10 da Resolução CNSP nº 118 de 2004.
Dispõe sobre a aprovação prévia dos atos realizados pelas sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, nos termos da Resolução CNSP nº 121, de 2 de maio de 2005.
Altera a Circular SUSEP nº 285, de 21 de março de 2005 e seus anexos.
Dispõe sobre determinados procedimentos relacionados nesta Carta-Circular, devido a um numero expressivo de Sociedades/Entidades vir publicando suas Demonstracoes Contabeis em desacordo com o previsto pelas Normas vigentes.
Altera os Arts. 2º e 71 da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência, oferecida em planos de previdência complementar aberta que, estruturados na modalidade de contribuição variável, prevejam a remuneração dos recursos da provisão matemática de benefícios a conceder, baseada na rentabilidade de carteira de investimentos de fundos de investimento especialmente constituídos e/ou fundos de investimento em quotas de fundos de investimento especialmente constituídos.
Disciplina procedimentos para solicitação, por meio eletrônico, de audiências e reuniões, com agentes públicos em exercício na SUSEP, formulada por representantes de interesses de particulares, sejam ou não das sociedades ou entidades supervisionadas.
Disciplina o atendimento ao consumidor dos mercados supervisionados e a transformação de suas denúncias em processos administrativos sancionadores - PAS.
Disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do seguro compreensivo padronizado para operadores portuários e dá outras providências.
