PORTARIA GABPR/ANPD Nº 620, DE 09.09.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD; tendo em vista a ciência e anuência manifestadas no Despacho Decisório CD/ANPD 148 (0329301), do Conselho Diretor da ANPD, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Segundo Diálogo Político de Alto Nível sobre Governança de Dados e Visita Institucional à AEPD e à CNPD", a ser realizado em Madri/Espanha e Lisboa/Portugal, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo trânsito (Processo nº 00261.003993/2026-48).
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 11.09.2026 - pág. 48 - Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 621, DE 09.09.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor JEFERSON DIAS BARBOSA, Gerente de Projeto do Conselho Diretor / Assessor da Presidência da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Segundo Diálogo Político de Alto Nível sobre Governança de Dados e Visita Institucional à AEPD e à CNPD", a ser realizado em Madri/Espanha e Lisboa/Portugal, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo trânsito (Processo nº 00261.003993/2026-48).
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 11.09.2026 - pág. 48 - Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 624, DE 10.09.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAMILLE PIETRA DOS SANTOS SUARES para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Chefe, no âmbito da Divisão de Design e Conteúdos Digitais da Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Proteção de Dados - DIDCD/ASCOM/ANPD, código CCE 1.08, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 11.09.2026 - pág. 48 - Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10.09.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIANA VIEIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe, no âmbito do Cerimonial da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção de Dados - CERIM/CRI/CGRI/SRII/ANPD, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 11.09.2026 - pág. 48 - Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 626, DE 10.09.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Dispensar BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS do encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Atendimento da Ouvidoria da Agência Nacional de Proteção de Dados - CA/OUV/ANPD, código FCE 1.10.
Art. 2º Designar BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Atendimento da Ouvidoria da Agência Nacional de Proteção de Dados - CA/OUV/ANPD, código FCE 1.10.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 11.09.2026 - pág. 48 - Seção 2)
