Tags Legismap Voltar
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. CONTRATO DE SEGUROS. COBERTURA DE DESPESAS FIXAS.
Regime para PIS e COFINS sobre receitas financeiras de Seguradoras.
Regime para PIS e COFINS sobre receitas financeiras de Seguradoras.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF.
Benefício de caráter previdenciário. Plano de previdência complementar.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
PREVIDÊNCIA PRIVADA. ISENÇÃO. PECÚLIO.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Obrigações Acessórias.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL.
Contribuição para o PIS/Pasep.
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
Altera a Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de apuração e a alíquota da Cofins aplicáveis às sociedades corretoras de seguros.
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2012.
Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.