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Altera a Resolução Susep nº 52, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre o Comitê de Pessoas da SUSEP.
Altera a Resolução SUSEP nº 53, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre as condições contratuais referenciais nos planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio.
Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre o Comitê de Pessoas da Susep.
Altera os anexos I e II da Circular Susep nº 682, de 19 de dezembro de 2022.
Estabelece a Política de Governança de Dados - PGDados da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispor sobre o cadastramento das associações que, na data de publicação da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, exerciam atividades relacionadas à proteção contra riscos patrimoniais, pessoais ou de qualquer outra natureza, incluindo socorros mútuos e assemelhados, sem a devida autorização da Susep, nos termos do art. 9º, inciso I do caput, dessa lei.
Dispõe sobre a metodologia de classificação dos processos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Aprova o plano de regulação para o exercício de 2025 da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC.
Institui a Política de Segurança da Informação - Posin, da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Aprova o Regulamento de Governança do Portal de Internet da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Alterar a Resolução Susep nº 32, de 22 de novembro de 2023.
Delegação da competência prevista no artigo 8°, inciso X, do Regimento Interno da Susep.
Altera a Resolução Susep nº 14, de 2 de maio de 2022.
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Revoga a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014.
