Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos e dá outras providências.

Dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma definida por esta Resolução, e dá outras providências.

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre a constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução CNSP n° 332, de 9 de dezembro de 2015.

Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.