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Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 328, de 13 de julho de 2006, reajustando a remuneração de Liquidante, Interventor e Diretor-Fiscal das Sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Altera os Arts. 1º e 11 e o inciso I do Art. 2º da Resolução CNSP Nº 118, de 22 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre as condições tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.
Altera o Art. 11 do anexo à Resolução CNSP Nº 154, de 8 de dezembro de 2006.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastramento de ressegurador eventual especializado em riscos nucleares e sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o Art. 1º do Decreto nº 6.499, de 1º de julho de 2008, e dá outras providências.
Regula a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização.
Referente Circular SUSEP 357/2007, que prevê o desenvolvimento de ações específicas na SUSEP, para identificar a necessidade de alteração das normas para o mercado supervisionado.
Altera a Circular SUSEP Nº 367, de 9 de junho de 2008.
Legalidade de Cobertura Securitária para Sequestro e Extorsão.
Alterar o art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC).
Estabelece regras para estruturação e envio da nota técnica atuarial da carteira de automóveis e dá outras providências.
Cláusula Adicional da Cobertura de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença.
Retifica termos da Carta Circular SUSEP/DETEC/GAB n° 003/2006, expedida pelo DETEC, em 05.07.06 que dispõe sobre a oferta de serviços advocatícios aos segurados.
Designa os membros da Comissão Consultiva de Microsseguros.
Demonstrações Contábeis e Questionário Trimestral.
Dispõe sobre os procedimentos de registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros, e dá outras providências.
