Tags Legismap Voltar
Consolida as normas sobre a linha especial de crédito para pagamento de até 40% do valor de prestações de operações dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES, de que trata a Resolução nº 3.639, de 2008, autoriza a inclusão da poupança rural como fonte suplementar de recursos e dá outras providências.
Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.
Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4 e do encaixe obrigatório da poupança rural, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.
Altera as Circulares nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009, e 3.443, de 6 de março de 2009.
Altera a Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008.
Cria títulos e subtítulos contábeis e estabelece outras providências para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2008
Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2º-A da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009.
Altera a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Altera as Resoluções nºs 3.596 e 3.681, de 31 de julho de 2008 e 29 de janeiro de 2009, respectivamente, no âmbito do Programa REVITALIZA.
Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 ano-base 2008.
Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.
Altera dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas presentes no regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, no regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e na Circular nº 3.115, de 18 de abril de 2002.
Altera dispositivo da Circular nº 3.281, de 4 de abril de 2005, que trata da obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Promove ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.
Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.
Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções nºs 3.224, de 2004, e 3.660, de 2008.
