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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 15.02.2011

DMED - INFORMAÇÕES REFERENTES A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DISPENSA. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 003, DE 09.02.2011

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 446, DE 23.12.2010

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, DE 09.12.2010

Obrigações Acessórias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 006, DE 08.11.2010

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 056, DE 05.07.2010

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 145, DE 22.06.2010

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.037, DE 04.06.2010

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 209, DE 04.06.2010

Contribuição para o PIS/PASEP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044, DE 05.04.2010

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 079, DE 12.02.2010

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 036, DE 29.01.2010

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 140, DE 30.12.2009

SOCIEDADE CORRETORA DE RESSEGUROS - LUCRO REAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 491, DE 30.12.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 985, DE 22.12.2009

Revogada por INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, DE 23.03.2022

Institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123, DE 18.12.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 465, DE 15.12.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 440, DE 30.11.2009

Contribuições Sociais Previdenciárias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 392, DE 03.11.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969, DE 21.10.2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.