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Alterar a Resolução Susep nº 32, de 22 de novembro de 2023.
Delegação da competência prevista no artigo 8°, inciso X, do Regimento Interno da Susep.
Altera a Resolução Susep nº 14, de 2 de maio de 2022.
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Revoga a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014.
Dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Susep.
Altera a Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep.
Institui a Política de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Aprova o plano de regulação para os exercícios de 2023/2024.
Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações da Superintendência de Seguros Privados - Susep e dá outras providências.
Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Superintendência de Seguros Privados – COTEC.
Revoga expressamente a Deliberação SUSEP nº 089, de 10 de dezembro de 2003.
Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Revoga Deliberações Susep, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).
