RESOLUÇÃO CEG/MPS Nº 002, DE 28.05.2026
Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Previdência Social.
O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º e na forma do art. 13 da Portaria MPS nº 166, de 2 de fevereiro de 2026, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 10128.005218/2026-15, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Previdência Social - MPS, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/gestao-de-riscos.
Parágrafo único. A Metodologia de que trata o caput encontra-se em conformidade com a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Ministério da Previdência Social, aprovada pela Resolução CEG/MPS nº 1, de 31 de março de 2026, e integra o Sistema de Gestão de Riscos do MPS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Presidente do Comitê
FELIPE CAVALCANTE E SILVA
Membro do Comitê
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Membro do Comitê
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
Membro do Comitê
(DOU de 02.06.2026 – pág. 67 – Seção 1)
