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Provides for the reinsurance and retrocession acceptances from cedents abroad by local reinsurers, their intermediation and provides other measures.
Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016.
Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.
Altera a Resolução CNSP nº 336, de 31 de março de 2016.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
Establishing general guidelines applicable to liability insurance of directors and officers of legal entities (D & O insurance).
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
