PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 598, DE 07.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001408/2025-10, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Timprev - Sul, CNPB nº 2002.0021-18, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 631, DE 11.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001410/2025-81, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Timprev - Nordeste, CNPB nº 2002.0020-29, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 666, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002486/2025-23, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios NADIRPREV, CNPB nº 1990.0019-47, administrado pela MultiBRA Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 667, DE 18.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005088/2023-05, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários do SICOOB Multipatrocinado, CNPB nº 2006.0031-11, administrado pela Fundação SICOOB de Previdência Privada, CNPJ nº 08.345.482/0001-23.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 668, DE 18.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005087/2023-52, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários - SICOOB MULTI INSTITUÍDO, CNPB nº 2007.0023-29, administrado pela Fundação SICOOB de Previdência Privada, CNPJ nº 08.345.482/0001-23.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 677, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "j" do inciso I do art. 66 no Anexo I da Portaria Previc nº 861, de 09 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009119/2024-70, resolve:
Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio parcial e vazia da Siniat Holding Brasil, Comércio, Indústria e Importação S.A., CNPJ nº 00.980.004/0001-83, do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, CNPB nº 1991.0024-83 e CNPJ nº 48.306.801/0001-06, administrado pela Mauá Prev Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 40.365.363/0001-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 683, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003056/2025-29, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria SINDUSPREV, CNPB nº 2000.0040-83, administrado pela MultiBRA Fundo de Pensão, CNPJ nº 48.307.105/0001-14.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 23.07.2025 – pág. 98 - Seção 1)
