PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 99, DE 22.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 20 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.043577/2022-16, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, por motivo de desligamento de curso, a contar de 22 de dezembro de 2025, o afastamento do servidor Cristiano Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1328973, Especialista em Regulação, lotado na Coordenadoria de Análise de Impugnações -COAIM/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, concedido para curso de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado Acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/Fiocruz - Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 29/09/2023 a 31/07/2027. Código SIAPE: 435 - Afast. pós-graduação stricto sensu - doutorado- est.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 30.04.2026 - pág. 90 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 107, DE 24.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Karina Barreira Sobrinho, matrícula SIAPE nº 1583660, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar do Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (Health Technology Assessment International - HTAi), no período de 04/06/2026 a 11/06/2026, em Istambul - Turquia, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 30.04.2026 - pág. 90 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 109, DE 29.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO CESAR FERREIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1522119, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Gestão e Sustentabilidade - AGES, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA BRITES PINTO E FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1512393, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de Gestão e Sustentabilidade - AGES, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH DAMOUS
(DOU de 30.04.2026 - pág. 90 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 110, DE 29.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA MENEZES PEIXOTO DIB, Matrícula SIAPE nº 1526817, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Planejamento e Acompanhamento - GPLAN, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.
Art. 2º Exonerar a servidora MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI, Matrícula SIAPE nº 1467015, do Cargo Comissionado de Técnico - CCT IV, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.
Art. 3º Nomear a servidora JULIANA MENEZES PEIXOTO DIB, Matrícula SIAPE nº 1526817, para exercer o Cargo Comissionado de Técnico - CCT IV, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI.
Art. 4º Nomear a servidora MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI, Matrícula SIAPE nº 1467015, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Planejamento e Acompanhamento - GPLAN, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI.
WADIH DAMOUS
(DOU de 30.04.2026 - pág. 90 - Seção 2)
