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Altera as Resoluções CNSP n.º 296, de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de abril de 2014.
Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.
Provides for the reinsurance and retrocession acceptances from cedents abroad by local reinsurers, their intermediation and provides other measures.
Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016.
Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.
Altera a Resolução CNSP nº 336, de 31 de março de 2016.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
