PORTARIA GABPR/ANPD Nº 598, DE 01.09.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO GUERRERO MOUREAU da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COLOG/CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.10.
Art. 2º Dispensar MÁRCIO ODAIR DIAS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COLOG/CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.10.
Art. 3º Designar LINCON RODRIGUES HENKE para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COLOG/CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.10.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 02.09.2026 - pág. 60 - Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 599, DE 01.09.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LINCON RODRIGO HENKE da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.13.
Art. 2º Dispensar LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO GUERRERO MOUREAU do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.13.
Art. 3º Designar FLÁVIA DUARTE DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 02.09.2026 - pág. 60 - Seção 2)
